| sessao |
866 |
2026-03-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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0 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO DNOCS/PB A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NA PAREDE DO AÇUDE ESCONDIDO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PRESIDENTE DA ENERGISA PARAÍBA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE VISTORIA TÉCNICA E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NA AVENIDA ALCINDO OLÍMPIO MAIA. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ALCINDO OLÍMPIO MAIA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO LACERDA. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO CLUBE ADEBE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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18/2026 |
2026-03-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ACADEMIA DE BAIRRO AO AR LIVRE EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. |
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| sessao |
865 |
2026-03-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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0 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO À MELHORIA DO ATERRO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DAS RUAS FRANCISCO MARCOS E MIGUEL BATISTA. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NA RUA JOÃO OCILVA MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS DA CIDADE. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES (CBO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
ESTABELECE LIMITES E CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS COM SHOWS ARTÍSTICOS E EVENTOS FESTIVOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE TERAPIAS NATURAIS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL PARA SEVIDOR PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA E SERVIDOR QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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864 |
2026-02-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| sessao |
863 |
2026-02-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE O PISO REMUNERATÓRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2026 |
2026-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA JOÃO RODRIGUES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
DETERMINA O REALINHAMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO, COM BASE NO ÍNDICE APLICADO AO SALÁRIO-MÍNIMO PELO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA SEVERINA CAMELO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA FRANCISCO PLÁCIDO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA ENFERMEIRA BENEDITA PEREIRA DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA ENGENHEIRO JAIME QUIRINO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2026 |
2026-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA JOSÉ ARAÚJO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA IZAURA MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA ALCINA MEDEIROS DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA SEBASTIÃO ALVES DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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862 |
2026-02-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
6/2025 |
2025-12-09 |
MOÇÃO |
A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB MANIFESTA APLAUSOS AOS ATLETAS DO PROJETO EDUCAR JIU-JITSU. |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-09 |
MOÇÃO |
A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB MANIFESTA APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ AVELINO DE QUEIROGA NETO. |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
INSTITUI A PREMIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO À DOCÊNCIA E À EQUIPE GESTORA QUE CONTRIBUIREM DIRETAMENTE PARA EFETIVAÇÃO DO PROCESSO EDUCATIVO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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73/2025 |
2025-12-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA FRANCISCO FERREIRA DE MELO. |
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| sessao |
861 |
2025-12-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-02 |
MOÇÃO |
MANIFESTA APLAUSOS AOS COLABORADORES QUE PRESTAM SERVIÇO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. |
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| materia |
71/2025 |
2025-12-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO DEPÚTADO GERVÁSIO MAIA QUE REALIZE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA REDE PRÓPRIA DO RIO PIRANHAS ATÉ A SEDE DA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA) NA CIDADE DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. |
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| materia |
72/2025 |
2025-12-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA PROJETADA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA ANA RITA TRIGUEIRO. |
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93/2025 |
2025-12-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. REGINALDO RODRIGUES DA SILVA. |
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| materia |
94/2025 |
2025-12-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. JACI SEVERINO DE SOUSA (GALEGO SOUSA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2025 |
2025-12-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SENHOR LUCAS RAFAEL COSTA HOLANDA. |
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96/2025 |
2025-12-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BELENENSE À SENHORA SUZANA MARIA RABELO PEREIRA FORTE. |
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| materia |
97/2025 |
2025-12-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE AÇA BELCHIOR. |
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| materia |
98/2025 |
2025-12-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EVANDRO MAIA PIMENTA, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. |
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| materia |
99/2025 |
2025-12-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. |
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| materia |
102/2025 |
2025-12-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. MARCIO ROBERTO DA SILVA, DEPUTADO ESTADUAL. |
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