sessao nº 57

Ata Eletrônica da 57ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/11/2025 - 19:16 ;
Encerramento: 13/11/2025 - 19:17 
Mesa Diretora: Presidente: Adriano Martins / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Adriano do Táxi / PSB ; Adriano Martins /
REPUBLICANOS ; Gabriel Silva / PSB ; Jefferson Oliveira / PSB ; Pastora Anunciada / PSB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Berguinho Impacto Som / Ausente por motivos
particulares ; Cabo Rubem / Ausente por motivos particulares ; Eloah Felinto / Ausente por
motivos particulares ; França / Ausente por motivos particulares ; Iara Caetano / Ausente
por motivos particulares ; Josauro Pereira / Ausente por motivos particulares ; Nildo da
Casa Branca / Ausente por motivos particulares ; Nildo de Inácio / Ausente por motivos
particulares ; Nôquinha / Ausente por motivos particulares ; Rosiene Sarinho / Ausente por
motivos particulares ; Wagner do Grau / Ausente por motivos particulares 
Expedientes: Abertura da Sessão: Aberta a 57ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão
Legislativa da 16ª Legislatura, realizada em 13 de novembro de 2025. Presidência do(a)
vereador(a) Adriano Martins. Aos 13 dias de novembro de 2025, à hora regimental, no
Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal
de Bayeux, Estado da Paraíba, além dos membros da Mesa acima mencionados: os(as)
vereador(a): Adriano do Táxi, Gabriel Silva, Jefferson Oliveira e Pastora Anunciada. O(A)
presidente, vereador(a) Adriano Martins, deu por “declaratória” a presente Sessão.  
Leitura do texto Biblico: não houve. Apreciação de Ata da Sessão Anterior: não
houve. Expediente do Dia: não houve. Ordem do Dia: não houve. Uso da tribuna: não
houve. Encerramento: E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por
mim, O(A) presidente, vereador(a) Adriano Martins. Sala das Sessões da Casa Severaque
Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 13 de novembro de 2025. 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 116 de 2025,
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DIABETES, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.540/2020 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Jays de Nita, Número de Protocolo: 240, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 419 de 2025, REQUER A
REALIZAÇÃO DE ZELADORIA NA PONTE DO VIVEIRO, SITUADA NO FINAL DA RUA
SANHAUÁ, NO BAIRRO SESI Autor: Jays de Nita, Número de Protocolo: 227, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - REQUERIMENTO nº 420 de 2025, REQUER A
REFORMA DO GINÁSIO OMIR DOMICIANO, LOCALIZADO NO COMERCIAL NORTE
Autor: Jays de Nita, Número de Protocolo: 228, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 -
REQUERIMENTO nº 421 de 2025, REQUER SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES,
CAPINAÇÃO E ROÇAGEM NA ÁREA DO ANTIGO HOSPITAL COLÔNIA GETÚLIO VARGAS
Autor: Jays de Nita, Número de Protocolo: 229, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 -
REQUERIMENTO nº 424 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL
EM ALUSÃO À CAMPANHA NOVEMBRO AZUL, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE
A SAÚDE DO HOMEM E À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA Autor: Josauro
Pereira, Número de Protocolo: 236, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 -
REQUERIMENTO nº 425 de 2025, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/11/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
protocolo@bayeux.pb.leg.br 16/11/2025
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regimentais e após manifestação favorável do Plenário, que seja registrada em ata Moção
de “Votos de Aplausos” à Banda Marcial Estadual Irineu Pinto, pertencente à Escola
Cidadã Integral Irineu Pinto, localizada em Bayeux e vinculada à 16ª Gerência Regional de
Ensino, pelo brilhante trabalho desenvolvido no campo cultural, artístico e educacional,
elevando o nome de nossa cidade no cenário estadual e nacional. Autor: Josauro Pereira,
Número de Protocolo: 237, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - REQUERIMENTO nº
426 de 2025, REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS E
ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX Autor: Josauro Pereira, Número de
Protocolo: 238, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - REQUERIMENTO nº 427 de 2025,
REQUER A PINTURA INTERNA DO PRÉDIO EM QUE FICA LOCALIZADA A UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NESTE MUNICÍPIO. Autor: Berguinho Impacto Som,
Número de Protocolo: 239, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - REQUERIMENTO nº
428 de 2025, REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BAYEUX A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DA CONSCIÊNCIA
NEGRA. Autor: Eloah Felinto, Número de Protocolo: 241, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Adriano
Martins de Lima /
REPUBLICANOS 
15/11/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
protocolo@bayeux.pb.leg.br 16/11/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/11/2025 - 19:16
Encerramento: 13/11/2025 - 19:17
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Aberta a 57ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada em 13
de novembro de 2025. Presidência do(a) vereador(a) Adriano Martins.
Aos 13 dias de novembro de 2025, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da
Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba,
além dos membros da Mesa acima mencionados: os(as) vereador(a): Adriano do Táxi,
Gabriel Silva, Jefferson Oliveira e Pastora Anunciada. O(A) presidente, vereador(a) Adriano
Martins, deu por “declaratória” a presente Sessão. 
Leitura do texto Biblico: 
não houve.
Apreciação de Ata da Sessão Anterior: 
não houve.
Expediente do Dia: 
não houve.
Ordem do Dia: 
não houve.
Uso da tribuna: 
não houve.
Encerramento: 
E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, O(A) presidente,
vereador(a) Adriano Martins.
Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 13 de
novembro de 2025.
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 57ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
15/11/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
protocolo@bayeux.pb.leg.br 16/11/2025
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
116 de 2025
Processo: -
Autor: Jays de Nita 
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A
DIABETES, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE BAYEUX, REVOGA A
LEI MUNICIPAL Nº 1.540/2020 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição remetida para leitura em
sessão plenária.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - REQUERIMENTO nº 419 de
2025
Processo: -
Autor: Jays de Nita 
REQUER A REALIZAÇÃO DE
ZELADORIA NA PONTE DO VIVEIRO,
SITUADA NO FINAL DA RUA
SANHAUÁ, NO BAIRRO SESI 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
2 - REQUERIMENTO nº 420 de
2025
Processo: -
Autor: Jays de Nita 
REQUER A REFORMA DO GINÁSIO
OMIR DOMICIANO, LOCALIZADO NO
COMERCIAL NORTE 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
3 - REQUERIMENTO nº 421 de
2025
Processo: -
Autor: Jays de Nita 
REQUER SERVIÇOS DE PODA DE
ÁRVORES, CAPINAÇÃO E ROÇAGEM
NA ÁREA DO ANTIGO HOSPITAL
COLÔNIA GETÚLIO VARGAS 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
4 - REQUERIMENTO nº 424 de
2025
Processo: -
Autor: Josauro Pereira 
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO
ESPECIAL EM ALUSÃO À
CAMPANHA NOVEMBRO AZUL,
VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO
SOBRE A SAÚDE DO HOMEM E À
PREVENÇÃO DO CÂNCER DE
PRÓSTATA 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
5 - REQUERIMENTO nº 425 de
2025
Processo: -
Autor: Josauro Pereira 
Requeiro a Vossa Excelência, nos
termos regimentais e após
manifestação favorável do Plenário,
que seja registrada em ata Moção de
“Votos de Aplausos” à Banda Marcial
Estadual Irineu Pinto, pertencente à
Escola Cidadã Integral Irineu Pinto,
localizada em Bayeux e vinculada à
16ª Gerência Regional de Ensino, pelo
brilhante trabalho desenvolvido no
campo cultural, artístico e
educacional, elevando o nome de
nossa cidade no cenário estadual e
nacional. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
6 - REQUERIMENTO nº 426 de
2025
Processo: -
Autor: Josauro Pereira 
REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS
DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS E
ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
DE BAYEUX 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
7 - REQUERIMENTO nº 427 de
2025
Processo: -
Autor: Berguinho Impacto Som 
REQUER A PINTURA INTERNA DO
PRÉDIO EM QUE FICA LOCALIZADA
A UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO (UPA), NESTE
MUNICÍPIO. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
8 - REQUERIMENTO nº 428 de
2025
Processo: -
Autor: Eloah Felinto 
REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
A REALIZAÇÃO DE SESSÃO
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 57ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
15/11/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
protocolo@bayeux.pb.leg.br 16/11/2025
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Matéria Ementa Situação
ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DA
CONSCIÊNCIA NEGRA. 
___________________________________________ 
Adriano Martins
Presidente 
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 57ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
15/11/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
protocolo@bayeux.pb.leg.br 16/11/2025
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