sessao nº 47

CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone: (83) 3232-3286
bayeux.pb.leg.br
SESSÃO: 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: VETO
INSTITUIÇÃO: EXECUTIVO MUNICIPAL NÚMERO: 05/2025
PROPOSITOR: PODER EXECUTIVO DATA: 07/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:44:59
TIPO VOTAÇÃO: VOTO DOIS TERÇOS PRESENTES: 14
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB AUSENTE AUS
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: APRECIAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕES PELA MANUTENÇÃO DO VETO Nº 005/2025 -
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 018/2025
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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08/10/2025, 00:45 Sistema Digital de Votação - PRO
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CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
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Fone: (83) 3232-3286
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SESSÃO: 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: VETO
INSTITUIÇÃO: EXECUTIVO MUNICIPAL NÚMERO: 07/2025
PROPOSITOR: PODER EXECUTIVO DATA: 07/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:44:59
TIPO VOTAÇÃO: VOTO DOIS TERÇOS PRESENTES: 14
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB AUSENTE AUS
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: APRECIAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕES PELA MANUTENÇÃO DO VETO Nº º 007/2025 -
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 046/2025
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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08/10/2025, 00:45 Sistema Digital de Votação - PRO
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CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone: (83) 3232-3286
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SESSÃO: 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: VETO
INSTITUIÇÃO: EXECUTIVO MUNICIPAL NÚMERO: 08/2025
PROPOSITOR: PODER EXECUTIVO DATA: 07/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:44:59
TIPO VOTAÇÃO: VOTO DOIS TERÇOS PRESENTES: 14
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB AUSENTE AUS
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: APRECIAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕES PELA MANUTENÇÃO DO VETO Nº 008/2025 -
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 040/2025
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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SESSÃO: 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: VOTAÇÃO EM BLOCO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 44/2025
PROPOSITOR: VEREADORES DATA: 07/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:44:59
TIPO VOTAÇÃO: VOTO DOIS TERÇOS PRESENTES: 14
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB AUSENTE AUS
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: [VETO 05/2025]
[VETO 07/2025]
[VETO 08/2025]
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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08/10/2025, 00:45 Sistema Digital de Votação - PRO
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CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
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Fone: (83) 3232-3286
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SESSÃO: 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 374/2025
PROPOSITOR: JOSAURO PEREIRA DATA: 07/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:47:37
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB AUSENTE AUS
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE UMA FORÇA-TAREFA MUNICIPAL PARA FISCALIZAR A
COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM BAYEUX, COIBINDO PRODUTOS ADULTERADOS COM METANOL.
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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08/10/2025, 00:45 Sistema Digital de Votação - PRO
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Ata Eletrônica da 47ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/10/2025 - 19:31 ;
Encerramento: 07/10/2025 - 20:48 
Mesa Diretora: Presidente: Adriano Martins / REPUBLICANOS ; 1º Secretário: Jefferson
Oliveira / PSB ; 1º Vice-Presidente: Jays de Nita / PSB ; 2º Secretário: Josauro Pereira /
MDB 
Lista de Presença na Sessão: Adriano do Táxi / PSB ; Adriano Martins /
REPUBLICANOS ; Berguinho Impacto Som / PV ; Cabo Rubem / PSB ; Eloah Felinto /
MOBILIZA ; França / PT ; Gabriel Silva / PSB ; Jays de Nita / PSB ; Jefferson Oliveira /
PSB ; Josauro Pereira / MDB ; Nildo da Casa Branca / MOBILIZA ; Nildo de Inácio /
REPUBLICANOS ; Nôquinha / PDT ; Pastora Anunciada / PSB ; Wagner do Grau / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Adriano do Táxi / Ausente do plenário ; Iara
Caetano / Falta não Justificada ; Rosiene Sarinho / Falta não Justificada 
Expedientes: Abertura da Sessão: Aberta a 47ª Sessão Ordinária, 2º período da 2ª
Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada em 7 de outubro de 2025. Presidência do
vereador Adriano Martins, Secretário da 1ª Secretaria, vereador Jefferson Oliveira, da 2ª
Secretaria, vereador Josauro Pereira e a vereadora Jays de Nita, da 1ª Vice-presidência.
Aos sete de outubro de dois mil e vinte e cinco, à hora regimental, no Plenário “Vicente
Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado
da Paraíba, além dos membros da Mesa acima mencionados, os(as) vereadores(as):
Adriano do Táxi, Cabo Rubem, Eloah Felinto, França, Gabriel Silva, Nildo da Casa Branca,
Nildo de Inácio, Nôquinha, Pastora Anunciada e Wagner do Grau. O presidente, vereador
Adriano Martins, deu por iniciado os trabalhos convidando o vereador Jefferson Oliveira
para assumir a 1ª secretaria e o vereador Josauro Pereira para a 2ª secretaria da Mesa
Diretora.  Leitura do texto Biblico: O Vereador Gabriel Silva fez a leitura do versículo
Bíblico Sagrado. “Portanto, meus amados irmãos, todo o homem seja pronto para ouvir,
tardio para falar, tardio para se irar.  Porque a ira do homem não opera a justiça de Deus.
Por isso, rejeitando toda a imundícia e superfluidade de malícia, recebei com mansidão a
palavra em vós enxertada, a qual pode salvar as vossas almas. E sede cumpridores da
palavra, e não somente ouvintes, enganando-vos a vós mesmos. Tiago 1:19-22”.  
Apreciação de Ata da Sessão Anterior: O presidente solicitou a leitura da ata da 46ª
Sessão Ordinária. A vereadora França solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo
objeção. Ata em votação, ata aprovada por unanimidade.   Expediente do Dia: No
Expediente do Dia consta conforme pauta da 47ª Sessão Ordinária. Ordem do Dia: No
Expediente do Dia consta conforme pauta da 47ª Sessão Ordinária. Na Ordem do Dia
constam as seguintes matérias regimentais: Requerimento nº 374/2025, Os pareceres das
comissões que recomendavam a manutenção dos vetos (nº 5/2025, nº 7/2025 e nº 8/2025)
foram aprovados por unanimidade pelo Plenário. Uso da tribuna: A MESA PASSOU A
CHAMAR PELA ORDEM: DA TRIBUNA: Vereador CABO RUBEM: O vereador apresentou
duas proposições verbais. A primeira, um Voto de Aplauso a 15 estudantes da Escola
Técnica de Bayeux que participaram de um programa de intercâmbio internacional no
Reino Unido e na Espanha, destacando a aluna Maria Vitória Constâncio Alves pelo
segundo lugar em uma competição estadual de redação. A segunda, um requerimento
solicitando a disponibilização de uma equipe permanente de capinagem para o cemitério
Nosso Senhor da Boa Morte, argumentando que a grande extensão do local necessita de
manutenção contínua. DA TRIBUNA: Vereador JOSAURO PEREIRA: O parlamentar
agradeceu pela produtiva reunião com a CBTU, onde uma comissão de vereadores discutiu
a manutenção e segurança da linha férrea do município, e elogiou o superintendente Paulo
Barreto pelo compromisso em buscar soluções. Apresentou também um requerimento
verbal solicitando a aplicação de malha asfáltica na rua Edivaldo Pereira Vasconcelos, no
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/10/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
protocolo@bayeux.pb.leg.br 08/10/2025
Página 1
bairro do Alto da Boa Vista. DA TRIBUNA: Vereadora FRANÇA: A vereadora solicitou um
Voto de Pesar pelo falecimento de Cícero Guedes Rolim, irmão do ex-vereador Guedes
Rolim, que enfrentava um quadro de depressão. Ela lamentou a perda e relacionou o
trágico acontecimento com a recente sessão do "Setembro Amarelo", reforçando a
necessidade de lutar por políticas de saúde mental e conscientização sobre o suicídio, que
muitas vezes é mascarado por sorrisos. A vereadora Jays de Nita assumiu os trabalhos da
Mesa Diretora. DA TRIBUNA: Vereador ADRIANO MARTINS: O presidente usou a tribuna
para fazer uma grave denúncia. Afirmou ter sido ameaçado de morte pelo ex-vice-prefeito,
Major Clecitoni, segundo informação que lhe foi confidenciada. Ele expressou temor por
sua vida e de sua família, ligando as ameaças a uma disputa por poder e pelo controle do
orçamento da Câmara. O presidente pediu a atenção da justiça paraibana e das
autoridades de segurança pública, e responsabilizou o Major e seus aliados por qualquer
mal que lhe aconteça. Aparte da vereadora Eloah Felinto: Expressou perplexidade e
solidariedade, afirmando que a ameaça atinge todos os 17 vereadores e a democracia.
Sugeriu que a Comissão de Direitos Humanos da Casa investigue o caso. Aparte do
vereador Nildo da Casa Branca: Manifestou decepção com a denúncia e defendeu a
conduta do presidente. Ofereceu seu apoio para uma comissão de investigação e criticou a
relevância política e as realizações do Major na cidade. Aparte do vereador Nildo de
Inácio: Declarou-se perplexo e preocupado, afirmando que tal comportamento é esperado
de quem "entra na política pela porta de trás". Ofereceu seu apoio e cobrou uma
investigação rigorosa. Aparte do vereador Josauro Pereira: Classificou a denúncia como
gravíssima e afirmou que os fatos precisam ser esclarecidos. Expressou o desejo de que
nada de mal aconteça, entregando a situação nas mãos de Deus. Aparte do vereador
Nôquinha: Pediu cautela, ressaltando que a informação veio de uma terceira pessoa, que
precisará provar o que disse. Expressou solidariedade ao presidente, mas defendeu que a
apuração seja feita com muito cuidado. Aparte do vereador Cabo Rubem: Considerou a
denúncia gravíssima e expressou o desejo de que não seja verdade. Aconselhou o
presidente a levar o caso às autoridades competentes, como a Polícia Civil, para que uma
investigação oficial seja instaurada, em vez de uma comissão interna. O Presidente
Adriano Martins reassumiu os trabalhos da Mesa Diretora. Encerramento: Não havendo
mais oradores, o presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E para
constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário vereador
Jefferson Oliveira, pelo presidente, vereador Adriano Martins, pela 1ª vice-presidente,
vereadora Jays de Nita, e pelo segundo secretário, vereador Josauro Pereira. Sala das
Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 7 de outubro de
2025. 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 98 de 2025, Dispõe
sobre a criação da Patrulha Ciclística (ciclopatrulhamento) no âmbito da Guarda Municipal
da Cidade de Bayeux-PB. Autor: Berguinho Impacto Som, Número de Protocolo: 154,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 99 de 2025, Dispõe sobre a implantação do Check-up Anual Oncológico para
servidoras efetivas municipais, com agendamento automático de consultas mastológicas
pela Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Autor: Pastora Anunciada,
Número de Protocolo: 155, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 100 de 2025, INSTITUI A ISENÇÃO DA TAXA DE
INSCRIÇÃO EM CORRIDAS DE RUA ORGANIZADAS, PROMOVIDAS, AUTORIZADAS OU
APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE BAYEUX AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE.
Autor: Gabriel Silva, Número de Protocolo: 157, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 374 de 2025, REQUER A
CRIAÇÃO DE UMA FORÇA-TAREFA MUNICIPAL PARA FISCALIZAR A
COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM BAYEUX, COIBINDO PRODUTOS ADULTERADOS
COM METANOL. Autor: Josauro Pereira, Número de Protocolo: 156, Turno: Único, Tipo:
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/10/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
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Página 2
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta ; 2 -
VETO nº 5 de 2025, MENSAGEM DE VETO Nº 005/2025 - VETO INTEGRAL AO
PROJETO DE LEI Nº 018/2025 Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA,
Número de Protocolo: 130, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta ; 3 - VETO nº 7 de 2025, MENSAGEM DE
VETO Nº º 007/2025 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 046/2025 Autor:
TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA, Número de Protocolo: 132, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria
Absoluta ; 4 - VETO nº 8 de 2025, MENSAGEM DE VETO Nº 008/2025 - VETO
INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 040/2025 Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA
LEITÃO - PREFEITA, Número de Protocolo: 133, Processo: 40/2025, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Martins / REPUBLICANOS ; Berguinho
Impacto Som / PV ; Cabo Rubem / PSB ; Eloah Felinto / MOBILIZA ; França / PT ; Gabriel
Silva / PSB ; Jays de Nita / PSB ; Jefferson Oliveira / PSB ; Josauro Pereira / MDB ; Nildo da
Casa Branca / MOBILIZA ; Nildo de Inácio / REPUBLICANOS ; Nôquinha / PDT ; Pastora
Anunciada / PSB ; Wagner do Grau / PSD 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Josauro Pereira / MDB 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cabo Rubem / PSB ; 2 - Josauro Pereira / MDB ;
3 - França / PT ; 4 - Adriano Martins / REPUBLICANOS 
Ocorrências da Sessão: O Presidente Adriano Martins solicitou que constasse em ata
que os vereadores Gabriel Silva e Adriano do Táxi tentaram obstruir os trabalhos da
sessão para desviar o foco da grave denúncia por ele feita. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Adriano
Martins de Lima /
REPUBLICANOS 
____________________
1º Secretário:
Jefferson de Oliveira
Freitas / PSB 
____________________
1º Vice-Presidente:
Jayslane de Mora
Nóbrega / PSB 
____________________
2º Secretário:
Josauro Pereira da
Costa / MDB 
08/10/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/10/2025 - 19:31
Encerramento: 07/10/2025 - 20:48
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Aberta a 47ª Sessão Ordinária, 2º período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura,
realizada em 7 de outubro de 2025. Presidência do vereador Adriano Martins, Secretário da
1ª Secretaria, vereador Jefferson Oliveira, da 2ª Secretaria, vereador Josauro Pereira e a
vereadora Jays de Nita, da 1ª Vice-presidência.
Aos sete de outubro de dois mil e vinte e cinco, à hora regimental, no Plenário “Vicente
Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado
da Paraíba, além dos membros da Mesa acima mencionados, os(as) vereadores(as): Adriano
do Táxi, Cabo Rubem, Eloah Felinto, França, Gabriel Silva, Nildo da Casa Branca, Nildo de
Inácio, Nôquinha, Pastora Anunciada e Wagner do Grau. O presidente, vereador Adriano
Martins, deu por iniciado os trabalhos convidando o vereador Jefferson Oliveira para
assumir a 1ª secretaria e o vereador Josauro Pereira para a 2ª secretaria da Mesa Diretora. 
Leitura do texto Biblico: 
O Vereador Gabriel Silva fez a leitura do versículo Bíblico Sagrado. “Portanto, meus amados
irmãos, todo o homem seja pronto para ouvir, tardio para falar, tardio para se irar. Porque a
ira do homem não opera a justiça de Deus. Por isso, rejeitando toda a imundícia e
superfluidade de malícia, recebei com mansidão a palavra em vós enxertada, a qual pode
salvar as vossas almas. E sede cumpridores da palavra, e não somente ouvintes, enganando￾vos a vós mesmos. Tiago 1:19-22”. 
Apreciação de Ata da Sessão Anterior: 
O presidente solicitou a leitura da ata da 46ª Sessão Ordinária. A vereadora França
solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção. Ata em votação, ata aprovada
por unanimidade. 
Expediente do Dia: 
No Expediente do Dia consta conforme pauta da 47ª Sessão Ordinária.
Ordem do Dia: 
No Expediente do Dia consta conforme pauta da 47ª Sessão Ordinária. Na Ordem do Dia
constam as seguintes matérias regimentais: Requerimento nº 374/2025, Os pareceres das
comissões que recomendavam a manutenção dos vetos (nº 5/2025, nº 7/2025 e nº 8/2025)
foram aprovados por unanimidade pelo Plenário.
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 47ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/10/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
protocolo@bayeux.pb.leg.br 08/10/2025
Página 1
Uso da tribuna: 
A MESA PASSOU A CHAMAR PELA ORDEM:
DA TRIBUNA: Vereador CABO RUBEM: O vereador apresentou duas proposições verbais. A
primeira, um Voto de Aplauso a 15 estudantes da Escola Técnica de Bayeux que
participaram de um programa de intercâmbio internacional no Reino Unido e na Espanha,
destacando a aluna Maria Vitória Constâncio Alves pelo segundo lugar em uma competição
estadual de redação. A segunda, um requerimento solicitando a disponibilização de uma
equipe permanente de capinagem para o cemitério Nosso Senhor da Boa Morte,
argumentando que a grande extensão do local necessita de manutenção contínua.
DA TRIBUNA: Vereador JOSAURO PEREIRA: O parlamentar agradeceu pela produtiva
reunião com a CBTU, onde uma comissão de vereadores discutiu a manutenção e segurança
da linha férrea do município, e elogiou o superintendente Paulo Barreto pelo compromisso
em buscar soluções. Apresentou também um requerimento verbal solicitando a aplicação de
malha asfáltica na rua Edivaldo Pereira Vasconcelos, no bairro do Alto da Boa Vista.
DA TRIBUNA: Vereadora FRANÇA: A vereadora solicitou um Voto de Pesar pelo falecimento
de Cícero Guedes Rolim, irmão do ex-vereador Guedes Rolim, que enfrentava um quadro de
depressão. Ela lamentou a perda e relacionou o trágico acontecimento com a recente sessão
do "Setembro Amarelo", reforçando a necessidade de lutar por políticas de saúde mental e
conscientização sobre o suicídio, que muitas vezes é mascarado por sorrisos.
A vereadora Jays de Nita assumiu os trabalhos da Mesa Diretora.
DA TRIBUNA: Vereador ADRIANO MARTINS: O presidente usou a tribuna para fazer uma
grave denúncia. Afirmou ter sido ameaçado de morte pelo ex-vice-prefeito, Major Clecitoni,
segundo informação que lhe foi confidenciada. Ele expressou temor por sua vida e de sua
família, ligando as ameaças a uma disputa por poder e pelo controle do orçamento da
Câmara. O presidente pediu a atenção da justiça paraibana e das autoridades de segurança
pública, e responsabilizou o Major e seus aliados por qualquer mal que lhe aconteça. Aparte
da vereadora Eloah Felinto: Expressou perplexidade e solidariedade, afirmando que a
ameaça atinge todos os 17 vereadores e a democracia. Sugeriu que a Comissão de Direitos
Humanos da Casa investigue o caso. Aparte do vereador Nildo da Casa Branca: Manifestou
decepção com a denúncia e defendeu a conduta do presidente. Ofereceu seu apoio para
uma comissão de investigação e criticou a relevância política e as realizações do Major na
cidade. Aparte do vereador Nildo de Inácio: Declarou-se perplexo e preocupado, afirmando
que tal comportamento é esperado de quem "entra na política pela porta de trás". Ofereceu
seu apoio e cobrou uma investigação rigorosa. Aparte do vereador Josauro Pereira:
Classificou a denúncia como gravíssima e afirmou que os fatos precisam ser esclarecidos.
Expressou o desejo de que nada de mal aconteça, entregando a situação nas mãos de Deus.
Aparte do vereador Nôquinha: Pediu cautela, ressaltando que a informação veio de uma
terceira pessoa, que precisará provar o que disse. Expressou solidariedade ao presidente,
mas defendeu que a apuração seja feita com muito cuidado. Aparte do vereador Cabo
Rubem: Considerou a denúncia gravíssima e expressou o desejo de que não seja verdade.
Aconselhou o presidente a levar o caso às autoridades competentes, como a Polícia Civil,
para que uma investigação oficial seja instaurada, em vez de uma comissão interna.
O Presidente Adriano Martins reassumiu os trabalhos da Mesa Diretora.
Encerramento: 
Não havendo mais oradores, o presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.
E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 47ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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vereador Jefferson Oliveira, pelo presidente, vereador Adriano Martins, pela 1ª vice￾presidente, vereadora Jays de Nita, e pelo segundo secretário, vereador Josauro Pereira.
Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 7 de
outubro de 2025.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
98 de 2025
Processo: -
Autor: Berguinho Impacto Som 
Dispõe sobre a criação da Patrulha
Ciclística (ciclopatrulhamento) no
âmbito da Guarda Municipal da
Cidade de Bayeux-PB. 
Proposição remetida para leitura em
sessão plenária.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
99 de 2025
Processo: -
Autor: Pastora Anunciada 
Dispõe sobre a implantação do Check￾up Anual Oncológico para servidoras
efetivas municipais, com agendamento
automático de consultas mastológicas
pela Secretaria Municipal de Saúde, e
dá outras providências. 
Proposição remetida para leitura em
sessão plenária.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
100 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Silva 
INSTITUI A ISENÇÃO DA TAXA DE
INSCRIÇÃO EM CORRIDAS DE RUA
ORGANIZADAS, PROMOVIDAS,
AUTORIZADAS OU APOIADAS PELO
MUNICÍPIO DE BAYEUX AOS
DOADORES REGULARES DE
SANGUE. 
Proposição remetida para leitura em
sessão plenária.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - REQUERIMENTO nº 374 de
2025
Processo: -
Autor: Josauro Pereira 
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA
FORÇA-TAREFA MUNICIPAL PARA
FISCALIZAR A COMERCIALIZAÇÃO
DE BEBIDAS EM BAYEUX, COIBINDO
PRODUTOS ADULTERADOS COM
METANOL. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
2 - VETO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA
LEITÃO - PREFEITA 
MENSAGEM DE VETO Nº 005/2025 -
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE
LEI Nº 018/2025 
APRECIAÇÃO DO PARECER DAS
COMISSÕES PELA MANUTENÇÃO
DO VETO
3 - VETO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA
LEITÃO - PREFEITA 
MENSAGEM DE VETO Nº º 007/2025
- VETO INTEGRAL AO PROJETO DE
LEI N° 046/2025 
APRECIAÇÃO DO PARECER DAS
COMISSÕES PELA MANUTENÇÃO
DO VETO
4 - VETO nº 8 de 2025
Processo: 40/2025
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA
LEITÃO - PREFEITA 
MENSAGEM DE VETO Nº 008/2025 -
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE
LEI N° 040/2025 
APRECIAÇÃO DO PARECER DAS
COMISSÕES PELA MANUTENÇÃO
DO VETO
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Adriano Martins
Presidente 
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