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26/2025 |
2025-05-13 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO DE UMA REDE PRÓPRIA DO RIO PIRANHAS ATÉ A SEDE DA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA) NA CIDADE DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB. |
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26/2025 |
2025-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
Reserva percentual de moradias populares e lotes a serem comercializados pelo município aos portadores de necessidades ‘especiais’ |
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27/2025 |
2025-05-13 |
REQUERIMENTO |
REQUER A PINTURA DOS QUEBRAS MOLAS LOCALIZADO NAS RUAS JOÃO AMANCIO DA SILVA, SENTIDO BREJO DO CRUZ (PB 293); RUA JONAS TOMAS SENTIDO A CIDADE DE PATU -RN. |
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28/2025 |
2025-05-13 |
REQUERIMENTO |
REQUER DUAS LOUSAS DE VIDRO (QUADRO ESCOLAR) PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MENDES DE ARAUJO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL RAMADINHA NA SERRA DE JOÃO DO VALE. |
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28/2025 |
2025-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre o reaproveitamento de água de aparelhos de ar-condicionado nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Belém do Brejo do Cruz/PB, e dá outras providências. |
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29/2025 |
2025-05-13 |
REQUERIMENTO |
REQUER MANIFESTAÇÃO DO GERENTE DO BRADESCO NO QUE DIZ RESPEITO A REGULARIZAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, TENDO EM VISTA QUE A AGENCIA DE BELÉM NÃO ESTÁ ABRINDO NORMALMENTE. |
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29/2025 |
2025-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a construção de uma área recreativa para os alunos na Escola João Mendes de Araújo, pertencente à rede municipal de ensino no Município de Belém do Brejo do Cruz/PB, e dá outras providências. |
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30/2025 |
2025-05-13 |
REQUERIMENTO |
Solicita a manutenção das luzes do letreiro do portal do centro da cidade e a colocação de bancos no portal. |
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30/2025 |
2025-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a Isenção do pagamento da COSIP - Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, aos idosos e aposentados com idade superior a 60 anos de idade e dá outras providências. |
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31/2025 |
2025-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais e dá outras providências. |
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32/2025 |
2025-05-13 |
REQUERIMENTO |
Solicita a realização de leilão dos veículos, máquinas e equipamentos inservíveis ao Município. |
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32/2025 |
2025-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a denominação da Praça de Eventos e dá outras providências. |
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33/2025 |
2025-05-13 |
REQUERIMENTO |
Solicita a restauração e reativação do poço localizado no Bairro Manoel Forte Maia, com a devida instalação de bomba. |
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33/2025 |
2025-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a denominação de galeria de fotos e dá outras providências. |
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34/2025 |
2025-05-13 |
REQUERIMENTO |
Solicita a revitalização da quadra de eventos, situada no bairro das populares. |
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34/2025 |
2025-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
Concede o título de cidadão belenense ao Sr. Lourival Luis de Sousa e dá outras providências. |
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35/2025 |
2025-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a construção de muro com alambrados, e reforma na parte interna da Escola João Mendes de Araújo, e dá outras providências. |
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842 |
2025-05-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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21/2025 |
2025-04-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NAS COMUNIDADES RURAIS LOCALIZADAS NA SERRA DO JOÃO DO VALE, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/2025 |
2025-04-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS MÉDICOS DR. JOÃO FORTE DE OLIVEIRA NETO E DRA. SUZANA MARIA RABELO PEREIRA FORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/2025 |
2025-04-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE LEVE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE À CASA LEGISLATIVA. |
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25/2025 |
2025-04-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO AGRIPINO DE VASCONCELOS. |
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841 |
2025-04-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO CAPITAO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS (CEPE) PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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3/2025 |
2025-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO CAPITAO |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMERCIANTE NO DIA 20 DE DEZEMBRO |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A INCLUSAÕ DAS DISCIPLINAS DE EMPREENDEDORISMO, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E CIDADANIA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-08 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UM PLANO DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB E OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊ NCIAS. |
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11/2025 |
2025-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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12/2025 |
2025-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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13/2025 |
2025-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. LUCIANO DANTAS MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2025 |
2025-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. EFRAIM DE ARAUJO MORAIS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/2025 |
2025-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. GUSTAVO DE MELO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2025 |
2025-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FORMAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE RESPONSABILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SEMEAR ÁRVORES E PLANTAS COM A FINALIDADE DE SEREM TRANSPLANTADOS EM TODO O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2025 |
2025-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA NOMECLATURA USADA PARA REFERIR-SE AO "COLETOR DE LIXO", "VARREDOR DE RUA" OU " GARI" , ALTERANDO PARA "AGENTE AMBIENTAL", NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/2025 |
2025-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO ARBÓREO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2025 |
2025-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO PARA DESCONTINUAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/2025 |
2025-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO |
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL WILSON PAULO SARAIVA FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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2025-04-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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