| materia |
32/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNOCS NO ESTADO DA PARAÍBA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, RETIRADA DE VEGETAÇÃO E DESASSOREAMENTO DO AÇUDE PÚBLICO ESCONDIDO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. |
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874 |
2026-05-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ CORIOLANDO DE ANDRADE, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA ESCOLA CÔNEGO JOSÉ VIANA E QUE REALIZE TAMBÉM A REMOÇÃO DE ENTULHOS NA MESMA RUA CITADA. |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ESTRADAS DE ACESSO À BELÉM DO BREJO DO CRUZ, PRINCIPALMENTE NOS TRECHOS DE MAIOR FLUXO E RISCO. |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE FORMA GRATUITA DE SUTIÃ ADAPTADO PARA PACIENTES QUE REALIZAREM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICO DE MASTECTOMIA E/OU RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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873 |
2026-05-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-05 |
PARECER |
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ENTENDE PELA TOTAL REGULARIDADE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027. |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-05 |
PARECER |
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ENTENDE PELA INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL DO PROJETO DE LEI Nº 33/2026, QUE REGULAMENTA OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, A COMISSÃO REQUER AINDA O ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA. |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE UM ATERRO DE METRALHA NAS PROXIMIDADES DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO, LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DE JOSÉ LOPES, CONHECIDO COMO "ZÉ BODIM". |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA TRILHA DE MOTOS NA AGENDA DE EVENTOS DE COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA LAVAGEM DE VEÍCULOS NO AÇUDE PÚBLICO ESCONDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
ASSEGURA À PACIENTE EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO FORA DO MUNICÍPIO, ASSENTO PREFERENCIAL NO TRANSPORTE PÚBLICO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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872 |
2026-05-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-28 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO DE UM RELATÓRIO MINUCIOSO E DETALHADO SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO JUNTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS). |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-28 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA ESTUDANTES DE PATOS/PB QUE CURSAM ENSINO SUPERIOR/TÉCNICO NESTA CIDADE, DE SEGUNDA À SEXTA FEIRA. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-28 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA ESTUDANTES QUE CURSAM ENSINO SUPERIOR/TÉCNICO NO TURNO DA NOITE NA CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA/PB. |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
REGULAMENTA OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, CONFORME A DETERMINAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
CRIA O NÚCLEO TECNOLÓGICO DIGITAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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871 |
2026-04-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA/ABERTURA DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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870 |
2026-04-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPADO NA RUA TRAVESSA DA LAGOA, LOCALIZADA NO BAIRRO MIGUEL BATISTA. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO E REPARO DO CALÇAMENTO NO BAIRRO MIGUEL BATISTA. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO ATERRO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, COM O NOME DE RUA MARIA ANDRADE DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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31/2026 |
2026-04-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CLUBES OU CENTROS ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, DE FIXAREM PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE O USO INADEQUADO DE ESTERÓIDES ANABOLIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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32/2026 |
2026-04-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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869 |
2026-04-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NA RUA FRANCISCO DE PAULA SALDANHA. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS, ESTABELECE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE RENAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/2026 |
2026-03-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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868 |
2026-03-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO, NA CRECHE MUNICIPAL MARINEIDE MAIA E ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO LACERDA. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO NA PAREDE DA BARRAGEM LOCALIZADA NA COMUNIDADE RAMADINHA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. |
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18/2026 |
2026-03-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA - AESA, A REALIZAÇÃO DE UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA DA ESTRUTURA FÍSICA DA PAREDE DO AÇUDE TAPERA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. |
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22/2026 |
2026-03-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
RECONHECE A ATIVIDADE DAS "REDEIRAS" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
RECONHECE A QUADRILHA JUNINA ESTRELA DO NORDESTE COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, DENOMINA A REFERIDA NORMA COMO "LEI TALLYTA FERNANDES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/2026 |
2026-03-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO, DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO AOS ARTESÃOS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2026 |
2026-03-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO SOLIDÁRIO GARANTIDOR E AUTORIZA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS BENEFICIÁRIOS CADASTRADOS NO ESPAÇO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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867 |
2026-03-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ CORIOLANO DE ANDRADE. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA MANOEL ANTONIO DOS SANTOS, NAS PROXIMIDADES DO PSF 1. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPADO NA RUA FRANCISCO MARCOS GUIMARÃES, BAIRRO MIGUEL BATISTA. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2026 |
2026-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO SOLIDÁRIO, CRIA O FUNDO SOLIDÁRIO GARANTIDOR E AUTORIZA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS ÀS FAMÍLIAS CADASTRADAS NO ESPAÇO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2026 |
2026-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRIORIDADE HABITACIONAL PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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