br-locleg corpus explorer

← Belém do Brejo do Cruz (PB)

materia nº 102/2025

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Número / Ano 102 / 2025
Date 2025-12-02
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. MARCIO ROBERTO DA SILVA, DEPUTADO ESTADUAL.
native_id180

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-09T18:27:22.601668-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE HELÉM DO BREJO,DO CRUZ- PB 
PROJETO DE LEI Nº ~2025 
Autor: Vereador Elídio Valdivino da Silva Neto 
Concede o Título de Cidadão Belenense ao Deputado Estadual Márcio Roberto da 
Silva e dá outras providências. 
A ~imara.Mµnicipal de . .Qeltm,d(tBrej~ d(),C.(u.z,,.~taqo_da P~raíb~. no uso de suas 
atribuições legais, decreta: 
Art. 1 º- Fica concedido o Título de Cidadão Belenense ao Deputado Estadual 
Márcio Roberto da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao 
Municipio de Belém do Srejo. do Çru.z - Plt 
Art. 2º - O Título será entregue em Sessão Solene especialmente convocada para esse 
fim, em data a ser definida pela Mesa Diretora. 
Art. 3º- Esta Lei entra,.em vigor..na.data,de sua.publicação. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Belém do Brejo do Cruz - PB, 02 de 
dezembro de 2025. 
Vereador Elfdio ldivino da Silva Neto 
Autor do Projeto 
~ubicro 
OcJ. / J Q. l c2-0~5 
~~°' ~f~ 

open original →