materia nº 22/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Belém do Brejo do Cruz
“CASA SEVERINO IRINEU SOBRINHO”
Rua Alcindo Olímpio Maia, 564 — Centro — CNPJ — 24.510.620/0001-39.
Belém do Brejo do Cruz - PB
PROJETO DE LEI
Autor: Francisco Edimilcio Maia Neto .
Encaminhamento: Poder Executivo
Data: 15 de abnil de 2025
Projeto de Lei N$,7/2025
Confere Título de Honra ao Mérito aos Médicos, Dr. João Forte de Oliveira Neto e Dra.
Suzana Maria Rabelo Pereira Forte, e dá outras providências.
No uso das atribuições que a mim confere o Regimento Interno desta Casa de Leis, estou
submetendo à apreciação do plenário o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º A Câmara Municipal de Vereadores de Belém do Brejo do Cruz-PB, por seus pares.
Confere Titulo de Honra ao Mérito aos Médicos Dr. João Forte de Oliveira Neto e Dra.
Suzana Maria Rabelo Pereira Forte, por seus serviços prestados ao nosso Município de Belém
do Brejo do Cruz-PB.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário Paulo Olímpio Maia, 15 de abril de 2025.
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ancisco Edimilcjo Maia Neto
Vereador PL
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Câmara Municipal de Belém do Brejo do Cruz
“CASA SEVERINO IRINEU SOBRINHO”
Rua Alcindo Olímpio Maia, 564 — Centro — CNPJ — 24.510.620/0001-39.
Belém do Brejo do Cruz - PB
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei Confere Titulo de Honra ao Mérito aos Médicos Dr. Joao Forte de Oliveira
Neto e Dra. Suzana Maria Rabelo Pereira Forte, pelo brilhante trabalho desempenhado na
nossa cidade, onde ganhamos reconhecimento nacionalmente, em anexo projeto Coração
Forte.
Por tanto, a aprovação desta Lei, representa uma profunda gratidão por quem cuida tão bem
da nossa gente, conto com o apoio dos nobres pares, para aprovação desta matéria.
Belém do Brejo do Cruz — PB, 15 de abril de 2025.
ancisco Edâmilcio Maia Neto
Vereador PL
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Câmara Municipal de Belém do Brejo do Cruz
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Rua Alcindo Olímpio Maia, 564 — Centro — CNPJ - 24.510.620/0001-39.
Belém do Brejo do Cruz - PB
PROJETO CORAÇÃO FORTE: LEVANDO SAÚDE CARDIOVASCULAR PARA O
SERTÃO DA PARAÍBA
O projeto Coração Forte é uma iniciativa pioneira implementada no município de Belém do
Brejo do Cruz com o objetivo de combater as doenças cardiovasculares, que historicamente
foram a principal causa de mortalidade do Município. Por meio atuação de cardiologistas
especializados e naturais do próprio município, foi iniciado o projeto em 2019. O projeto visa
a execução de exames como HOLTER 24h (Eletrocardiograma dinâmico). Medição
Ambulatorial da Pressão Arterial em 24 (MAPA 24h), Eletrocardiograma de Esforço (Teste
Ergométrico). Eletrocardiograma de Repouso e Ecocardiograma, proporcionando um
diagnóstico precoce e um tratamento adequado para os pacientes.
Objetivo Geral
Reduzir a incidência de doenças cardiovasculares e melhorar a qualidade de vida da
população de Belém do Brejo do Cruz, tornando o município um exemplo de prevenção e
cuidado cardiovascular.
Objetivos Específicos
Realizar exames não invasivos de diagnóstico cardiovascular de forma acessível e eficiente
para a população.
Instituir os exames de Eletrocardiograma Dinâmico (HOLTER 24h), Medição Ambulatorial
da Pressão Arterial em 24h (MAPA 24h), Eletrocardiograma de Esforço (Teste Ergométrico),
Eletrocardiograma de repouso e Ecocardiograma Transtorácico como política de saúde
municipal.
Promover e divulgar ações para esclarecimento da população sobre as doenças
cardiovasculares;
Oferecer tratamento adequado e acompanhamento cardiovascular contínuo na prevenção e no
tratamento de pacientes diagnosticados com doenças cardiovasculares.
Justificativa
Antes da implementação do projeto Coração Forte, as doenças cardiovasculares
representavam a principal causa de morbidade da população de Belém do Brejo do Cruz,
contribuindo de forma alarmante para a taxa de mortalidade no município. A talta de acesso a
exames especializados e a ausência de um programa de prevenção eficaz eram desafios
enfrentados pela comunidade. Diante desse cenário, surgiu a necessidade de desenvolver uma
vis
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Belém do Brejo do Cruz - PB
iniciativa que proporcionasse uma abordagem abrangente para o cuidado cardiovascular.
visando a redução das taxas de morbimortalidade e a promoção da saúde.
Como abordar a alta incidência de doenças cardiovasculares e a elevada taxa de
morbimortalidade associada a essas condições no município de Belém do Brejo do Cruz, na
Paraíba, antes da implementação do projeto Coração Forte?
Resultados
Com a implementação do projeto Coração Forte, observou-se uma significativa melhoria nos
indices de saúde cardiovascular em Belém do Brejo do Cruz. O acesso facilitado a exames de
diagnóstico permitiu identificar precocemente doenças cardíacas, possibilitando um
tratamento adequado e reduzindo as complicações associadas. A partir da elaboração e
execução do Projeto Coração Forte, o município de Belém do Brejo do Cruz-PB tornou-se
município habilitado para ser executante da assistência cardiológica da 8º GRS através da
Programação da Assistência Especializada em Saúde (PAES) e município executante no
Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) do Ministério da Saúde, através das Ofertas
de Cuidados Integrais (OCIs).
Com base na experiência bem-sucedida de Belém do Brejo do Cruz, recomenda-se que outros
municípios considerem a implementação de projetos similares para combater as doenças
cardiovasculares. É essencial investir na capacitação de profissionais de saúde, garantir o
acesso a exames especializados e promover ações educativas para conscientizar a população
sobre a importância da saúde cardiovascular. A prevenção e o diagnóstico precoce são
fundamentais para reduzir o impacto das doenças cardíacas e melhorar a qualidade de vida
das comunidades.
Fonte de Pesquisa:
PROJETO CORAÇÃO FORTE; LEVANDO SAÚDE CARDIOVASCULAR PARA O
SERTÃO DA PARAÍBA - IdeiaSUS Fiocruz