sessao nº 56

CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
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LISTA DE PRESENÇA REGIMENTAL
SESSÃO: 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
P. DA SESSÃO: ADRIANO MARTINS DATA: 11/11/2025
PRESENTES: 15 HORA: 19:59:12
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE
JAYS DE NITA PSB PRESENTE
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE
ROSIENE SARINHO PSB AUSENTE
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE
ADRIANO DO TÁXI PSB AUSENTE
CABO RUBEM PSB PRESENTE
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE
FRANÇA PT PRESENTE
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE
IARA CAETANO REP PRESENTE
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE
NÔQUINHA PDT PRESENTE
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE
Ass.: ADRIANO MARTINS
PRESIDENTE DA SESSÃO
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12/11/2025, 22:21 Sistema Digital de Votação - PRO
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LISTA DE PRESENÇA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO: 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
P. DA SESSÃO: ADRIANO MARTINS DATA: 11/11/2025
PRESENTES: 14 HORA: 20:22:18
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE
JAYS DE NITA PSB PRESENTE
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE
ROSIENE SARINHO PSB AUSENTE
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE
ADRIANO DO TÁXI PSB AUSENTE
CABO RUBEM PSB PRESENTE
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE
FRANÇA PT PRESENTE
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE
IARA CAETANO REP PRESENTE
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE
NÔQUINHA PDT PRESENTE
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE
Ass.: ADRIANO MARTINS
PRESIDENTE DA SESSÃO
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12/11/2025, 22:21 Sistema Digital de Votação - PRO
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SESSÃO: 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 19/2025
PROPOSITOR: VEREADORES DATA: 11/11/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:04:38
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB AUSENTE AUS
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
EMENTA: REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA DO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
A VOTAÇÃO FOI SIMBÓLICA.
APROVADO SIM 14
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
ASS.: ADRIANO MARTINS
Relatório Manual. PRESIDENTE DA SESSÃO
12/11/2025, 22:30 Sistema Digital de Votação - PRO
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MATÉRIA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 23/2025
PROPOSITOR: MESA DIRETORA DATA: 11/11/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:05:32
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB AUSENTE AUS
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
EMENTA: ANULA A ELEIÇÃO ANTECIPADA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
PARA O BIÊNIO 2027-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A VOTAÇÃO FOI SIMBÓLICA.
APROVADO SIM 14
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
ASS.: ADRIANO MARTINS
Relatório Manual. PRESIDENTE DA SESSÃO
12/11/2025, 22:34 Sistema Digital de Votação - PRO
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SESSÃO: 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: VETO
INSTITUIÇÃO: EXECUTIVO MUNICIPAL NÚMERO: 09/2025
PROPOSITOR: PODER EXECUTIVO DATA: 11/11/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:11:17
TIPO VOTAÇÃO: VOTO DOIS TERÇOS PRESENTES: 15
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE SIM
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB AUSENTE AUS
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: Parecer da Comissão CCJR para manutenção do VETO integral Nº 009/2025 AO PROJETO DE LEI
N° 083/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CRIAÇÃO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA
CONCESSÃO DE DESCONTO OU DE MEIA PORÇÃO PARA PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA
BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA, EM RESTAURANTES OU SIMILARES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO SIM 15
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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SESSÃO: 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: VETO
INSTITUIÇÃO: EXECUTIVO MUNICIPAL NÚMERO: 10/2025
PROPOSITOR: PODER EXECUTIVO DATA: 11/11/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:12:55
TIPO VOTAÇÃO: VOTO DOIS TERÇOS PRESENTES: 15
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE SIM
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB AUSENTE AUS
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: Parecer da Comissão CCJR para manutenção do VETO integral: MENSAGEM DE VETO Nº 010/2025
VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI N° 082/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE ONCOLÓGICO E CRIA O PROGRAMA DE APOIO
MULTIDISCIPLINAR E LOGÍSTICA (PAM ONCOLOGIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
APROVADO SIM 15
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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MATÉRIA: VETO
INSTITUIÇÃO: EXECUTIVO MUNICIPAL NÚMERO: 11/2025
PROPOSITOR: PODER EXECUTIVO DATA: 11/11/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:14:58
TIPO VOTAÇÃO: VOTO DOIS TERÇOS PRESENTES: 15
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE SIM
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB AUSENTE AUS
CABO RUBEM PSB PRESENTE NAO
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: Parecer da Comissão CCJR para manutenção do VETO integral: MENSAGEM DE VETO Nº 010/2025
VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI N° 082/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE ONCOLÓGICO E CRIA O PROGRAMA DE APOIO
MULTIDISCIPLINAR E LOGÍSTICA (PAM ONCOLOGIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.:
MENSAGEM DE VETO Nº 011/2025 VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 077/2025 QUE DISPÕE
SOBRE O SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO
APROVADO SIM 14
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 1
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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SESSÃO: 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: PROJETO DE LEI
INSTITUIÇÃO: EXECUTIVO MUNICIPAL NÚMERO: 101/2025
PROPOSITOR: PODER EXECUTIVO DATA: 11/11/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:18:39
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB AUSENTE AUS
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: Parecer das Comissões pela provação do Projeto de Lei 101/2025 que Dispõe sobre a revogação do
art. 2º da Lei Municipal nº 1.477, de 24 de janeiro de 2018, que vedava aos agentes do Departamento de
Trânsito de Bayeux-PB a acumulação da Gratificação de Risco de Vida (GRV) com adicionais de insalubridade e
periculosidade.
APROVADO SIM 14
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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SESSÃO: 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: PROJETO DE LEI
INSTITUIÇÃO: EXECUTIVO MUNICIPAL NÚMERO: 102/2025
PROPOSITOR: PODER EXECUTIVO DATA: 11/11/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:18:39
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB AUSENTE AUS
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: Parecer das Comissões pela provação do Projeto de Lei 102/2025 que Dispõe sobre a instituição de
adicional indenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras
providências.
APROVADO SIM 14
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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SESSÃO: 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: PROJETO DE LEI
INSTITUIÇÃO: EXECUTIVO MUNICIPAL NÚMERO: 103/2025
PROPOSITOR: PODER EXECUTIVO DATA: 11/11/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:18:39
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB AUSENTE AUS
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: Parecer das Comissões pela provação do Projeto de Lei 103/2025 que Institui, no âmbito do Município
de Bayeux, o Cuida Criança o qual será realizado no mês de outubro, e dá outras providências.
APROVADO SIM 14
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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SESSÃO: 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: PROJETO DE LEI
INSTITUIÇÃO: EXECUTIVO MUNICIPAL NÚMERO: 104/2025
PROPOSITOR: PODER EXECUTIVO DATA: 11/11/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:18:39
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB AUSENTE AUS
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: Parecer das Comissões pela provação do Projeto de Lei 104/2025 que Dispõe sobre a criação do
serviço denominado Sala Cidadão , no âmbito do Município de Bayeux, e dá outras providências.
APROVADO SIM 14
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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SESSÃO: 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: VOTAÇÃO EM BLOCO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 53/2025
PROPOSITOR: VEREADORES DATA: 11/11/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:18:39
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB AUSENTE AUS
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: [PROJETO DE LEI 101/2025]
[PROJETO DE LEI 102/2025]
[PROJETO DE LEI 103/2025]
[PROJETO DE LEI 104/2025]
APROVADO SIM 14
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO
12/11/2025, 22:21 Sistema Digital de Votação - PRO
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CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
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SESSÃO: 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 416/2025
PROPOSITOR: JAYS DE NITA DATA: 11/11/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:20:45
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB AUSENTE AUS
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES, CAPINAÇÃO E ROÇAGEM NA ÁREA DO ANTIGO
HOSPITAL COLÔNIA GETÚLIO VARGAS.
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO
12/11/2025, 22:21 Sistema Digital de Votação - PRO
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Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone:
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SESSÃO: 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 417/2025
PROPOSITOR: JAYS DE NITA DATA: 11/11/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:20:45
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB AUSENTE AUS
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS SEM ABRIGO POR NOVAS PARADAS
PADRONIZADAS E A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO
NÚMERO DE NOVAS PARADAS NO BAIRRO SÃO BENTO.
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO
12/11/2025, 22:21 Sistema Digital de Votação - PRO
https://sdv-pro.com.br/sistema/ Página 14 de 18 12/16
CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
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SESSÃO: 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 418/2025
PROPOSITOR: JAYS DE NITA DATA: 11/11/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:20:45
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB AUSENTE AUS
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PINTURA DA ÁREA INTERNA, BEM COMO A
SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS DA UPA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone:
bayeux.pb.leg.br
SESSÃO: 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 422/2025
PROPOSITOR: PASTORA ANUNCIADA DATA: 11/11/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:20:45
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB AUSENTE AUS
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUEIRO A COLOCAÇÃO DE CONTÊINER DE LIXO DE 1000 LITROS NOS SEGUINTES
PONTOS: PORTO DO BARALHO 2 COLETORES, PORTO DA OFICINA 2 COLETORES, PORTO DO MOINHO
2 COLETORES, PORTO DO SÃO LOURENÇO 2 COLETORES.
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone:
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SESSÃO: 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 423/2025
PROPOSITOR: PASTORA ANUNCIADA DATA: 11/11/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:20:45
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB AUSENTE AUS
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUEIRO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA LIBERDADE EM FRENTE A
ESCOLA MANANCIAL DO SABER.
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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SESSÃO: 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: VOTAÇÃO EM BLOCO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 54/2025
PROPOSITOR: VEREADORES DATA: 11/11/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:20:45
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB AUSENTE AUS
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: [REQUERIMENTO 416/2025]
[REQUERIMENTO 417/2025]
[REQUERIMENTO 418/2025]
[REQUERIMENTO 422/2025]
[REQUERIMENTO 423/2025]
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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Ata Eletrônica da 56ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/11/2025 - 19:57 ;
Encerramento: 11/11/2025 - 20:21 
Mesa Diretora: Presidente: Adriano Martins / REPUBLICANOS ; 1º Secretário: Jefferson
Oliveira / PSB ; 1º Vice-Presidente: Jays de Nita / PSB ; 2º Secretário: Josauro Pereira /
MDB 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Martins / REPUBLICANOS ; Berguinho Impacto
Som / PV ; Cabo Rubem / PSB ; Eloah Felinto / MOBILIZA ; França / PT ; Gabriel Silva /
PSB ; Iara Caetano / REPUBLICANOS ; Jays de Nita / PSB ; Jefferson Oliveira / PSB ;
Josauro Pereira / MDB ; Nildo da Casa Branca / MOBILIZA ; Nildo de Inácio /
REPUBLICANOS ; Nôquinha / PDT ; Pastora Anunciada / PSB ; Wagner do Grau / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Adriano do Táxi / Ausente por motivos
particulares ; Nildo da Casa Branca / Ausente do plenário ; Rosiene Sarinho / Ausente por
motivos particulares 
Expedientes: Abertura da Sessão: Aberta a 56ª Sessão Ordinária, 2º período da 2ª
Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada em 11 de novembro de 2025. Presidência
do(a) vereador(a) Adriano Martins, Secretário(a) da 1ª Secretaria, vereador(a) Jefferson
Oliveira, Secretário da 2ª Secretaria, vereador(a) Josauro Pereira e a vereador(a) Jays de
Nita, 1ª Vice-presidente. Aos onze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, à
hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, além dos membros da Mesa acima
mencionados: os(as) vereador(a): Berguinho Impacto Som, Cabo Rubem, Eloah Felinto,
França, Gabriel Silva, Iara Caetano, Nildo da Casa Branca, Nildo de Inácio, Nôquinha,
Pastora Anunciada e Wagner do Grau. O(A) presidente, vereador(a) Adriano Martins, deu
por iniciado os trabalhos, tendo na 1ª secretaria o(a) vereador(a) Jefferson Oliveira e na 2ª
secretaria o(a) vereador(a) Josauro Pereira.  Leitura do texto Biblico: O(A) Vereador(a)
Wagner do Grau fez a leitura do versículo Bíblico Sagrado” Descanse no Senhor e aguarde
por ele com paciência; não se aborreça com o sucesso dos outros nem com aqueles que
maquinam o mal” Salmo 37.7. O(A) presidente solicitou a leitura da ata da 55ª Sessão
Ordinária.   Apreciação de Ata da Sessão Anterior: O(a) vereador(a) Iara Caetano
solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção. Ata em votação, ata aprovada
por unanimidade. Expediente do Dia: No Expediente do Dia consta conforme pauta da
56ª Sessão Ordinária. Ordem do Dia: Na Ordem do Dia constam as seguintes matérias
regimentais: Requerimento de Urgência Urgentíssima nº 19 de 2025 de autoria dos
Vereadores. Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2025. Em discussão, em
votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025 de
autoria da Mesa Diretora (Anula a eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Bayeux para o biênio 2027-2028). Em discussão, em votação, aprovado por
unanimidade. Veto nº 9 de 2025 de autoria do Poder Executivo, (Referente ao Projeto de
Lei nº 083/2025, que trata da concessão de desconto para pessoas que realizaram cirurgia
bariátrica). Em discussão. Em votação nominal, aprovado (veto mantido) por unanimidade
(15 votos favoráveis). Veto nº 10 de 2025 de autoria do Poder Executivo (Referente ao
Projeto de Lei nº 082/2025, que institui a política municipal de atendimento integral ao
paciente oncológico). Em discussão. Em votação nominal, aprovado (veto mantido) por
unanimidade (15 votos favoráveis). Veto nº 11 de 2025 de autoria do Poder Executivo
(Referente ao Projeto de Lei nº 077/2025, que dispõe sobre o serviço de psicologia
escolar). Em discussão. Em votação nominal, aprovado (veto mantido) por maioria (14
votos favoráveis e 1 voto contrário), com o voto contrário do vereador Cabo Rubem.
Projetos de Lei Ordinária nº 101/2025, 102/2025, 103/2025 e 104/2025. Em discussão,
submetidos à votação em bloco. Em votação, aprovados por unanimidade. Requerimentos
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Página 1
nº 416/2025, 417/2025, 418/2025 (Autoria da vereadora Jays de Nita), 422/2025 e
423/2025 (Autoria da vereadora Pastora Anunciada). Em discussão, submetidos à votação
em bloco. Em votação, aprovados por unanimidade. Uso da tribuna: Não houve.
Encerramento: Não havendo mais oradores, o(a) presidente Adriano Martins declarou
encerrada a presente Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai
assinada por mim, primeiro(a) secretário(a) vereador(a) Jefferson Oliveira, pelo(a)
presidente, vereador(a) Adriano Martins, pelo(a) 1ª vice-presidente, vereador(a) Jays de
Nita, e pelo(a) segundo(a) secretário(a), vereador(a) Josauro. Sala das Sessões da Casa
Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 11 de novembro de 2025. 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 114 de 2025, Autoriza
o Poder Executivo Municipal de Bayeux a instituir e regulamentar, por meio de decreto e/
ou editais, premiações, concursos, eventos e demais formas de reconhecimento no âmbito
da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. Autor: TARCYANNA
MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA, Número de Protocolo: 232, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 115 de 2025,
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA LÍNGUA FRANCESA NAS ESCOLAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BAYEUX. Autor: Eloah Felinto, Número de Protocolo: 233,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 23 de 2025, ANULA A ELEIÇÃO ANTECIPADA DA MESA DIRETORA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX PARA O BIÊNIO 2027-2028 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: MESA DIRETORA - MS, Turno: Final, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
nº 19 de 2025, Requer a tramitação, em regime de urgência urgentíssima, do Projeto de
Decreto Legislativo nº 23/2025 de autoria da Mesa Diretora Autor: VEREADORES,
Número de Protocolo: 235, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 23 de 2025,
ANULA A ELEIÇÃO ANTECIPADA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BAYEUX PARA O BIÊNIO 2027-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: MESA
DIRETORA - MS, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 3 - VETO nº 9 de 2025, Parecer da Comissão CCJR para manutenção do
VETO integral Nº 009/2025 AO PROJETO DE LEI N° 083/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA
MUNICIPAL DE CRIAÇÃO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSÃO DE
DESCONTO OU DE MEIA PORÇÃO PARA PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA
BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA, EM RESTAURANTES OU
SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Parecer pela manutenção do veto.
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA, Número de Protocolo: 189,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Adriano Martins - Sim ; Berguinho Impacto Som - Sim ; Cabo Rubem - Sim ;
Eloah Felinto - Sim ; França - Sim ; Gabriel Silva - Sim ; Iara Caetano - Sim ; Jays de Nita -
Sim ; Jefferson Oliveira - Sim ; Josauro Pereira - Sim ; Nildo da Casa Branca - Sim ; Nildo
de Inácio - Sim ; Nôquinha - Sim ; Pastora Anunciada - Sim ; Wagner do Grau - Sim ; 4 -
VETO nº 10 de 2025, Parecer da Comissão CCJR para manutenção do VETO integral:
MENSAGEM DE VETO Nº 010/2025 VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI N° 082/2025
QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE
ONCOLÓGICO E CRIA O PROGRAMA DE APOIO MULTIDISCIPLINAR E LOGÍSTICA (PAM
ONCOLOGIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX. - Obs.: Parecer pela manutenção
do veto. Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA, Número de Protocolo:
190, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Adriano Martins - Sim ; Berguinho Impacto Som - Sim ; Cabo Rubem -
Sim ; Eloah Felinto - Sim ; França - Sim ; Gabriel Silva - Sim ; Iara Caetano - Sim ; Jays de
Nita - Sim ; Jefferson Oliveira - Sim ; Josauro Pereira - Sim ; Nildo da Casa Branca - Sim ;
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/11/2025
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Página 2
Nildo de Inácio - Sim ; Nôquinha - Sim ; Pastora Anunciada - Sim ; Wagner do Grau - Sim ;
5 - VETO nº 11 de 2025, Parecer da Comissão CCJR para manutenção do VETO integral:
MENSAGEM DE VETO Nº 010/2025 VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI N° 082/2025
QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE
ONCOLÓGICO E CRIA O PROGRAMA DE APOIO MULTIDISCIPLINAR E LOGÍSTICA (PAM
ONCOLOGIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.: MENSAGEM DE VETO Nº
011/2025 VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 077/2025 QUE DISPÕE SOBRE O
SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E, DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Parecer pela manutenção do veto. Autor: TARCYANNA MACEDO
MOTA LEITÃO - PREFEITA, Número de Protocolo: 191, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
14, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriano Martins - Sim ;
Berguinho Impacto Som - Sim ; Cabo Rubem - Não ; Eloah Felinto - Sim ; França - Sim ;
Gabriel Silva - Sim ; Iara Caetano - Sim ; Jays de Nita - Sim ; Jefferson Oliveira - Sim ;
Josauro Pereira - Sim ; Nildo da Casa Branca - Sim ; Nildo de Inácio - Sim ; Nôquinha -
Sim ; Pastora Anunciada - Sim ; Wagner do Grau - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 101 de 2025, Dispõe sobre a revogação do art. 2º da Lei Municipal nº
1.477, de 24 de janeiro de 2018, que vedava aos agentes do Departamento de Trânsito de
Bayeux-PB a acumulação da Gratificação de Risco de Vida (GRV) com adicionais de
insalubridade e periculosidade - Obs.: Parecer pela aprovação do Projeto de Lei Autor:
TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA, Número de Protocolo: 159, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 102 de 2025, Dispõe sobre a instituição de adicional
indenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá
outras providências. - Obs.: Parecer pela aprovação do Projeto de Lei Autor: TARCYANNA
MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA, Número de Protocolo: 160, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 103 de 2025, Institui, no âmbito do Município de Bayeux, o “Cuida
Criança” o qual será realizado no mês de outubro, e dá outras providências. - Obs.:
Parecer pela aprovação do Projeto de Lei Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO -
PREFEITA, Número de Protocolo: 161, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 104 de
2025, Dispõe sobre a criação do serviço denominado “Sala Cidadão”, no âmbito do
Município de Bayeux, e dá outras providências. - Obs.: Parecer pela aprovação do Projeto
de Lei Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA, Número de Protocolo:
162, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
10 - REQUERIMENTO nº 416 de 2025, REQUER SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES,
CAPINAÇÃO E ROÇAGEM NA ÁREA DO ANTIGO HOSPITAL COLÔNIA GETÚLIO VARGAS
Autor: Jays de Nita, Número de Protocolo: 224, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - REQUERIMENTO nº 417 de 2025, REQUER
A SUBSTITUIÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS SEM ABRIGO POR NOVAS PARADAS
PADRONIZADAS E A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO E
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE NOVAS PARADAS NO BAIRRO SÃO BENTO Autor: Jays de
Nita, Número de Protocolo: 225, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 12 - REQUERIMENTO nº 418 de 2025, REQUER SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E PINTURA DA ÁREA INTERNA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS
CADEIRAS DA UPA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX Autor: Jays de Nita, Número de
Protocolo: 226, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13
- REQUERIMENTO nº 422 de 2025, REQUEIRO A COLOCAÇÃO DE CONTÊINER DE
LIXO DE 1000 LITROS. Autor: Pastora Anunciada, Número de Protocolo: 230, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - REQUERIMENTO
nº 423 de 2025, REQUEIRO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE. Autor: Pastora
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/11/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
protocolo@bayeux.pb.leg.br 13/11/2025
Página 3
Anunciada, Número de Protocolo: 231, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Martins / REPUBLICANOS ; Berguinho
Impacto Som / PV ; Cabo Rubem / PSB ; Eloah Felinto / MOBILIZA ; França / PT ; Gabriel
Silva / PSB ; Iara Caetano / REPUBLICANOS ; Jays de Nita / PSB ; Jefferson Oliveira /
PSB ; Josauro Pereira / MDB ; Nildo da Casa Branca / MOBILIZA ; Nildo de Inácio /
REPUBLICANOS ; Nôquinha / PDT ; Pastora Anunciada / PSB ; Wagner do Grau / PSD 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Adriano
Martins de Lima /
REPUBLICANOS 
____________________
1º Secretário:
Jefferson de Oliveira
Freitas / PSB 
____________________
1º Vice-Presidente:
Jayslane de Mora
Nóbrega / PSB 
____________________
2º Secretário:
Josauro Pereira da
Costa / MDB 
12/11/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
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Página 4

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/11/2025 - 19:57
Encerramento: 11/11/2025 - 20:21
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Aberta a 56ª Sessão Ordinária, 2º período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura,
realizada em 11 de novembro de 2025. Presidência do(a) vereador(a) Adriano Martins,
Secretário(a) da 1ª Secretaria, vereador(a) Jefferson Oliveira, Secretário da 2ª Secretaria,
vereador(a) Josauro Pereira e a vereador(a) Jays de Nita, 1ª Vice-presidente.
Aos onze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, à hora regimental, no
Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Bayeux, Estado da Paraíba, além dos membros da Mesa acima mencionados: os(as)
vereador(a): Berguinho Impacto Som, Cabo Rubem, Eloah Felinto, França, Gabriel Silva,
Iara Caetano, Nildo da Casa Branca, Nildo de Inácio, Nôquinha, Pastora Anunciada e
Wagner do Grau. O(A) presidente, vereador(a) Adriano Martins, deu por iniciado os
trabalhos, tendo na 1ª secretaria o(a) vereador(a) Jefferson Oliveira e na 2ª secretaria o(a)
vereador(a) Josauro Pereira. 
Leitura do texto Biblico: 
O(A) Vereador(a) Wagner do Grau fez a leitura do versículo Bíblico Sagrado” Descanse no
Senhor e aguarde por ele com paciência; não se aborreça com o sucesso dos outros nem
com aqueles que maquinam o mal” Salmo 37.7. O(A) presidente solicitou a leitura da ata da
55ª Sessão Ordinária. 
Apreciação de Ata da Sessão Anterior: 
O(a) vereador(a) Iara Caetano solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção.
Ata em votação, ata aprovada por unanimidade.
Expediente do Dia: 
No Expediente do Dia consta conforme pauta da 56ª Sessão Ordinária.
Ordem do Dia: 
Na Ordem do Dia constam as seguintes matérias regimentais:
Requerimento de Urgência Urgentíssima nº 19 de 2025 de autoria dos Vereadores.
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2025. Em discussão, em votação,
aprovado por unanimidade.
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 56ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
12/11/2025
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protocolo@bayeux.pb.leg.br 13/11/2025
Página 1
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025 de autoria da Mesa Diretora (Anula a eleição
antecipada da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bayeux para o biênio 2027-2028). Em
discussão, em votação, aprovado por unanimidade.
Veto nº 9 de 2025 de autoria do Poder Executivo, (Referente ao Projeto de Lei nº 083/2025,
que trata da concessão de desconto para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica). Em
discussão. Em votação nominal, aprovado (veto mantido) por unanimidade (15 votos
favoráveis).
Veto nº 10 de 2025 de autoria do Poder Executivo (Referente ao Projeto de Lei nº 082/2025,
que institui a política municipal de atendimento integral ao paciente oncológico). Em
discussão. Em votação nominal, aprovado (veto mantido) por unanimidade (15 votos
favoráveis).
Veto nº 11 de 2025 de autoria do Poder Executivo (Referente ao Projeto de Lei nº 077/2025,
que dispõe sobre o serviço de psicologia escolar). Em discussão. Em votação nominal,
aprovado (veto mantido) por maioria (14 votos favoráveis e 1 voto contrário), com o voto
contrário do vereador Cabo Rubem.
Projetos de Lei Ordinária nº 101/2025, 102/2025, 103/2025 e 104/2025. Em discussão,
submetidos à votação em bloco. Em votação, aprovados por unanimidade.
Requerimentos nº 416/2025, 417/2025, 418/2025 (Autoria da vereadora Jays de Nita),
422/2025 e 423/2025 (Autoria da vereadora Pastora Anunciada). Em discussão, submetidos
à votação em bloco. Em votação, aprovados por unanimidade.
Uso da tribuna: 
Não houve.
Encerramento: 
Não havendo mais oradores, o(a) presidente Adriano Martins declarou encerrada a presente
Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim,
primeiro(a) secretário(a) vereador(a) Jefferson Oliveira, pelo(a) presidente, vereador(a)
Adriano Martins, pelo(a) 1ª vice-presidente, vereador(a) Jays de Nita, e pelo(a) segundo(a)
secretário(a), vereador(a) Josauro.
Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 11 de
novembro de 2025.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
114 de 2025
Processo: -
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA
LEITÃO - PREFEITA 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
de Bayeux a instituir e regulamentar,
por meio de decreto e/ou editais,
premiações, concursos, eventos e
demais formas de reconhecimento no
âmbito da Administração Pública
Municipal, e dá outras providências. 
Proposição remetida para leitura em
sessão plenária.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
115 de 2025
Processo: -
Autor: Eloah Felinto 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO
ENSINO DA LÍNGUA FRANCESA NAS
ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE
BAYEUX. 
Proposição remetida para leitura em
sessão plenária.
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 56ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
12/11/2025
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protocolo@bayeux.pb.leg.br 13/11/2025
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Matéria Ementa Situação
3 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MS 
ANULA A ELEIÇÃO ANTECIPADA DA
MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BAYEUX PARA O
BIÊNIO 2027-2028 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição remetida para leitura em
sessão plenária.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - REQUERIMENTO DE
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA nº 19
de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORES 
Requer a tramitação, em regime de
urgência urgentíssima, do Projeto de
Decreto Legislativo nº 23/2025 de
autoria da Mesa Diretora 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
2 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MS 
ANULA A ELEIÇÃO ANTECIPADA DA
MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BAYEUX PARA O
BIÊNIO 2027-2028 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
3 - VETO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA
LEITÃO - PREFEITA 
Parecer da Comissão CCJR para
manutenção do VETO integral Nº
009/2025 AO PROJETO DE LEI N°
083/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA
MUNICIPAL DE CRIAÇÃO SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DA CONCESSÃO
DE DESCONTO OU DE MEIA
PORÇÃO PARA PESSOAS QUE
REALIZARAM CIRURGIA
BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA
GASTROPLASTIA, EM
RESTAURANTES OU SIMILARES, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: Parecer pela manutenção do
veto. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
4 - VETO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA
LEITÃO - PREFEITA 
Parecer da Comissão CCJR para
manutenção do VETO integral:
MENSAGEM DE VETO Nº 010/2025
VETO INTEGRAL DO PROJETO DE
LEI N° 082/2025 QUE INSTITUI A
POLÍTICA MUNICIPAL DE
ATENDIMENTO INTEGRAL AO
PACIENTE ONCOLÓGICO E CRIA O
PROGRAMA DE APOIO
MULTIDISCIPLINAR E LOGÍSTICA
(PAM ONCOLOGIA) NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE BAYEUX. 
Obs.: Parecer pela manutenção do
veto. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
5 - VETO nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA
LEITÃO - PREFEITA 
Parecer da Comissão CCJR para
manutenção do VETO integral:
MENSAGEM DE VETO Nº 010/2025
VETO INTEGRAL DO PROJETO DE
LEI N° 082/2025 QUE INSTITUI A
POLÍTICA MUNICIPAL DE
ATENDIMENTO INTEGRAL AO
PACIENTE ONCOLÓGICO E CRIA O
PROGRAMA DE APOIO
MULTIDISCIPLINAR E LOGÍSTICA
(PAM ONCOLOGIA) NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE BAYEUX.:
MENSAGEM DE VETO Nº 011/2025
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE
LEI N° 077/2025 QUE DISPÕE SOBRE
O SERVIÇO DE PSICOLOGIA
ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX
E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: Parecer pela manutenção do
veto. 
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA
LEITÃO - PREFEITA 
Dispõe sobre a revogação do art. 2º da
Lei Municipal nº 1.477, de 24 de
janeiro de 2018, que vedava aos
agentes do Departamento de Trânsito
de Bayeux-PB a acumulação da
Gratificação de Risco de Vida (GRV)
com adicionais de insalubridade e
periculosidade 
Obs.: Parecer pela aprovação do
Projeto de Lei 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA
LEITÃO - PREFEITA 
Dispõe sobre a instituição de adicional
indenizatório aos servidores públicos
municipais requisitados pela Justiça
Eleitoral, e dá outras providências. 
Obs.: Parecer pela aprovação do
Projeto de Lei 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA
LEITÃO - PREFEITA 
Institui, no âmbito do Município de
Bayeux, o “Cuida Criança” o qual será
realizado no mês de outubro, e dá
outras providências. 
Obs.: Parecer pela aprovação do
Projeto de Lei 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA
LEITÃO - PREFEITA 
Dispõe sobre a criação do serviço
denominado “Sala Cidadão”, no
âmbito do Município de Bayeux, e dá
outras providências. 
Obs.: Parecer pela aprovação do
Projeto de Lei 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
10 - REQUERIMENTO nº 416 de
2025
Processo: -
Autor: Jays de Nita 
REQUER SERVIÇOS DE PODA DE
ÁRVORES, CAPINAÇÃO E ROÇAGEM
NA ÁREA DO ANTIGO HOSPITAL
COLÔNIA GETÚLIO VARGAS 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
11 - REQUERIMENTO nº 417 de
2025
Processo: -
Autor: Jays de Nita 
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS
PARADAS DE ÔNIBUS SEM ABRIGO
POR NOVAS PARADAS
PADRONIZADAS E A REALIZAÇÃO
DE ESTUDO TÉCNICO PARA A
INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO
NÚMERO DE NOVAS PARADAS NO
BAIRRO SÃO BENTO 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
12 - REQUERIMENTO nº 418 de
2025
Processo: -
Autor: Jays de Nita 
REQUER SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E PINTURA DA ÁREA
INTERNA, BEM COMO A
SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS DA
UPA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
13 - REQUERIMENTO nº 422 de
2025
REQUEIRO A COLOCAÇÃO DE
CONTÊINER DE LIXO DE 1000
LITROS. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 56ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
12/11/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
protocolo@bayeux.pb.leg.br 13/11/2025
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Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: Pastora Anunciada 
14 - REQUERIMENTO nº 423 de
2025
Processo: -
Autor: Pastora Anunciada 
REQUEIRO A IMPLANTAÇÃO DE
FAIXA DE PEDESTRE. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
___________________________________________ 
Adriano Martins
Presidente 
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 56ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
12/11/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
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