br-locleg corpus explorer

← Belém do Brejo do Cruz (PB)

materia nº 4/2026

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-02-03
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA FRANCISCO PLÁCIDO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id193

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-10T17:10:23.832633-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 5 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

._ 
- .. 
ESTADO • DA PARAÍBA 
J'6-0Lb1cto 
O 3 / D 'º- 1 .a,oe:1 .5 
l::>tf ruu. ~ r~ 
Câmara Municipal de Belém do Brejo do Cruz 
"CASA SEVERINO IRINEU SOBRINHO 
Rua Alcindo Olímpio Maia, 564 - Centro-CNPJ -24.510.620/0001-39. 
Belém do Brejo do Cruz - PB 
PROJETO DE LEI Nº íl1_12026 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO 
MUNICÍPIO DE FRANCISCO PLÁCIDO DANT AS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ DECRETA: 
Art. 1º- Fica denominada Rua Francisco Plácido Dantas, a via pública atualmente 
conhecida como Rua Projetada, localizada no Bairro Centro, ( -6. l 90536264297863, -
37.5380521413452), neste Município. 
Art. 2°- A denominação de que trata esta Lei tem por finalidade homenagear o Sr. 
Francisco Plácido Dantas, cidadão que por longos anos residiu neste Município, onde constituiu 
sua família, construiu sua história de vida e prestou relevante contribuição à comunidade. 
Art. 3º- O Poder Executivo Municipal providenciará a instalação de placas indicativas 
com o novo nome da via pública, bem como promoverá as devidas alterações nos registros 
oficiais, mapas urbanos, cadastros imobiliários e demais documentos pertinentes. 
Art. 4°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Belém do Brejo do Cruz, 12 de janeiro de 2026. 
__:t:;; ¼h16L.YJ-4~3 /JtU5. )tfsi''iÃF AEL SOARÉS ALVES 
Vereador do PL 
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB 
Rua Alcindo Olímpio Maia, 564 - Centro - CNPJ - 24.510.620/0001-39. 

open original →