texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
\J~ ~~elo
J t I d À I «Q_O ..1. j
- J..J\/ c).J o. fvrv ~)->~ t"~
ESTADO DA PARAiBA
Câmara Municipal de Belém do Brejo do Cruz
"CASA SEVERINO IRINEU SOBRINHO
Rua Alcindo Olímpio Maia, 564 - Centro - CNP J - 24.510.620/0001-39.
Belém do Brejo do Cruz - PB
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº "13.._12025
Autor: Vereador José Rafael Soares Alves
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DO
MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, ESTADO DA PARAIBA, A
ILUSTRE CIDADÃ ISABELLA SUAMY DE OLIVEIRA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS;
Art. 1 ° - Fica concedido o Título de Cidadã Honorário do Município de Belém do Brejo
do Cruz-PB, a Ilustre Senhorita ISABELLA SUAMY DE OLIVEIRA, contadora, pelos
relevantes serviços prestados a este Município e a população em , geral.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene do
Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente, especialmente para
esse fim.
Parágrafo Único - A entrega do título deverá ser realizada até 120 (cento e vinte) clias
após a sanção da presente Lei.
Art. 3° - As despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão por conta das dotações
orçamentarias próprias.
Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
JOS
open original →