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ESTADO' • DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Belém do Brejo do Cruz
CASA SEVERINO IRINIU SOBRINHO
Rua Alcindo Olimpio Maia, 56~ - Centro - CNPJ -
24.510.620/0001-39.
Belém do Brejo do Cruz - PB
PROJETO DE LEI ~ 73/2025
CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO BELENENSE AO
SENHOR JOSÉ WELLINGTON
ROBERTO
A Presidência da Câmara Municipal de Belém do Brejo do Cruz, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e que o Sr.
Prefeito Municipal sanciona o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Belenense ao Sr. J05é
Wellington Roberto, Deputado Federal, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao nosso Município;
Art. 2º - O título honorifico será entregue em Sessão Solene da Câmara
Municipal de Belém do Brejo do Cruz, em data previamente designada pela Mesa
Diretora, com a devida comunicação ao homenageado;
Art. 3° - A entrega do diploma e da honraria será acompanhada de
Certificado e Registro em Ata, ficando o ato devidamente registrado nos livros da
Câmara Municipal;
Art. 4° - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por
conta de dotações orçamentárias próprias;
cANARA NtJIIICIPÃL tJI BELÉM IJô Sli.EJd /j(j CRUZ - PB
Rua Alcindo Olímpio Maia, 564 - Centro - CNPJ -
24.510.620/0001-39.
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ESTADO • DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Belém do Brejo do Cruz
CASA SEVERINO IRINBU SOBRINHO
Rua Alcindo Ollmpio Maia, 564 - Centro - CNPJ -
24.510.620/0001-39.
Belém do Brejo do Cruz - PB
Art. ,. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçã<1.
Belém do Brejo do Cruz/PB, 11 de novembro de 2025.
JOSÉ WELLINGTON LÓCIO DOS SANTOS
Presidente da Câmara -,..~"'"""'"""",,__--
clMARA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB
Rua Alcindo Olímpia Maia, 564 - Centro - CNPJ -
24.510.620/0001-39.
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