| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 61 |
| Date | 2025-12-02 |
| native_id | 45 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: bayeux.pb.leg.br LISTA DE PRESENÇA REGIMENTAL SESSÃO: 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 P. DA SESSÃO: JAYS DE NITA DATA: 02/12/2025 PRESENTES: 15 HORA: 19:36:28 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA ADRIANO MARTINS REP AUSENTE JAYS DE NITA PSB PRESENTE BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE CABO RUBEM PSB PRESENTE ELOAH FELINTO MOB PRESENTE FRANÇA PT PRESENTE GABRIEL SILVA PSB PRESENTE IARA CAETANO REP PRESENTE NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE NÔQUINHA PDT PRESENTE PASTORA ANUNCIADA PSB AUSENTE WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE Ass.: JAYS DE NITA PRESIDENTE DA SESSÃO DataShop - Sistema Digital de Votação. 03/12/2025, 14:51 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 1/14 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: bayeux.pb.leg.br LISTA DE PRESENÇA DA ORDEM DO DIA SESSÃO: 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 P. DA SESSÃO: JAYS DE NITA DATA: 02/12/2025 PRESENTES: 15 HORA: 19:36:31 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA ADRIANO MARTINS REP AUSENTE JAYS DE NITA PSB PRESENTE BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE CABO RUBEM PSB PRESENTE ELOAH FELINTO MOB PRESENTE FRANÇA PT PRESENTE GABRIEL SILVA PSB PRESENTE IARA CAETANO REP PRESENTE NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE NÔQUINHA PDT PRESENTE PASTORA ANUNCIADA PSB AUSENTE WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE Ass.: JAYS DE NITA PRESIDENTE DA SESSÃO DataShop - Sistema Digital de Votação. 03/12/2025, 14:51 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 2/14 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: PROJETO DE LEI INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 039/2025 PROPOSITOR: ROSIENE SARINHO DATA: 02/12/2025 PRES. SESSÃO: JAYS DE NITA HORA: 19:29:03 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 13 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP AUSENTE AUS JAYS DE NITA PSB PRESENTE AUS BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT PRESENTE SIM GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP PRESENTE SIM NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB AUSENTE AUS WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos comerciais e similares disponibilizarem ao menos uma mesa sinalizada com o simbolo do autismo, destinada prioritariamente a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do Município de Bayeux, e dá outras providências. APROVADO SIM 12 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: JAYS DE NITA DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 03/12/2025, 14:51 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 3/14 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: REQUERIMENTO INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 460/2025 PROPOSITOR: ELOAH FELINTO DATA: 02/12/2025 PRES. SESSÃO: JAYS DE NITA HORA: 19:38:49 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP AUSENTE AUS JAYS DE NITA PSB PRESENTE AUS BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT PRESENTE SIM GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP PRESENTE SIM NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB AUSENTE AUS WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX O ENCAMINHAMENTO PARA APROVAÇÃO DE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA ESTADUAL GETÚLIO VARGAS PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR NO PROJETO ARTE EM CENA, NO FESTIVAL DE ARTE E CULTURA NA ESCOLA, EDIÇÃO 2025. APROVADO SIM 14 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: JAYS DE NITA DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 03/12/2025, 14:51 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 4/14 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: REQUERIMENTO INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 439/2025 PROPOSITOR: PASTORA ANUNCIADA DATA: 02/12/2025 PRES. SESSÃO: JAYS DE NITA HORA: 19:39:55 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP AUSENTE AUS JAYS DE NITA PSB PRESENTE AUS BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT PRESENTE SIM GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP PRESENTE SIM NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB AUSENTE AUS WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM Ementa: REQUEIRO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA LIBERDADE EM FRENTE A CLINCÁRDO NO BAIRRO DO SÃO BENTO. APROVADO SIM 14 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: JAYS DE NITA DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 03/12/2025, 14:51 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 5/14 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: REQUERIMENTO INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 440/2025 PROPOSITOR: PASTORA ANUNCIADA DATA: 02/12/2025 PRES. SESSÃO: JAYS DE NITA HORA: 19:39:55 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP AUSENTE AUS JAYS DE NITA PSB PRESENTE AUS BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT PRESENTE SIM GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP PRESENTE SIM NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB AUSENTE AUS WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM Ementa: REQUEIRO A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA PETRÔNIO DE FIGUEIREDO LOCALIZADA NO CENTRO DE BAYEUX. APROVADO SIM 14 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: JAYS DE NITA DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 03/12/2025, 14:51 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 6/14 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: REQUERIMENTO INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 441/2025 PROPOSITOR: PASTORA ANUNCIADA DATA: 02/12/2025 PRES. SESSÃO: JAYS DE NITA HORA: 19:39:55 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP AUSENTE AUS JAYS DE NITA PSB PRESENTE AUS BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT PRESENTE SIM GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP PRESENTE SIM NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB AUSENTE AUS WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM Ementa: REQUEIRO AS SECRETARIAS DE: JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E PLANEJAMENTO, ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZEM JUNTO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE EM PRAÇA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. APROVADO SIM 14 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: JAYS DE NITA DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 03/12/2025, 14:51 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 7/14 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: REQUERIMENTO INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 456/2025 PROPOSITOR: BERGUINHO IMPACTO SOM DATA: 02/12/2025 PRES. SESSÃO: JAYS DE NITA HORA: 19:39:55 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP AUSENTE AUS JAYS DE NITA PSB PRESENTE AUS BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT PRESENTE SIM GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP PRESENTE SIM NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB AUSENTE AUS WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM Ementa: REQUER a Revitalização do Viaduto Major Ciraulo, nesta Cidade. APROVADO SIM 14 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: JAYS DE NITA DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 03/12/2025, 14:51 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 8/14 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: REQUERIMENTO INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 457/2025 PROPOSITOR: JAYS DE NITA DATA: 02/12/2025 PRES. SESSÃO: JAYS DE NITA HORA: 19:39:55 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP AUSENTE AUS JAYS DE NITA PSB PRESENTE AUS BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT PRESENTE SIM GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP PRESENTE SIM NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB AUSENTE AUS WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL, EM PARCERIA COM O SEBRAE E DEMAIS INSTITUIÇÕES DE APOIO TÉCNICO E AMBIENTAL APROVADO SIM 14 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: JAYS DE NITA DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 03/12/2025, 14:51 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 9/14 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: VOTAÇÃO EM BLOCO INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 57/2025 PROPOSITOR: VEREADORES DATA: 02/12/2025 PRES. SESSÃO: JAYS DE NITA HORA: 19:39:55 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP AUSENTE AUS JAYS DE NITA PSB PRESENTE AUS BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT PRESENTE SIM GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP PRESENTE SIM NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB AUSENTE AUS WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM Ementa: [REQUERIMENTO 439/2025] [REQUERIMENTO 440/2025] [REQUERIMENTO 441/2025] [REQUERIMENTO 456/2025] [REQUERIMENTO 457/2025] [REQUERIMENTO 458/2025] APROVADO SIM 14 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: JAYS DE NITA DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 03/12/2025, 14:51 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 10/14 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: REQUERIMENTO INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 458/2025 PROPOSITOR: JAYS DE NITA DATA: 02/12/2025 PRES. SESSÃO: JAYS DE NITA HORA: 19:39:56 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP AUSENTE AUS JAYS DE NITA PSB PRESENTE AUS BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT PRESENTE SIM GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP PRESENTE SIM NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB AUSENTE AUS WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CELESTINO BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA, NESTE MUNICÍPIO APROVADO SIM 14 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: JAYS DE NITA DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 03/12/2025, 14:51 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 11/14 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: REQUERIMENTO INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 459/2025 PROPOSITOR: NILDO DA CASA BRANCA DATA: 02/12/2025 PRES. SESSÃO: JAYS DE NITA HORA: 19:39:56 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP AUSENTE AUS JAYS DE NITA PSB PRESENTE AUS BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT PRESENTE SIM GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP PRESENTE SIM NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB AUSENTE AUS WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM Ementa: REQUER VOTOS DE APLAUSOS A DRA. RAFAELA RYANY EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA MULHER ADVOGADA APROVADO SIM 14 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: JAYS DE NITA DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 03/12/2025, 14:51 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 12/14 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: REQUERIMENTO INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 461/2025 PROPOSITOR: JOSAURO PEREIRA DATA: 02/12/2025 PRES. SESSÃO: JAYS DE NITA HORA: 19:39:56 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP AUSENTE AUS JAYS DE NITA PSB PRESENTE AUS BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT PRESENTE SIM GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP PRESENTE SIM NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB AUSENTE AUS WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM Ementa: SOLICITA REPARO E TAPA-BURACO NA AVENIDA LIBERDADE, EM FRENTE AO MIX MATEUS, EM RAZÃO DE INCIDENTES DE TRÂNSITO PROVOCADOS POR BURACO NA VIA. APROVADO SIM 14 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: JAYS DE NITA DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 03/12/2025, 14:51 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 13/14 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: REQUERIMENTO INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 462/2025 PROPOSITOR: CABO RUBEM DATA: 02/12/2025 PRES. SESSÃO: JAYS DE NITA HORA: 19:39:56 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP AUSENTE AUS JAYS DE NITA PSB PRESENTE AUS BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT PRESENTE SIM GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP PRESENTE SIM NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB AUSENTE AUS WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM Ementa: REQUER QUE SEJA DEFINIDO UM LOCAL ESPECÍFICO E ADEQUADO PARA ACOMODAÇÃO DO ACERVO INSTITUCIONAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL. APROVADO SIM 14 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: JAYS DE NITA DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 03/12/2025, 14:51 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 14/14
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Ata Eletrônica da 61ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/12/2025 - 19:00 ; Encerramento: 02/12/2025 - 22:00 Mesa Diretora: Presidente: Jays de Nita / PSB ; 1º Secretário: Jefferson Oliveira / PSB ; 1º Vice-Presidente: Berguinho Impacto Som / PV ; 2º Secretário: Rosiene Sarinho / PSB Lista de Presença na Sessão: Adriano do Táxi / PSB ; Berguinho Impacto Som / PV ; Cabo Rubem / PSB ; Eloah Felinto / MOBILIZA ; França / PT ; Gabriel Silva / PSB ; Iara Caetano / REPUBLICANOS ; Jays de Nita / PSB ; Jefferson Oliveira / PSB ; Josauro Pereira / MDB ; Nildo da Casa Branca / MOBILIZA ; Nildo de Inácio / REPUBLICANOS ; Nôquinha / PDT ; Rosiene Sarinho / PSB ; Wagner do Grau / PSD Justificativas de Ausências na Sessão: Adriano Martins / Missão Oficial ; Pastora Anunciada / Falta não Justificada Expedientes: Abertura da Sessão: Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, na sede da Casa Severaque Dionísio, no Plenário Vicente Pereira da Silva, localizada na Av. Liberdade, 3.445, Centro, horário regimental. 19h00 horas. Encerramento: Às 22h00. Expedientes: Abertura da Sessão: A Presidente declarou aberta a sessão pronunciando o Termo de Abertura: “Reunidos sob a proteção de Deus e em nome da sociedade bayeuxense, declaramos aberta a presente sessão”. Leitura do texto Biblico: Em seguida, convidou o Vereador Gabriel Silva para, da Tribuna, fazer a leitura do texto bíblico. Eclesiastes, capítulo 9, versículo 10 "O que as suas mãos tiverem que fazer, que o façam com toda a sua força, pois na sepultura, para onde você vai, não há atividade nem planejamento, não há conhecimento nem sabedoria". Apreciação de Ata da Sessão Anterior: Apreciação de Ata da Sessão Anterior: O 1º Secretário procedeu à leitura da Ata da sessão anterior. O Vereador Cabo Rubem solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção, A Presidente a colocou em discussão e votação: Ata foi aprovada, sendo votada pela maioria absoluta dos Vereadores presentes. Expediente do Dia: Foi feito o registro da matéria do Expediente, pelo número de ordem, órgão de expedição e respectiva data. Foram lidos: Projeto de Lei Ordinária n.º 124/2025 (Executivo); Projeto de Lei Ordinária n.º 126/2025 (Wagner do Grau); Projeto de Lei Ordinária n.º 127/2025 (Nildo de Inácio); Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/2025 (Wagner do Grau); Projeto de Decreto Legislativo n.º 26/2025 (Nildo de Inácio). Ordem do Dia: Procedeu-se à verificação do quórum de maioria absoluta dos membros da Casa. Havendo número legal, iniciou-se a discussão e votação das proposições. Foram apreciadas as seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária n.º 39/2025 - Autor: Rosiene Sarinho. Projeto de Lei e parecer das Comissões Aprovados. Requerimentos aprovados em bloco: Requerimento nº 439/2025. Requerimento n.º 440/2025, Requerimento nº 441/2025, Requerimento nº 457/2025,Requerimento nº 458/2025, Requerimento nº 459/2025, Requerimento nº 461/2025, Requerimento nº 462/2025. Verificada a presença para deliberação: Aprovado por Maioria Absoluta, em votação Simbólica. Matéria Destacada: Requerimento nº 460/2025 - Autor: Eloah Felinto. Verificada a presença para deliberação: Aprovado por Maioria Absoluta, em votação Simbólica. Oradores da Ordem do Dia: Foram registrados os nomes dos parlamentares na discussão das proposições: A vereadora Rosiene Sarinho discutiu o Projeto de Lei nº 39/2025, favorável à matéria. Destacou a importância do projeto para a inclusão de crianças e adolescentes autistas, garantindo prioridade e mesas sinalizadas em estabelecimentos comerciais, agradecendo o apoio da comissão e dos pares. A vereadora Eloah Felinto discutiu o Requerimento nº 460/2025, favorável à matéria. Ressaltou a conquista do 3º lugar em festival de arte pela Escola Getúlio Vargas, parabenizando a professora Valéria e os alunos por levarem positivamente o nome da cidade através da educação e cultura. Uso da tribuna: A MESA PASSOU A CHAMAR PELA ORDEM. DA TRIBUNA, o vereador Gabriel Silva usou a palavra Câmara Municipal de Bayeux Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/12/2025 Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail: camaramunicipal@bayeux.pb.leg.br 04/12/2025 Página 1 para solicitar verbalmente um Voto de Aplauso ao senhor Jonathan Cleuton pelo empreendedorismo e apoio à causa animal na cidade. Defendeu também seu estilo expressivo de discursar, afirmando representar o povo de Bayeux. DA TRIBUNA, o vereador Cabo Rubem usou a palavra para defender seus requerimentos sobre o cumprimento da lei que proíbe fogos de artifício com estampido. Relatou o sofrimento de idosos, crianças, autistas e animais com o barulho, solicitando placas indicativas em praças esportivas e maior fiscalização da guarda. DA TRIBUNA, a vereadora Eloah Felinto usou a palavra para refletir sobre a tragédia envolvendo o jovem "Vaqueirinho" e a negligência da sociedade e do Estado com a saúde mental. Criticou a cultura de filmar tragédias em vez de ajudar e mencionou casos recentes de violência brutal contra mulheres, pedindo leis mais efetivas e humanização. Recebeu aparte da vereadora França, que concordou sobre a doença da sociedade e o preconceito, lamentando que o pedido de socorro do jovem não foi ouvido. Recebeu aparte do vereador Nildo da Casa Branca, que criticou os comentários maldosos nas redes sociais sobre o caso e sugeriu buscar orientação profissional para entender melhor a esquizofrenia e como o legislativo pode ajudar. Recebeu aparte da vereadora Rosiene Sarinho, que apresentou dados alarmantes sobre a queda no número de consultas psiquiátricas no município, indicando falta de acompanhamento adequado. DA TRIBUNA, a vereadora Rosiene Sarinho usou a palavra para requerer à Secretaria de Infraestrutura a manutenção elétrica e reposição de lâmpadas no campo do Alto da Boa Vista, visando a segurança dos desportistas e moradores. DA TRIBUNA, o vereador Adriano do Táxi usou a palavra para apresentar, em nome da Presidente Jays de Nita e dos demais pares, um requerimento coletivo solicitando estudo para a implantação de um cemitério público no bairro Mário Andreazza, devido à demanda populacional e distância dos equipamentos existentes. DA TRIBUNA, o vereador Nildo de Inácio usou a palavra para lamentar a postura das pessoas que filmaram o incidente com o jovem "Vaqueirinho" em vez de prestar socorro. Aproveitou para declarar seu apoio político ao Vice-Governador Lucas Ribeiro para a sucessão estadual. DA TRIBUNA, o vereador Nildo da Casa Branca usou a palavra para oficializar seu apoio político a Lucas Ribeiro, citando a continuidade do trabalho do Governador João Azevedo e os benefícios trazidos para Bayeux. Recebeu aparte da vereadora Eloah Felinto, que acolheu o posicionamento, elogiando os investimentos do governo estadual na cidade, como a Cidade Madura e a Casa da Cidadania. Recebeu aparte do vereador Adriano do Táxi, que corroborou com a importância de seguir o projeto político que tem beneficiado o município. Encerramento: Não havendo mais oradores inscritos na tribuna e nem mais matéria a discutir, a presidente Jays de Nita declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário, vereador Jefferson Oliveira, pela presidente, vereadora Jays de Nita, pelo 1º vice-presidente, vereador Berguinho Impacto Som, e pela segunda secretária, vereadora Rosiene Sarinho. Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 124 de 2025, Concede folga no dia do aniversário aos servidores públicos do Município de Bayeux e dá outras providências. Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA, Número de Protocolo: 282, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 126 de 2025, INSTITUI O PROGRAMA 'FARMÁCIAS PARA TODOS' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Wagner do Grau, Número de Protocolo: 289, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 127 de 2025, ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO AVENIDA BRASIL, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, PARA AVENIDA PREFEITO JOTA JÚNIOR, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.260, DE 29 DE AGOSTO DE 2012. Autor: Nildo de Inácio, Número de Protocolo: 291, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 25 de 2025, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE, IN MEMORIAM, AO CANTOR E COMPOSITOR LOURISVAL OLIVEIRA DOS SANTOS (LOURO SANTOS), E DÁ OUTRAS Câmara Municipal de Bayeux Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/12/2025 Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail: camaramunicipal@bayeux.pb.leg.br 04/12/2025 Página 2 PROVIDÊNCIAS. Autor: Wagner do Grau, Número de Protocolo: 287, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES. Autor: Nildo de Inácio, Número de Protocolo: 290, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2025, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DЕ RESTAURANTES, LANCHONETES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES DISPONIBILIZAREM AO MENOS UMA MESA SINALIZADA COM O SÍMBOLO DO AUTISMO, DESTINADA PRIORITARIAMENTE A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rosiene Sarinho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta ; 2 - REQUERIMENTO nº 439 de 2025, REQUEIRO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA LIBERDADE EM FRENTE A CLINCÁRDO NO BAIRRO DO SÃO BENTO. Autor: Pastora Anunciada, Número de Protocolo: 257, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta ; 3 - REQUERIMENTO nº 440 de 2025, REQUEIRO A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA PETRÔNIO DE FIGUEIREDO LOCALIZADA NO CENTRO DE BAYEUX. Autor: Pastora Anunciada, Número de Protocolo: 258, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta ; 4 - REQUERIMENTO nº 441 de 2025, REQUEIRO AS SECRETARIAS DE: JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E PLANEJAMENTO, ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZEM JUNTO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE EM PRAÇA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. Autor: Pastora Anunciada, Número de Protocolo: 259, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta ; 5 - REQUERIMENTO nº 456 de 2025, REQUER a Revitalização do Viaduto Major Ciraulo, nesta Cidade. Autor: Berguinho Impacto Som, Número de Protocolo: 279, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta ; 6 - REQUERIMENTO nº 457 de 2025, REQUER A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL, EM PARCERIA COM O SEBRAE E DEMAIS INSTITUIÇÕES DE APOIO TÉCNICO E AMBIENTAL Autor: Jays de Nita, Número de Protocolo: 280, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta ; 7 - REQUERIMENTO nº 458 de 2025, REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CELESTINO BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA, NESTE MUNICÍPIO Autor: Jays de Nita, Número de Protocolo: 281, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta ; 8 - REQUERIMENTO nº 459 de 2025, REQUER VOTOS DE APLAUSOS A DRA. RAFAELA RYANY EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA MULHER ADVOGADA Autor: Nildo da Casa Branca, Número de Protocolo: 283, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta ; 9 - REQUERIMENTO nº 460 de 2025, REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX O ENCAMINHAMENTO PARA APROVAÇÃO DE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA ESTADUAL GETÚLIO VARGAS PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR NO PROJETO ARTE EM CENA, NO FESTIVAL DE ARTE E CULTURA NA ESCOLA, EDIÇÃO 2025. Autor: Eloah Felinto, Número de Protocolo: 284, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta ; 10 - REQUERIMENTO nº 461 de 2025, SOLICITA REPARO E TAPA-BURACO NA AVENIDA LIBERDADE, EM FRENTE AO MIX MATEUS, EM RAZÃO DE INCIDENTES DE TRÂNSITO PROVOCADOS POR BURACO NA VIA. Autor: Josauro Pereira, Número de Protocolo: 285, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta ; 11 - REQUERIMENTO nº 462 de 2025, REQUER QUE SEJA DEFINIDO UM LOCAL ESPECÍFICO E ADEQUADO PARA ACOMODAÇÃO DO ACERVO INSTITUCIONAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL. Autor: Câmara Municipal de Bayeux Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/12/2025 Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail: camaramunicipal@bayeux.pb.leg.br 04/12/2025 Página 3 Cabo Rubem, Número de Protocolo: 286, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano do Táxi / PSB ; Berguinho Impacto Som / PV ; Cabo Rubem / PSB ; Eloah Felinto / MOBILIZA ; França / PT ; Gabriel Silva / PSB ; Iara Caetano / REPUBLICANOS ; Jays de Nita / PSB ; Jefferson Oliveira / PSB ; Josauro Pereira / MDB ; Nildo da Casa Branca / MOBILIZA ; Nildo de Inácio / REPUBLICANOS ; Nôquinha / PDT ; Rosiene Sarinho / PSB ; Wagner do Grau / PSD Oradores da Ordem do Dia: 1 - Rosiene Sarinho / PSB - Observação: Discutiu seu Projeto de Lei 49/2025 "favorável". ; 2 - Eloah Felinto / MOBILIZA - Observação: Discutiu seu Requerimento Nº 460/2025, "favorável". Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Gabriel Silva / PSB ; 2 - Cabo Rubem / PSB ; 3 - Eloah Felinto / MOBILIZA ; 4 - Rosiene Sarinho / PSB ; 5 - Adriano do Táxi / PSB ; 6 - Nildo de Inácio / REPUBLICANOS ; 7 - Nildo da Casa Branca / MOBILIZA Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Bayeux Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Jayslane de Mora Nóbrega / PSB ____________________ 1º Secretário: Jefferson de Oliveira Freitas / PSB ____________________ 1º Vice-Presidente: Lucemberg de Souza Cabral / PV ____________________ 2º Secretário: Rosiene Sarinho Soares Ribeiro / PSB 04/12/2025 Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail: camaramunicipal@bayeux.pb.leg.br 04/12/2025 Página 4
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/12/2025 - 19:00 Encerramento: 02/12/2025 - 22:00 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, na sede da Casa Severaque Dionísio, no Plenário Vicente Pereira da Silva, localizada na Av. Liberdade, 3.445, Centro, horário regimental. 19h00 horas. Encerramento: Às 22h00. Expedientes: Abertura da Sessão: A Presidente declarou aberta a sessão pronunciando o Termo de Abertura: “Reunidos sob a proteção de Deus e em nome da sociedade bayeuxense, declaramos aberta a presente sessão”. Leitura do texto Biblico: Em seguida, convidou o Vereador Gabriel Silva para, da Tribuna, fazer a leitura do texto bíblico. Eclesiastes, capítulo 9, versículo 10 "O que as suas mãos tiverem que fazer, que o façam com toda a sua força, pois na sepultura, para onde você vai, não há atividade nem planejamento, não há conhecimento nem sabedoria". Apreciação de Ata da Sessão Anterior: Apreciação de Ata da Sessão Anterior: O 1º Secretário procedeu à leitura da Ata da sessão anterior. O Vereador Cabo Rubem solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção, A Presidente a colocou em discussão e votação: Ata foi aprovada, sendo votada pela maioria absoluta dos Vereadores presentes. Expediente do Dia: Foi feito o registro da matéria do Expediente, pelo número de ordem, órgão de expedição e respectiva data. Foram lidos: Projeto de Lei Ordinária n.º 124/2025 (Executivo); Projeto de Lei Ordinária n.º 126/2025 (Wagner do Grau); Projeto de Lei Ordinária n.º 127/2025 (Nildo de Inácio); Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/2025 (Wagner do Grau); Projeto de Decreto Legislativo n.º 26/2025 (Nildo de Inácio). Ordem do Dia: Procedeu-se à verificação do quórum de maioria absoluta dos membros da Casa. Havendo número legal, iniciou-se a discussão e votação das proposições. Foram apreciadas as seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária n.º 39/2025 - Autor: Rosiene Sarinho. Projeto de Lei e parecer das Comissões Aprovados. Requerimentos aprovados em bloco: Requerimento nº 439/2025. Requerimento n.º 440/2025, Requerimento nº 441/2025, Requerimento nº 457/2025,Requerimento nº 458/2025, Requerimento nº 459/2025, Câmara Municipal de Bayeux Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 61ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/12/2025 Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail: camaramunicipal@bayeux.pb.leg.br 03/12/2025 Página 1 Requerimento nº 461/2025, Requerimento nº 462/2025. Verificada a presença para deliberação: Aprovado por Maioria Absoluta, em votação Simbólica. Matéria Destacada: Requerimento nº 460/2025 - Autor: Eloah Felinto. Verificada a presença para deliberação: Aprovado por Maioria Absoluta, em votação Simbólica. Oradores da Ordem do Dia: Foram registrados os nomes dos parlamentares na discussão das proposições: A vereadora Rosiene Sarinho discutiu o Projeto de Lei nº 39/2025, favorável à matéria. Destacou a importância do projeto para a inclusão de crianças e adolescentes autistas, garantindo prioridade e mesas sinalizadas em estabelecimentos comerciais, agradecendo o apoio da comissão e dos pares. A vereadora Eloah Felinto discutiu o Requerimento nº 460/2025, favorável à matéria. Ressaltou a conquista do 3º lugar em festival de arte pela Escola Getúlio Vargas, parabenizando a professora Valéria e os alunos por levarem positivamente o nome da cidade através da educação e cultura. Uso da tribuna: A MESA PASSOU A CHAMAR PELA ORDEM. DA TRIBUNA, o vereador Gabriel Silva usou a palavra para solicitar verbalmente um Voto de Aplauso ao senhor Jonathan Cleuton pelo empreendedorismo e apoio à causa animal na cidade. Defendeu também seu estilo expressivo de discursar, afirmando representar o povo de Bayeux. DA TRIBUNA, o vereador Cabo Rubem usou a palavra para defender seus requerimentos sobre o cumprimento da lei que proíbe fogos de artifício com estampido. Relatou o sofrimento de idosos, crianças, autistas e animais com o barulho, solicitando placas indicativas em praças esportivas e maior fiscalização da guarda. DA TRIBUNA, a vereadora Eloah Felinto usou a palavra para refletir sobre a tragédia envolvendo o jovem "Vaqueirinho" e a negligência da sociedade e do Estado com a saúde mental. Criticou a cultura de filmar tragédias em vez de ajudar e mencionou casos recentes de violência brutal contra mulheres, pedindo leis mais efetivas e humanização. Recebeu aparte da vereadora França, que concordou sobre a doença da sociedade e o preconceito, lamentando que o pedido de socorro do jovem não foi ouvido. Recebeu aparte do vereador Nildo da Casa Branca, que criticou os comentários maldosos nas redes sociais sobre o caso e sugeriu buscar orientação profissional para entender melhor a esquizofrenia e como o legislativo pode ajudar. Recebeu aparte da vereadora Rosiene Sarinho, que apresentou dados alarmantes sobre a queda no número de consultas psiquiátricas no município, indicando falta de acompanhamento adequado. DA TRIBUNA, a vereadora Rosiene Sarinho usou a palavra para requerer à Secretaria de Infraestrutura a manutenção elétrica e reposição de lâmpadas no campo do Alto da Boa Vista, visando a segurança dos desportistas e moradores. DA TRIBUNA, o vereador Adriano do Táxi usou a palavra para apresentar, em nome da Presidente Jays de Nita e dos demais pares, um requerimento coletivo solicitando estudo para a implantação de um cemitério público no bairro Mário Andreazza, devido à demanda populacional e distância dos equipamentos existentes. DA TRIBUNA, o vereador Nildo de Inácio usou a palavra para lamentar a postura das pessoas que filmaram o incidente com o jovem "Vaqueirinho" em vez de prestar socorro. Aproveitou para declarar seu apoio político ao Vice-Governador Lucas Ribeiro para a sucessão estadual. Câmara Municipal de Bayeux Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 61ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/12/2025 Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail: camaramunicipal@bayeux.pb.leg.br 03/12/2025 Página 2 DA TRIBUNA, o vereador Nildo da Casa Branca usou a palavra para oficializar seu apoio político a Lucas Ribeiro, citando a continuidade do trabalho do Governador João Azevedo e os benefícios trazidos para Bayeux. Recebeu aparte da vereadora Eloah Felinto, que acolheu o posicionamento, elogiando os investimentos do governo estadual na cidade, como a Cidade Madura e a Casa da Cidadania. Recebeu aparte do vereador Adriano do Táxi, que corroborou com a importância de seguir o projeto político que tem beneficiado o município. Encerramento: Não havendo mais oradores inscritos na tribuna e nem mais matéria a discutir, a presidente Jays de Nita declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário, vereador Jefferson Oliveira, pela presidente, vereadora Jays de Nita, pelo 1º vice-presidente, vereador Berguinho Impacto Som, e pela segunda secretária, vereadora Rosiene Sarinho. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 124 de 2025 Processo: - Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA Concede folga no dia do aniversário aos servidores públicos do Município de Bayeux e dá outras providências. Proposição remetida para leitura em sessão plenária. 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 126 de 2025 Processo: - Autor: Wagner do Grau INSTITUI O PROGRAMA 'FARMÁCIAS PARA TODOS' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição remetida para leitura em sessão plenária. 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 127 de 2025 Processo: - Autor: Nildo de Inácio ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO AVENIDA BRASIL, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, PARA AVENIDA PREFEITO JOTA JÚNIOR, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.260, DE 29 DE AGOSTO DE 2012. Proposição remetida para leitura em sessão plenária. 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Wagner do Grau CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE, IN MEMORIAM, AO CANTOR E COMPOSITOR LOURISVAL OLIVEIRA DOS SANTOS (LOURO SANTOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição remetida para leitura em sessão plenária. 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Nildo de Inácio CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES. Proposição remetida para leitura em sessão plenária. Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Rosiene Sarinho DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DЕ RESTAURANTES, LANCHONETES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES DISPONIBILIZAREM AO MENOS UMA MESA SINALIZADA COM O SÍMBOLO DO AUTISMO, DESTINADA PRIORITARIAMENTE A PESSOAS Proposição remetida para votação em sessão plenária. Câmara Municipal de Bayeux Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 61ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/12/2025 Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail: camaramunicipal@bayeux.pb.leg.br 03/12/2025 Página 3 Matéria Ementa Situação COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 - REQUERIMENTO nº 439 de 2025 Processo: - Autor: Pastora Anunciada REQUEIRO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA LIBERDADE EM FRENTE A CLINCÁRDO NO BAIRRO DO SÃO BENTO. Proposição remetida para votação em sessão plenária. 3 - REQUERIMENTO nº 440 de 2025 Processo: - Autor: Pastora Anunciada REQUEIRO A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA PETRÔNIO DE FIGUEIREDO LOCALIZADA NO CENTRO DE BAYEUX. Proposição remetida para votação em sessão plenária. 4 - REQUERIMENTO nº 441 de 2025 Processo: - Autor: Pastora Anunciada REQUEIRO AS SECRETARIAS DE: JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E PLANEJAMENTO, ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZEM JUNTO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE EM PRAÇA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. Proposição remetida para votação em sessão plenária. 5 - REQUERIMENTO nº 456 de 2025 Processo: - Autor: Berguinho Impacto Som REQUER a Revitalização do Viaduto Major Ciraulo, nesta Cidade. Proposição remetida para votação em sessão plenária. 6 - REQUERIMENTO nº 457 de 2025 Processo: - Autor: Jays de Nita REQUER A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL, EM PARCERIA COM O SEBRAE E DEMAIS INSTITUIÇÕES DE APOIO TÉCNICO E AMBIENTAL Proposição remetida para votação em sessão plenária. 7 - REQUERIMENTO nº 458 de 2025 Processo: - Autor: Jays de Nita REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CELESTINO BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA, NESTE MUNICÍPIO Proposição remetida para votação em sessão plenária. 8 - REQUERIMENTO nº 459 de 2025 Processo: - Autor: Nildo da Casa Branca REQUER VOTOS DE APLAUSOS A DRA. RAFAELA RYANY EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA MULHER ADVOGADA Proposição remetida para votação em sessão plenária. 9 - REQUERIMENTO nº 460 de 2025 Processo: - Autor: Eloah Felinto REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX O ENCAMINHAMENTO PARA APROVAÇÃO DE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA ESTADUAL GETÚLIO VARGAS PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR NO PROJETO ARTE EM CENA, NO FESTIVAL DE ARTE E CULTURA NA ESCOLA, EDIÇÃO 2025. Proposição remetida para votação em sessão plenária. 10 - REQUERIMENTO nº 461 de 2025 Processo: - Autor: Josauro Pereira SOLICITA REPARO E TAPA-BURACO NA AVENIDA LIBERDADE, EM FRENTE AO MIX MATEUS, EM RAZÃO DE INCIDENTES DE TRÂNSITO PROVOCADOS POR BURACO NA VIA. Proposição remetida para votação em sessão plenária. 11 - REQUERIMENTO nº 462 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Rubem REQUER QUE SEJA DEFINIDO UM LOCAL ESPECÍFICO E ADEQUADO PARA ACOMODAÇÃO DO ACERVO Proposição remetida para votação em sessão plenária. Câmara Municipal de Bayeux Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 61ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/12/2025 Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail: camaramunicipal@bayeux.pb.leg.br 03/12/2025 Página 4 Matéria Ementa Situação INSTITUCIONAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL. ___________________________________________ Jays de Nita Presidente Câmara Municipal de Bayeux Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 61ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/12/2025 Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail: camaramunicipal@bayeux.pb.leg.br 03/12/2025 Página 5