| materia |
11/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SAÚDE E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS, A FIM DE ENSINAR E CONSCIENTIZAR TODOS OS ALUNOS SOBRE AS DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
INCLUSÃO DA GINÁSTICA OU MÉTODO LABORAL, PARA PESSOAS DA MELHOR IDADE, NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DO SETOR DE ESPORTES. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
DISCIPLINA O PLANO DE CUSTEIO DO IPM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, POR MEIO DA FIXAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E PEDE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-14 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE NEBULIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-10-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE INSALUBRIDADE/ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS-BIOQUÍMICOS QUE PRESTAM SERVIÇO NESTE MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NO HOSPITAL MUNICIPAL. |
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| materia |
67/2025 |
2025-10-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE FÍSICA, VOCAL, MENTAL E EMOCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
854 |
2025-10-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
ALTERA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ E ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS. |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
ALTERA OS §§7º E 11 DO ART. 45 E O §1º DO ART 60 DA LEI Nº 801/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA ADOÇÃO DE ALÍQUOTA DIFERENCIADA PARA A CONTRIBUIÇÃO DO ENTE MUNICIPAL DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-09-30 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE ABONO SALARIAL PARA OS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, QUE PRESTAM SERVIÇO À ESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-09-30 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISTRIBUIÇÃO DE IMPLANTES CONTRACEPTIVOS LIBERADORES DE ETONOGESTROL, CONHECIDO COMO IMPLANOM, PARA AS MULHERES DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
853 |
2025-09-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
59/2025 |
2025-09-23 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NAS PONTES DE ACESSO À ENTRADA DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-09-23 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS DE ACESSO DA ZONA RURAL DA COMUNIDADE POSTO AGRÍCOLA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE SABURÁ. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-09-23 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DAS PONTES DE ACESSO À BELÉM DO BREJO DO CRUZ, SENTIDO BREJO DO CRUZ/PB, BEM COMO A SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE AVISO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E ILUMINAÇÃO DO PERÍMETRO DE PASSAGEM DAS PONTES. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-09-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AÇÕES EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO À PEDOFILIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA, E DETERMINA A FIXAÇÃO DO NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA CONTRA O ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS SALAS DE AULA. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-09-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À PESCA, AQUICULTURA, TRABALHO, EMPREGO, ECONOMIA SOLIDÁRIA E TURISMO NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-09-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DAS RUAS E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, A REDEFINIÇÃO DE ALGUMAS RUAS AINDA NÃO CADASTRADAS, A ALTERAÇÃO DA NUMENRAÇÃO E A COLOCAÇÃO DE PLACAS E NÚMEROS NAS RESIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-09-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
852 |
2025-09-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
53/2025 |
2025-09-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA E O FECHAMENTO DOS ACESSOS DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL, ATUALMENTE INACABADA. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-16 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS DE ACESSO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA, LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "VISÃO PARA TODOS" NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-09-16 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA O TOMBAMENTO DO CLUBE ADEBE, PARA PERTENCER AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-09-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAL BOMBEIRO CIVIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES E PSF'S DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, COM O OBJETIVO DE PREVENIR ACIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO GOVERNO DO ESTADO E AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS), A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA RODOVIA PB-293, NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB À CIDADE DE BREJO DO CRUZ/PB. |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
RECONHECE A COMUNIDADE TIMBAÚBA COMO COMUNIDADE TRADICIONAL AFRODESCENDENTE NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-16 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO QUE REALIZE O TOMBAMENTO E REFORMA DO SOBRADO, LOCALIZADO EM BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COLETA SELETIVA E CIDADANIA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2025 |
2025-09-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TESOURA HIDRÁULICA ENTRE OS IMPLEMENTOS DO SAMU, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O RESGATE DE VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. |
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| materia |
61/2025 |
2025-09-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "VISÃO PARA TODOS" NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, VISANDO A GARANTIA DE ACESSO A PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE CATARATA, PARA TODA POPULAÇÃO QUE NECESSITE DESTE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2025 |
2025-09-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "VEREADOR POR UM DIA" AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
851 |
2025-09-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
52/2025 |
2025-09-09 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ROÇO E RETIRADA DO MATO NA ÁREA INTERNA DA EEEFM AMÉRICO MAIA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES E QUEIJARIAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS EDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
850 |
2025-09-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
52/2025 |
2025-09-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA MURADA E NO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL BENTO FORTE DE OLIVEIRA. |
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| materia |
53/2025 |
2025-09-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
849 |
2025-09-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
48/2025 |
2025-08-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REFORMA DA UBS JOÃO ALVES LINHARES, QUE FICA LOCALIZADA NO SÍTIO EXTREMA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA UBS BÁRBARA TEREZA DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL FORTE MAIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIR AVALIAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO ÚLTIMO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2025 |
2025-08-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA QUE LIGA BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB À PATU/RN, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA GRAVIÉ. |
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| materia |
50/2025 |
2025-08-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
INSTITUI MEDIDAS PARA A MELHORIA DO ENSINO MUNICIPAL COM A PROGRAMAÇÃO DO CONHECIMENTO SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2025 |
2025-08-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO POÇO ARTESIANO QUE ABASTECE A COMUNIDADE POSTO AGRÍCOLA. |
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| materia |
51/2025 |
2025-08-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIAS ALTERNATIVAS, LIMPAS E RENOVÁVEIS. |
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| sessao |
848 |
2025-08-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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no document
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