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materia nº 95/2025

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Número / Ano 95 / 2025
Date 2025-12-02
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SENHOR LUCAS RAFAEL COSTA HOLANDA.
native_id175

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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-09T18:25:11.073611-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 8 0 0

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Tffulo de c,a1110 8.,.,,,,_ ao Sr. 
Lucas RafNI Coltll HolMda. 
Acln•a llUlialpel de VenNldores de e.ém do Bl8jo do Cruz- PS, no uso de 
suas alribuipDel legais e regimentais, com fundamento na Lei Orgânica do 
•~. aplllM II o paeretto sanciona o seguinte projelo de Lei: 
Art. 1º - Faca cor.cadido ao llustrfllimo senhor "Luca Rtf&e/ e.ta Holanda. 
o Titulo Hoiab de Cidadlo Belenense, em reconhec:imento aos reievantes 
serVÇ08 pre1lldol ao Município de Belém do Brejo do Cruz-PB e ao seu povo, 
.....,..._ no setor da saúde pública. 
Art. -z>-A••••• do Hllrido título será realizada em seaio solene da Cêmara 
llln'f(JIII, com a pr.uança do homenageado. 
M. -ao- &te P,qalo de Lei entra em vigor na data de sua publicaçio, rwogadas 
-~lfflCOlltrírio. 
8111 dll •••• - Plwrlo Paulo Olfmplo Mala, 02 de dezembro de 2025. 
att,tton Queiroz dt Lima 
Vlflldor-,PIB 
Autor da Lei . 
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