texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DA PARAfJJA
CAmara Municipal de Belém do Brejo do Cruz
"CASA SEVERINO IRINEU SOBRINHO
Rua Alcindo Olímpio Maia, 564 - Centro - CNP J - 24.510.620/0001-39.
Belém do Brejo do Cruz - PB
1{
PROJETO DE LEI N° -ft_t2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO
MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO ALVES DA CUNHA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ DECRETA:
Art. 1°- Fica denominada Rua Sebastião Alves da Cunha, a via pública atualmente
conhecida como Rua Projetada, localizada no Bairro Centro (-6.1877534027182, -
3 7 .53834100901677), neste Município.
Art. 2º- A denominação de que trata esta Lei tem por finalidade homenagear o Sr.
Sebastião Alves da Cunha, cidadão que por longos anos residiu neste Município, onde .,,
constituiu sua família, construiu sua história de vida e prestou relevante contribuição à
comunidade.
Art. 3º- O Poder Executivo Municipal providenciará a instalação de placas indicativas
com o novo nome da via pública, bem como promoverá as devidas alterações nos registros
oficiais, mapas urbanos, cadastros imobiliários e demais documentos pertinentes.
Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Belém do Brejo do Cruz, 12 de janeiro de 2026.
~;l~~iI~t~~ :Pvc.
Vereador do PL
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB
Rua Alcindo Olímpio Maia, 564 - Centro - CNPJ -24.510.620/0001-39.
open original →