| materia |
1/2025 |
2025-08-19 |
EMENDA |
ACRESCENTA-SE AO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 429/2009 O RECONHECIMENTO AO AUTOR DA HERÁUDICA DO BRASÃO MUNICIPAL, O SR. GILBERLANEO DE MELO OLIVEIRA. |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA IDALINO DE MENEZES, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO REGO, A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO "UAC - UNIÃO DE APOIO ÀS COMUNIDADES DA PARAÍBA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO SENADOR VENEZIANO VITAL DO REGO ACOMPANHAMENTO E AGILIDADE NO PNHR (PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL), PROTOCOLO SISAD Nº 0335091808202371R. |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS EDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES DO NOSSO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE O EXCESSO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS VEM CAUSANDO MUITOS PROBLEMAS NO QUE DIZ RESPEITO À SAÚDE PÚBLICA. |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E OBRIGATÓRIA, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E SONDAS URINÁRIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU NEUROLÓGICA, COM MOBILIDADE REDUZIDA OU IDOSAS ACAMADAS QUE NÃO POSSUAM RECURSOS PARA ADQUIRI-LAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2025 |
2025-08-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
INSTITUI A CAMPANHA "AGOSTO LILÁS" DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
847 |
2025-08-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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no document
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| materia |
12/2025 |
2025-08-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-12 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
ALTERA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ E ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS. |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
ALTERA A LEI 801/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 800/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
CRIA-SE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - CMDM E INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER LEGISLATIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
CRIA A CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO ÀS GESTANTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, BEM COMO NO HOSPITAL MUNICIPAL BENTO FORTE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-12 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A AQUISIÇÃO DE BOMBA MAIS POTENTE PARA TRANSPORTE DE ÁGUA DE SÃO BENTO À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE BREJO DO CRUZ/PB. |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE GUARDADORES DE VEÍCULOS NÃO CREDENCIADOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-12 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO TAPERA. |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-12 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA O ALUGUEL DE CARROS-PIPA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER A MANUTENÇÃO DA GALERIA DA RUA 13 DE MAIO, NA CIDADE DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO DOS SANTOS, NO BAIRRO MANOEL FORTE, MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
846 |
2025-08-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-10 |
MOÇÃO |
MANIFESTA APLAUSOS AO SENHOR EUDINAN DA SILVA JUNIOR E TODA EQUIPE DE AGENTES DE LIMPEZA URBANA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-10 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MATABURROS EM DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS. |
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| sessao |
845 |
2025-06-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
10/2025 |
2025-06-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO SOBRE A CRIAÇÃO DE SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-03 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO QUE SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-03 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE WELLINGTON QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COLETA DE LIXO SEMANAL NA COMUNIDADE POSTO AGRÍCOLA. |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-03 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE SANTA LUZIA. |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE SANTA LUZIA. |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
AUTORIZA O CONSELHO ESCOLAR A CRIAR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, RESPONSÁVEL POR FOMENTAR INICIATIVAS SUSTENTÁVEIS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO IMPLEMENTAR AÇÕES EDUCATIVAS RELACIONADAS À COLETA BEM COMO PROVIDENCIAR A DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
844 |
2025-06-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| sessao |
843 |
2025-05-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
36/2025 |
2025-05-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, ESTADO DA PARAÍBA, A REALIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, INSTALAÇÃO DE BOMBAS E CAIXAS D'AGUA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
Indica a criação de um fundo de emergência de abastecimento de água para vítimas de fenômenos naturais. |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, regulamenta a criação do Fundo Municipal e estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Belém do Brejo do Cruz, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao executivo que proceda com a vacinação do rebanho bovino contra a brucelose. |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ CMDPD/PB E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
DISCIPLINA O PLANO DE CUSTEIO DO IPM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, POR MEIO DA FIXAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
INSTITUI O PROGRAMA VOLUNTÁRIO DE APOIO ESCOLAR EM BELÉM DO BREJO DO CRUZ, CRIANDO BOLSA AUXÍLIO PARA OS PARTICIPANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a construção de uma quadra de eventos na escola municipal João Mendes de Araújo, no âmbito municipal e outras providências |
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no document
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| materia |
23/2025 |
2025-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
Inclui no calendário oficial do municipal, o dia da redução de danos, a ser comemorado, anualmenre, em 24 de novembro |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
Institui o programa municipal de prevenção contra a prática de atentados violentos nas escolas e da outras providências |
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no document
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| materia |
25/2025 |
2025-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
determina a realização de consultas médicas e exames com idades superiores a 60 anos de idade e da outras providências |
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no document
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