| materia |
103/2025 |
2025-12-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. EUDIS NUNES DOS SANTOS (EUDINHO CABELEIREIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2025 |
2025-12-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO (CHICO DE BIU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2025 |
2025-12-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. FRANCISCO EDIMILCIO MAIA NETO (EDIMILCINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
106/2025 |
2025-12-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. JOSÉ DE ARIMATEIA RAMOS XAVIER (ARY) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
860 |
2025-12-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
CONFERE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO MÉDICO DR. PEDRO OZAEINER ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SENHOR WALTERFRAN ALVES SARAIVA. |
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| materia |
86/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
CONFERE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ADVOGADO DR. HIGOR DOS SANTOS JALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA PLANTA - IPTU VERDE, DESTINADO À ARBORIZAÇÃO URBANA MEDIANTE INCENTIVO FISCAL AOS CONTRIBUINTES QUE REALIZAREM O PLANTIO E O CUIDADO DE ESPÉCIES VEGETAIS. |
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| materia |
88/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO. |
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| materia |
91/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO MÉDICO DR. KLÊNIO VINICIUS SUASSUNA CARLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
92/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ADVOGADO DR. JOSÉ ODÍVIO LOBO MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
92/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ADVOGADO DR. JOSÉ ODÍVIO LOBO MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
859 |
2025-11-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-18 |
MOÇÃO |
MANIFESTA APLAUSOS AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-18 |
MOÇÃO |
A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO OLÍMPIO MAIA DOS SANTOS. |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO ONEROSA E TEMPORÁRIA DE BOXES INSTALADOS NO MERCADO CENTRAL "ARODO DA SILVA" DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2025 |
2025-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
ALTERA O §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 812, DE 31 DE MARÇO DE 2023 E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-18 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO SISTEMA DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA EUZIM ALVES DOS SANTOS, CENTRO, BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. |
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| materia |
76/2025 |
2025-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO DEODATO ALVES. |
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| materia |
77/2025 |
2025-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À OBESIDADE NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2025 |
2025-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2025 |
2025-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB À SENHORA ISABELLA SUAMY DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2025 |
2025-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BELENENSE À SENHORA CARLA PRISCILA DE MENEZES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2025 |
2025-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. CARLOS ANTONIO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2025 |
2025-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. GILBERLANEO DE MELO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2025 |
2025-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
858 |
2025-11-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-11 |
MOÇÃO |
MANIFESTA APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO ASSIS DE SOUZA E À SENHORA MARLIFRAN BRAGA DE SOUZA. |
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| materia |
67/2025 |
2025-11-11 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO MIGUEL BATISTA. |
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| materia |
68/2025 |
2025-11-11 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO AO LADO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA RUA ALCINDO OLÍMPIO MAIA. |
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| materia |
73/2025 |
2025-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SENHOR JOSÉ WELLINGTON ROBERTO. |
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| materia |
74/2025 |
2025-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO. |
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| materia |
75/2025 |
2025-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE À SENHORA SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES MOREIRA. |
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| sessao |
857 |
2025-11-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ESTABELECE PRAZO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENVIO DE RESPOSTA FUNDAMENTADA, POR PRAZO CERTO, DAS INDICAÇÕES E OFÍCIOS ENCAMINHADOS PELOS VEREADORES. |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. |
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| materia |
69/2025 |
2025-11-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PEQUENOS PRODUTORES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2025 |
2025-11-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO EX-GOVERNADOR RICARDO VIEIRA COUTINHO. |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
856 |
2025-11-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 850/2025, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2025 |
2025-10-21 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA NA LIBERAÇÃO DE ÁGUA PARA OS BAIRROS DA CIDADE DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB, SOLICITA TAMBÉM A VIABILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA QUE LEVA ÁGUA PARA ESTE MUNICÍPIO PARA QUE SEJA REALIZADO O TRATAMENTO E DISPENSAÇÃO NA ETA - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA. |
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| materia |
68/2025 |
2025-10-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
PROÍBE A LAVAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS DEPENDÊNCIAS DO AÇUDE PÚBLICO ESCONDIDO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
855 |
2025-10-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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no document
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