sessao nº 9

Ata Eletrônica da 9ª Reunião de Comissão da 2ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião de Comissão ; Abertura: 02/10/2025 -
15:30 ; Encerramento: 02/10/2025 - 16:00 
Lista de Presença na Sessão: Adriano do Táxi / PSB ; Cabo Rubem / PSB ; Eloah
Felinto / MOBILIZA ; França / PT ; Jefferson Oliveira / PSB ; Josauro Pereira / MDB 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Reunião da Comissão da CCJR e das
Comissões Conjuntas Temáticas da Câmara Municipal de Bayeux, realizada em 02 de
outubro de 2025 Presidência: Josauro Pereira Relator: Vereador Cabo Rubem Membro:
Vereadora Rosiene Sarinho Aos dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às
15:30 horas, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, da Câmara Municipal de Bayeux,
Estado da Paraíba, reuniu-se em Reunião da CCJR, além dos membros da Mesa acima
mencionados, a Procuradora da Câmara Municipal, Senhora Drª. Amanda Cavalcanti e os
membros das seguintes comissões: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras
Atividades: Vereadora Rosiene Sarinho (Presidente), Vereadora França (Relatora) e o
Presidente da CCJR (Membro Suplente).Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e
Minorias: Vereador Jefferson Oliveira (Presidente), Vereadora Eloá Felinto (Relatora) e
Vereador Adriano do Táxi (Membro).Comissão de Saúde: Vereadora Rosiene Sarinho
(Relatora) e Vereador Adriano do Táxi (Membro). Leitura do texto Biblico: Não Houve
Leitura do texto Biblico Apreciação de Ata da Sessão Anterior: O presidente da CCJR,
vereador(a) Josauro Pereira, deu por iniciados os trabalhos, solicitando a leitura da ata da
reunião anterior. A leitura da ata foi dispensada e aprovada por unanimidade, após os
vereadores serem consultados.   Expediente do Dia: Não houve Expediente do Dia
Ordem do Dia: Na pauta, estavam as seguintes matérias: Veto nº 5 de 2025, referente ao
Projeto de Lei nº 018/2025; Veto nº 7 de 2025, referente ao Projeto de Lei nº 046/2025; e
Veto nº 8 de 2025, referente ao Projeto de Lei nº 040/2025. O relator, vereador Cabo
Rubem, apresentou parecer favorável à manutenção de todos os vetos. A vereadora
Rosiene Sarinho e o(a) vereador(a) presidente da CCJR acompanharam o voto do relator.
Os membros da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades (Vereadora
Rosiene Sarinho, Vereadora França e o Presidente da CCJR), os membros da Comissão de
Cidadania, Direitos Humanos e Minorias (Vereador Jefferson Oliveira, Vereadora Eloá
Felinto e Vereador Adriano do Táxi), e os membros da Comissão de Saúde (Vereadora
Rosiene Sarinho e Vereador Adriano do Táxi) também acompanharam os votos do relator
da CCJR. Pareceres em votação, os pareceres pela manutenção dos vetos foram aprovados
por Maioria Absoluta.  Uso da tribuna: não houve Uso da tribuna Encerramento: E
tendo esta reunião cumprido com seu objetivo, o(a) presidente da CCJR, vereador Josauro
Pereira deu por encerrada e para constar, foi lavrada a presente ata que vai assinada por
mim, presidente da CCJR, vereador(a) vereador Josauro Pereira; pelo relator da CCJR,
vereador Cabo Rubem; pelo membro, vereadora Rosiene Sarinho; e pelos membros da
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades (Vereadora Rosiene Sarinho,
Vereadora França); da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Minorias (Vereador
Jefferson Oliveira, Vereadora Eloá Felinto, Vereador Adriano do Táxi); e da Comissão de
Saúde (Vereadora Rosiene Sarinho, Vereador Adriano do Táxi). Sala das Sessões da Casa
Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 02 de outubro de 2025. 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - VETO nº 5 de 2025, MENSAGEM DE VETO Nº
005/2025 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 018/2025 Autor: TARCYANNA
MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA, Número de Protocolo: 130, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta ; 2 -
VETO nº 7 de 2025, MENSAGEM DE VETO Nº º 007/2025 - VETO INTEGRAL AO
Câmara Municipal de Bayeux
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PROJETO DE LEI N° 046/2025 Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA,
Número de Protocolo: 132, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta ; 3 - VETO nº 8 de 2025, MENSAGEM DE
VETO Nº 008/2025 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 040/2025 Autor:
TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA, Número de Protocolo: 133, Processo:
40/2025, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Maioria Absoluta ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano do Táxi / PSB ; Cabo Rubem / PSB ; Eloah
Felinto / MOBILIZA ; França / PT ; Jefferson Oliveira / PSB ; Josauro Pereira / MDB ;
Rosiene Sarinho / PSB 
Câmara Municipal de Bayeux
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião de Comissão
Abertura: 02/10/2025 - 15:30
Encerramento: 02/10/2025 - 16:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Ata da Reunião da Comissão da CCJR e das Comissões Conjuntas Temáticas da Câmara
Municipal de Bayeux, realizada em 02 de outubro de 2025
Presidência: Josauro Pereira Relator: Vereador Cabo Rubem Membro: Vereadora Rosiene
Sarinho
Aos dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às 15:30 horas, no Plenário
“Vicente Pereira da Silva”, da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, reuniu-se
em Reunião da CCJR, além dos membros da Mesa acima mencionados, a Procuradora da
Câmara Municipal, Senhora Drª. Amanda Cavalcanti e os membros das seguintes
comissões:
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades: Vereadora Rosiene Sarinho
(Presidente), Vereadora França (Relatora) e o Presidente da CCJR (Membro Suplente).
Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Minorias: Vereador Jefferson Oliveira
(Presidente), Vereadora Eloá Felinto (Relatora) e Vereador Adriano do Táxi (Membro).
Comissão de Saúde: Vereadora Rosiene Sarinho (Relatora) e Vereador Adriano do Táxi
(Membro).
Leitura do texto Biblico: 
Não Houve Leitura do texto Biblico
Apreciação de Ata da Sessão Anterior: 
O presidente da CCJR, vereador(a) Josauro Pereira, deu por iniciados os trabalhos,
solicitando a leitura da ata da reunião anterior. A leitura da ata foi dispensada e aprovada
por unanimidade, após os vereadores serem consultados. 
Expediente do Dia: 
Não houve Expediente do Dia
Ordem do Dia: 
Na pauta, estavam as seguintes matérias: Veto nº 5 de 2025, referente ao Projeto de Lei nº
018/2025; Veto nº 7 de 2025, referente ao Projeto de Lei nº 046/2025; e Veto nº 8 de 2025,
referente ao Projeto de Lei nº 040/2025.
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Pauta da 9ª Reunião de Comissão da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
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O relator, vereador Cabo Rubem, apresentou parecer favorável à manutenção de todos os
vetos. A vereadora Rosiene Sarinho e o(a) vereador(a) presidente da CCJR acompanharam o
voto do relator. Os membros da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
(Vereadora Rosiene Sarinho, Vereadora França e o Presidente da CCJR), os membros da
Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Minorias (Vereador Jefferson Oliveira,
Vereadora Eloá Felinto e Vereador Adriano do Táxi), e os membros da Comissão de Saúde
(Vereadora Rosiene Sarinho e Vereador Adriano do Táxi) também acompanharam os votos
do relator da CCJR.
Pareceres em votação, os pareceres pela manutenção dos vetos foram aprovados por
Maioria Absoluta. 
Uso da tribuna: 
não houve Uso da tribuna
Encerramento: 
E tendo esta reunião cumprido com seu objetivo, o(a) presidente da CCJR, vereador Josauro
Pereira deu por encerrada e para constar, foi lavrada a presente ata que vai assinada por
mim, presidente da CCJR, vereador(a) vereador Josauro Pereira; pelo relator da CCJR,
vereador Cabo Rubem; pelo membro, vereadora Rosiene Sarinho; e pelos membros da
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades (Vereadora Rosiene Sarinho,
Vereadora França); da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Minorias (Vereador
Jefferson Oliveira, Vereadora Eloá Felinto, Vereador Adriano do Táxi); e da Comissão de
Saúde (Vereadora Rosiene Sarinho, Vereador Adriano do Táxi).
Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 02 de
outubro de 2025.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - VETO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA
LEITÃO - PREFEITA 
MENSAGEM DE VETO Nº 005/2025 -
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE
LEI Nº 018/2025 
Veto distribuído para emissão de
parecer
2 - VETO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA
LEITÃO - PREFEITA 
MENSAGEM DE VETO Nº º 007/2025
- VETO INTEGRAL AO PROJETO DE
LEI N° 046/2025 
Veto distribuído para emissão de
parecer
3 - VETO nº 8 de 2025
Processo: 40/2025
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA
LEITÃO - PREFEITA 
MENSAGEM DE VETO Nº 008/2025 -
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE
LEI N° 040/2025 
Veto distribuído para emissão de
parecer
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Reunião de Comissão da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
09/10/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
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