sessao nº 46

CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone: (83) 3232-3286
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LISTA DE PRESENÇA REGIMENTAL
SESSÃO: 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
P. DA SESSÃO: ADRIANO MARTINS DATA: 02/10/2025
PRESENTES: 5 HORA: 19:22:34
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE
JAYS DE NITA PSB PRESENTE
BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE
ROSIENE SARINHO PSB AUSENTE
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE
GABRIEL SILVA PSB AUSENTE
ADRIANO DO TÁXI PSB AUSENTE
CABO RUBEM PSB AUSENTE
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE
FRANÇA PT AUSENTE
IARA CAETANO REP AUSENTE
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE
NÔQUINHA PDT AUSENTE
PASTORA ANUNCIADA PSB AUSENTE
WAGNER DO GRAU PSD AUSENTE
Ass.: ADRIANO MARTINS
PRESIDENTE DA SESSÃO
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SESSÃO: 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 368/2025
PROPOSITOR: DANI DANTAS DATA: 02/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:03:53
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 9
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB AUSENTE AUS
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT AUSENTE AUS
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB AUSENTE AUS
WAGNER DO GRAU PSD AUSENTE AUS
Ementa: Requer Voto de Aplausos à Delegada Amindozelé Carneiro de Oliveira – Drª Amin, em reconhecimento
à sua relevante trajetória no enfrentamento à violência contra a mulher e pelos serviços prestados à sociedade
paraibana, especialmente no município de Bayeux.
APROVADO SIM 8
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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SESSÃO: 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 369/2025
PROPOSITOR: ELOAH FELINTO DATA: 02/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:03:53
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 9
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB AUSENTE AUS
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT AUSENTE AUS
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB AUSENTE AUS
WAGNER DO GRAU PSD AUSENTE AUS
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA
CAMINHADAS NO ENTORNO DA ÁREA VERDE POR TRAS DA VILA MILITAR, NO TRECHO QUE VAI DO
INÍCIO DA RUA JOÃO MARSICANO MARCÍLIO ATÉ O FINAL DA RUA LOURIVAL MARTINS, NO BAIRRO DO
JARDIM AEROPORTO.
APROVADO SIM 8
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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SESSÃO: 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 370/2025
PROPOSITOR: ELOAH FELINTO DATA: 02/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:03:53
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 9
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB AUSENTE AUS
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT AUSENTE AUS
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB AUSENTE AUS
WAGNER DO GRAU PSD AUSENTE AUS
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ACÚMULO DE
ENTULHOS E LIXO, LOCALIZADO NA RUA MANOEL NUNES DOS SANTOS, NO JARDIM AEROPORTO, NO
TRECHO ENTRE A ANTIGA CASA DE FARINHA E A ESCOLA MUNICIPAL MOACIR DANTAS.
APROVADO SIM 8
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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SESSÃO: 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 371/2025
PROPOSITOR: JAYS DE NITA DATA: 02/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:03:53
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 9
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB AUSENTE AUS
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT AUSENTE AUS
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB AUSENTE AUS
WAGNER DO GRAU PSD AUSENTE AUS
Ementa: REQUER AO COMANDO DA 4ª CIA POLÍCIA MILITAR QUE SEJA INTENSIFICADA A PRESENÇA DO
POLICIAMETO NA PRAÇA EURIPEDES FRANCISCO DAS CHAGAS, BARALHO.
APROVADO SIM 8
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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SESSÃO: 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 372/2025
PROPOSITOR: JAYS DE NITA DATA: 02/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:03:53
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 9
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB AUSENTE AUS
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT AUSENTE AUS
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB AUSENTE AUS
WAGNER DO GRAU PSD AUSENTE AUS
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ZELADORIA DA PRAÇA NO ENCONTRO
DAS RUAS MANOEL NUNES DOS SANTOS E RUA PROJETADA DUZENTOS E OITENTA, AEROPORTO.
APROVADO SIM 8
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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SESSÃO: 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: VOTAÇÃO EM BLOCO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 43/2025
PROPOSITOR: VEREADORES DATA: 02/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:03:53
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 9
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB AUSENTE AUS
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT AUSENTE AUS
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB AUSENTE AUS
WAGNER DO GRAU PSD AUSENTE AUS
Ementa: [REQUERIMENTO 368/2025]
[REQUERIMENTO 369/2025]
[REQUERIMENTO 370/2025]
[REQUERIMENTO 371/2025]
[REQUERIMENTO 372/2025]
[REQUERIMENTO 373/2025]
APROVADO SIM 8
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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SESSÃO: 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 373/2025
PROPOSITOR: JAYS DE NITA DATA: 02/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:03:54
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 9
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB AUSENTE AUS
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT AUSENTE AUS
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB AUSENTE AUS
WAGNER DO GRAU PSD AUSENTE AUS
Ementa: REQUER A SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA VIA DE
ACESSO A AV MAL. RONDON, NO RIO DO MEIO.
APROVADO SIM 8
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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Ata Eletrônica da 46ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/10/2025 - 19:22 ;
Encerramento: 02/10/2025 - 20:12 
Mesa Diretora: Presidente: Adriano Martins / REPUBLICANOS ; 1º Secretário: Jefferson
Oliveira / PSB ; 1º Vice-Presidente: Jays de Nita / PSB ; 2º Secretário: Josauro Pereira /
MDB 
Lista de Presença na Sessão: Adriano do Táxi / PSB ; Adriano Martins /
REPUBLICANOS ; Eloah Felinto / MOBILIZA ; Gabriel Silva / PSB ; Jays de Nita / PSB ;
Jefferson Oliveira / PSB ; Josauro Pereira / MDB ; Nildo da Casa Branca / MOBILIZA ;
Nôquinha / PDT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Berguinho Impacto Som / Licença Médica ; Cabo
Rubem / Ausente por motivos particulares ; França / Ausente por motivos particulares ;
Iara Caetano / Ausente por motivos particulares ; Nildo de Inácio / Falta não Justificada ;
Pastora Anunciada / Licença Médica ; Rosiene Sarinho / Ausente por motivos particulares ;
Wagner do Grau / Falta não Justificada 
Expedientes: Abertura da Sessão: Aberta a 46ª Sessão Ordinária, 2º período da 2ª
Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada em 2 de outubro de 2025. Presidência do
vereador Adriano Martins, Secretário da 1ª Secretaria, vereador Jefferson Oliveira, 2ª
Secretaria, o vereador Josauro Pereira e a vereadora Jays de Nita, 1ª Vice-presidente. Aos
dois de outubro de dois mil e vinte e cinco, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira
da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da
Paraíba, além dos membros da Mesa acima mencionados os(as) vereadores(as): Adriano
do Táxi, Eloah Felinto, Gabriel Silva, Nildo da Casa Branca e Nôquinha. O presidente,
vereador Adriano Martins, deu por iniciado os trabalhos convidando o vereador Jefferson
Oliveira para assumir a 1ª secretaria e o vereador, Josauro Pereira para a 2ª secretaria da
Mesa Diretora.  Leitura do texto Biblico: O Vereador Gabriel Silva fez a leitura do
versículo Bíblico Sagrado, primeira Crônicas, 16:34: "Dei graças ao Senhor, porque ele é
bom e o seu amor é leal e dura para sempre. Apreciação de Ata da Sessão Anterior: O
presidente solicitou a leitura da ata da 45ª Sessão Ordinária realizada em data anterior. A
vereadora Eloah Felinto solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção. Ata
em votação, ata aprovada por unanimidade dos presentes. Expediente do Dia:
Expediente do Dia consta conforme pauta da 46ª Sessão Ordinária. Ordem do Dia: Na
Ordem do Dia constam as seguintes matérias regimentais: REQUERIMENTO nº 368 de
2025 da Vereadora Dani Dantas, subscrito pelo Presidente Adriano Martins.
REQUERIMENTO nº 369 de 2025 da Vereadora Eloah Felinto; REQUERIMENTO nº 370
de 2025 da Vereadora Eloah Felinto; REQUERIMENTO nº 371 de 2025 da Vereador Jays
de Nita; REQUERIMENTO nº 372 de 2025 da Vereador Jays de Nita; REQUERIMENTO nº
373 de 2025: da Vereador Jays de Nita. Foi consultado o plenário para que houvesse
votação em bloco, e não houve nenhuma objeção por parte dos vereadores. Requerimentos
em discussão, em votação, aprovados por unanimidade dos presentes. Uso da tribuna: A
MESA PASSOU A CHAMAR PELA ORDEM. DA TRIBUNA Vereadora Eloah Felinto: A
vereadora iniciou sua fala destacando a importância da campanha Outubro Rosa e a luta
por políticas públicas para as mulheres, mencionando a vereadora Pastora Anunciada que
passa por tratamento oncológico. Propôs uma visita ao hospital de câncer, informando
sobre uma arrecadação de alimentos e outros itens que está realizando para doação.
Apresentou dois requerimentos, um deles solicitando a construção de uma calçada para
caminhada no Jardim Aeroporto, entre a rua João Marsicano Marcílio e a rua Lourival
Martins. Por fim, comemorou a aprovação na Câmara Federal da pauta da escala 6 por 1 e
a isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5.000,00. DA TRIBUNA Vereador
Gabriel Silva: Apresentou verbalmente um projeto de lei que visa a isenção de taxas de
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02/10/2025
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Página 1
inscrição em corridas de rua para doadores regulares de sangue, como forma de
incentivar a doação. Agradeceu seu retorno à Casa Legislativa, à prefeita, ao deputado
Filipe Leitão e à sua família pelo apoio. DA TRIBUNA Vereador Adriano do Táxi:
Apresentou um requerimento verbal solicitando um estudo técnico para a pavimentação
da estrada que liga o bairro Jardim Aeroporto ao Mário Andreazza, passando pela Mata do
Xem-Xém, ". O vereador destacou que a obra beneficiaria a mobilidade urbana e
fomentaria o comércio local. Agradeceu o aparte do vereador Gabriel Silva e ressaltou a
importância do Outubro Rosa, citando a diminuição do câncer ginecológico e o aumento
do câncer de mama, enfatizando a necessidade de informação e prevenção.              
  Aparte do vereador Gabriel Silva: O vereador manifestou seu apoio à proposição de
Adriano do Táxi e se comprometeu a trabalhar em conjunto para o bem da cidade e do
bairro Mário Andreazza. DA TRIBUNA Vereador Josauro Pereira: Parabenizou os
vereadores que o antecederam pela pauta do Outubro Rosa e propôs que a Câmara se una
em uma ação no Hospital Laureano. Apresentou um projeto de indicação que concede
dispensa anual de um dia de serviço às servidoras públicas municipais para a realização
de exames preventivos de rotina. A vereadora Jays de Nita assumiu os trabalhos da Mesa
Diretora. DA TRIBUNA Vereador Adriano Martins: Agradeceu o atendimento de dois
requerimentos de sua autoria: a reforma da entrada da cidade e a construção do ginásio
do Rio do Meio, com emenda do deputado Filipe Leitão e contrapartida da prefeitura.
Convidou a todos para a ordem de serviço da obra do ginásio. Ressaltou a importância do
mês de conscientização sobre o câncer e citou o exemplo de superação do ex-vereador
Soldado Bel e da vereadora Pastora Anunciada. O presidente Adriano Martins reassumiu
os trabalhos da Mesa Diretora. Encerramento: Não havendo mais oradores, o presidente
declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente
ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário vereador Jefferson Oliveira, pelo
presidente, vereador Adriano Martins, pela 1ª vice-presidente, vereadora Jays de Nita e
pelo segundo secretário, vereador Josauro Pereira. Sala das Sessões da Casa Severaque
Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 02 de outubro de 2025. 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 96 de 2025, Dispõe
sobre a revisão bimestral da lista de pacientes que aguardam por exames e/ou consultas
com finalidade oncológica, no âmbito desse município, visando priorizar os casos com
maior tempo de espera e garantir diagnóstico e tratamento precoces, e dá outras
providências. Autor: Pastora Anunciada, Número de Protocolo: 152, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 97 de 2025,
“Institui a criação de uma Casa de Apoio com atendimento especializado para mães de
pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Bayeux e dá outras
providências.” Autor: Rosiene Sarinho, Número de Protocolo: 153, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 368 de 2025, Requer Voto de
Aplausos à Delegada Amindozelé Carneiro de Oliveira – Drª Amin, em reconhecimento à
sua relevante trajetória no enfrentamento à violência contra a mulher e pelos serviços
prestados à sociedade paraibana, especialmente no município de Bayeux. Autores: Dani
Dantas, Adriano Martins, Número de Protocolo: 146, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - REQUERIMENTO nº 369 de 2025,
EMENTA: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM
CALÇADÃO PARA CAMINHADAS NO ENTORNO DA ÁREA VERDE POR TRAS DA VILA
MILITAR, NO TRECHO QUE VAI DO INÍCIO DA RUA JOÃO MARSICANO MARCÍLIO ATÉ
O FINAL DA RUA LOURIVAL MARTINS, NO BAIRRO DO JARDIM AEROPORTO. Autor:
Eloah Felinto, Número de Protocolo: 147, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 3 - REQUERIMENTO nº 370 de 2025, EMENTA: REQUER AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ACÚMULO DE
ENTULHOS E LIXO, LOCALIZADO NA RUA MANOEL NUNES DOS SANTOS, NO JARDIM
AEROPORTO, NO TRECHO ENTRE A ANTIGA CASA DE FARINHA E A ESCOLA
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02/10/2025
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Página 2
MUNICIPAL MOACIR DANTAS. Autor: Eloah Felinto, Número de Protocolo: 148, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - REQUERIMENTO nº
371 de 2025, REQUER AO COMANDO DA 4ª CIA POLÍCIA MILITAR QUE SEJA
INTENSIFICADA A PRESENÇA DO POLICIAMETO NA PRAÇA EURIPEDES FRANCISCO
DAS CHAGAS, BARALHO. Autor: Jays de Nita, Número de Protocolo: 149, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - REQUERIMENTO nº 372 de
2025, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ZELADORIA DA PRAÇA
NO ENCONTRO DAS RUAS MANOEL NUNES DOS SANTOS E RUA PROJETADA
DUZENTOS E OITENTA, AEROPORTO Autor: Jays de Nita, Número de Protocolo: 150,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 -
REQUERIMENTO nº 373 de 2025, REQUER A SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ESTUDOS
PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA VIA DE ACESSO A AV MAL. RONDON, NO RIO
DO MEIO. Autor: Jays de Nita, Número de Protocolo: 151, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano do Táxi / PSB ; Adriano Martins /
REPUBLICANOS ; Eloah Felinto / MOBILIZA ; Gabriel Silva / PSB ; Jays de Nita / PSB ;
Jefferson Oliveira / PSB ; Josauro Pereira / MDB ; Nildo da Casa Branca / MOBILIZA ;
Nôquinha / PDT 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Eloah Felinto / MOBILIZA ; 2 - Gabriel Silva /
PSB ; 3 - Adriano do Táxi / PSB ; 4 - Josauro Pereira / MDB ; 5 - Adriano Martins /
REPUBLICANOS 
Ocorrências da Sessão:  O Presidente Adriano Martins pediu que constasse em ata os
problemas técnicos ocorridos na votação dos requerimentos, informando que o painel
eletrônico apresentou falhas, mas que os votos foram computados corretamente. Os votos
dos vereadores ausentes, que apareceram no painel, foram desconsiderados. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Adriano
Martins de Lima /
REPUBLICANOS 
____________________
1º Secretário:
Jefferson de Oliveira
Freitas / PSB 
____________________
1º Vice-Presidente:
Jayslane de Mora
Nóbrega / PSB 
____________________
2º Secretário:
Josauro Pereira da
Costa / MDB 
02/10/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
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Página 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/10/2025 - 19:22
Encerramento: 02/10/2025 - 20:12
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Aberta a 46ª Sessão Ordinária, 2º período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura,
realizada em 2 de outubro de 2025. Presidência do vereador Adriano Martins, Secretário da
1ª Secretaria, vereador Jefferson Oliveira, 2ª Secretaria, o vereador Josauro Pereira e a
vereadora Jays de Nita, 1ª Vice-presidente.
Aos dois de outubro de dois mil e vinte e cinco, à hora regimental, no Plenário “Vicente
Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado
da Paraíba, além dos membros da Mesa acima mencionados os(as) vereadores(as): Adriano
do Táxi, Eloah Felinto, Gabriel Silva, Nildo da Casa Branca e Nôquinha. O presidente,
vereador Adriano Martins, deu por iniciado os trabalhos convidando o vereador Jefferson
Oliveira para assumir a 1ª secretaria e o vereador, Josauro Pereira para a 2ª secretaria da
Mesa Diretora. 
Leitura do texto Biblico: 
O Vereador Gabriel Silva fez a leitura do versículo Bíblico Sagrado, primeira Crônicas,
16:34: "Dei graças ao Senhor, porque ele é bom e o seu amor é leal e dura para sempre.
Apreciação de Ata da Sessão Anterior: 
O presidente solicitou a leitura da ata da 45ª Sessão Ordinária realizada em data anterior. A
vereadora Eloah Felinto solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção. Ata em
votação, ata aprovada por unanimidade dos presentes.
Expediente do Dia: 
Expediente do Dia consta conforme pauta da 46ª Sessão Ordinária.
Ordem do Dia: 
Na Ordem do Dia constam as seguintes matérias regimentais:
REQUERIMENTO nº 368 de 2025 da Vereadora Dani Dantas, subscrito pelo Presidente
Adriano Martins.
REQUERIMENTO nº 369 de 2025 da Vereadora Eloah Felinto;
REQUERIMENTO nº 370 de 2025 da Vereadora Eloah Felinto;
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REQUERIMENTO nº 371 de 2025 da Vereador Jays de Nita;
REQUERIMENTO nº 372 de 2025 da Vereador Jays de Nita;
REQUERIMENTO nº 373 de 2025: da Vereador Jays de Nita.
Foi consultado o plenário para que houvesse votação em bloco, e não houve nenhuma
objeção por parte dos vereadores.
Requerimentos em discussão, em votação, aprovados por unanimidade dos presentes.
Uso da tribuna: 
A MESA PASSOU A CHAMAR PELA ORDEM.
DA TRIBUNA Vereadora Eloah Felinto: A vereadora iniciou sua fala destacando a
importância da campanha Outubro Rosa e a luta por políticas públicas para as mulheres,
mencionando a vereadora Pastora Anunciada que passa por tratamento oncológico. Propôs
uma visita ao hospital de câncer, informando sobre uma arrecadação de alimentos e outros
itens que está realizando para doação. Apresentou dois requerimentos, um deles solicitando
a construção de uma calçada para caminhada no Jardim Aeroporto, entre a rua João
Marsicano Marcílio e a rua Lourival Martins. Por fim, comemorou a aprovação na Câmara
Federal da pauta da escala 6 por 1 e a isenção do imposto de renda para quem recebe até
R$ 5.000,00.
DA TRIBUNA Vereador Gabriel Silva: Apresentou verbalmente um projeto de lei que visa a
isenção de taxas de inscrição em corridas de rua para doadores regulares de sangue, como
forma de incentivar a doação. Agradeceu seu retorno à Casa Legislativa, à prefeita, ao
deputado Filipe Leitão e à sua família pelo apoio.
DA TRIBUNA Vereador Adriano do Táxi: Apresentou um requerimento verbal solicitando um
estudo técnico para a pavimentação da estrada que liga o bairro Jardim Aeroporto ao Mário
Andreazza, passando pela Mata do Xem-Xém, ". O vereador destacou que a obra
beneficiaria a mobilidade urbana e fomentaria o comércio local. Agradeceu o aparte do
vereador Gabriel Silva e ressaltou a importância do Outubro Rosa, citando a diminuição do
câncer ginecológico e o aumento do câncer de mama, enfatizando a necessidade de
informação e prevenção. Aparte do vereador Gabriel Silva: O vereador manifestou seu apoio
à proposição de Adriano do Táxi e se comprometeu a trabalhar em conjunto para o bem da
cidade e do bairro Mário Andreazza.
DA TRIBUNA Vereador Josauro Pereira: Parabenizou os vereadores que o antecederam pela
pauta do Outubro Rosa e propôs que a Câmara se una em uma ação no Hospital Laureano.
Apresentou um projeto de indicação que concede dispensa anual de um dia de serviço às
servidoras públicas municipais para a realização de exames preventivos de rotina.
A vereadora Jays de Nita assumiu os trabalhos da Mesa Diretora.
DA TRIBUNA Vereador Adriano Martins: Agradeceu o atendimento de dois requerimentos
de sua autoria: a reforma da entrada da cidade e a construção do ginásio do Rio do Meio,
com emenda do deputado Filipe Leitão e contrapartida da prefeitura. Convidou a todos para
a ordem de serviço da obra do ginásio. Ressaltou a importância do mês de conscientização
sobre o câncer e citou o exemplo de superação do ex-vereador Soldado Bel e da vereadora
Pastora Anunciada.
O presidente Adriano Martins reassumiu os trabalhos da Mesa Diretora.
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Encerramento: 
Não havendo mais oradores, o presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.
E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário
vereador Jefferson Oliveira, pelo presidente, vereador Adriano Martins, pela 1ª vice￾presidente, vereadora Jays de Nita e pelo segundo secretário, vereador Josauro Pereira.
Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 02 de
outubro de 2025.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
96 de 2025
Processo: -
Autor: Pastora Anunciada 
Dispõe sobre a revisão bimestral da
lista de pacientes que aguardam por
exames e/ou consultas com finalidade
oncológica, no âmbito desse
município, visando priorizar os casos
com maior tempo de espera e garantir
diagnóstico e tratamento precoces, e
dá outras providências. 
Proposição remetida para leitura em
sessão plenária.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
97 de 2025
Processo: -
Autor: Rosiene Sarinho 
“Institui a criação de uma Casa de
Apoio com atendimento especializado
para mães de pessoas com Transtorno
do Espectro Autista (TEA) no
município de Bayeux e dá outras
providências.” 
Proposição remetida para leitura em
sessão plenária.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - REQUERIMENTO nº 368 de
2025
Processo: -
Autores: Dani Dantas, Adriano
Martins 
Requer Voto de Aplausos à Delegada
Amindozelé Carneiro de Oliveira – Drª
Amin, em reconhecimento à sua
relevante trajetória no enfrentamento
à violência contra a mulher e pelos
serviços prestados à sociedade
paraibana, especialmente no
município de Bayeux. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
2 - REQUERIMENTO nº 369 de
2025
Processo: -
Autor: Eloah Felinto 
EMENTA: REQUER AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A
INSTALAÇÃO DE UM CALÇADÃO
PARA CAMINHADAS NO ENTORNO
DA ÁREA VERDE POR TRAS DA VILA
MILITAR, NO TRECHO QUE VAI DO
INÍCIO DA RUA JOÃO MARSICANO
MARCÍLIO ATÉ O FINAL DA RUA
LOURIVAL MARTINS, NO BAIRRO DO
JARDIM AEROPORTO. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
3 - REQUERIMENTO nº 370 de
2025
Processo: -
Autor: Eloah Felinto 
EMENTA: REQUER AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO
ACÚMULO DE ENTULHOS E LIXO,
LOCALIZADO NA RUA MANOEL
NUNES DOS SANTOS, NO JARDIM
AEROPORTO, NO TRECHO ENTRE A
ANTIGA CASA DE FARINHA E A
ESCOLA MUNICIPAL MOACIR
DANTAS. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
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Matéria Ementa Situação
4 - REQUERIMENTO nº 371 de
2025
Processo: -
Autor: Jays de Nita 
REQUER AO COMANDO DA 4ª CIA
POLÍCIA MILITAR QUE SEJA
INTENSIFICADA A PRESENÇA DO
POLICIAMETO NA PRAÇA
EURIPEDES FRANCISCO DAS
CHAGAS, BARALHO. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
5 - REQUERIMENTO nº 372 de
2025
Processo: -
Autor: Jays de Nita 
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA E
ZELADORIA DA PRAÇA NO
ENCONTRO DAS RUAS MANOEL
NUNES DOS SANTOS E RUA
PROJETADA DUZENTOS E OITENTA,
AEROPORTO 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
6 - REQUERIMENTO nº 373 de
2025
Processo: -
Autor: Jays de Nita 
REQUER A SINALIZAÇÃO VIÁRIA E
ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE
SEMÁFORO NA VIA DE ACESSO A AV
MAL. RONDON, NO RIO DO MEIO. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
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Adriano Martins
Presidente 
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