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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Belém do Brejo do Cruz
CASA SIVKRINO IRINEU SOBRINHO
Rua Alcindo Olimpio Maia, 564 - Centro - CNPJ -
24.510.620/0001-39.
Belém do Brejo do Cruz - PB
PROJETO DE LEI Nº 8S/202S
CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO BELENENSE AO
SENHOR WALTERFRAN ALVES
SARAIVA
A Presidência da Câmara Municipal de Belém do Brejo do Cruz, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e que o Sr.
Prefeito Municipal sanciona o seguinte Projeto de Lei:
Art. lº - Fica concedido o Título de Cidadão Belenense ao Sr.
Walterfran Alves Saraiva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
nosso Município;
Art. 2º - O título honorífico será entregue em Sessão Solene da Câmara
Municipal de Belém do Brejo do Cruz, em data previamente designada pela Mesa
Diretora, com a devida comunicação ao homenageado;
Art. 3º - A entrega do diploma e da honraria será acompanhada dê
Certificado e Registro em Ata, ficando o ato devidamente registrado nos livros da
Câmara Municipal;
Art. 4° - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por
conta de dotações orçamentárias próprias;
cAJMRA IIUNICIPAL DB B•I&N DO SUJO DO CRUZ - PB
Rua Alcindo Olímpio Maia, 564 - Centro - CNPJ -
24.510.620/0001-39.
KSTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Belém do Brejo do Cruz
CASA Sav&I\INO IRIN&U SOBIUNRO
Rua Alcindo Olimpio Maia, 564 Centro r;NP,í
24.510.620/0001-39.
Belem do Brejo do Cruz - PB
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Belém do Brejo do Cruz/PB. 25 de novembro de 2025.
JOSÉ WELLINGTON ÓCIO DOS SANTOS
Presidente da âmara Municipal
CÂIMRA IIOIIICIPAL DB BBLÉN DO BUJO DO CRUZ - PB
Rua Alcindo Olímpia Maia, 564 Centro
24.510.620/0001-39.
CNPJ
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