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ISTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Belém do Brejo do Cruz
CASA SKVSRINO IRINEU SOBRINHO
Rua Alcindo Olimpio Maia, 564 - Centro - CNPJ -
24.510.620/0001-39.
Belém do Brejo do Cruz - PB
PROJETO DE LEI Nº 84/2025
CONFERE O TfTULO DE
HONRA AO MÉRITO AO
MÉDICO DR. PEDRO OZAEINER
ALVES DOS SANTOS, E DA
OUTRAS PROVID°tNCIAS
A Presidência da Câmara Municipal de Belém do Brejo do Cruz, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e que o Sr.
Prefeito Municipal sanciona o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1 º - A Câmara Municipal de Vereadores de Belém do Brejo do
Cruz/PB, por seus pares, confere o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao médico Dr.
Pedro Oz.aeiner Alves dos Santos, pelos serviços de saúde prestados à população do
Município de Belém do Brejo do CruzJPB;
Art. 2º - O título será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal
de Belém do Brejo do Cruz, em data previamente designada pela Mesa Diretora, com a
devida comunicação ao homenageado;
Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
cAlfARA MUNICIPAL DE BBLD DO BUJO DO CRUZ - PB
Rua Alcindo Olimpio Maia, 564 - Centro - CNPJ
24.510.620/0001-39.
ISTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Belém do Brejo do Cruz
CASA 9SVSRINO IRINIU SOBRINHO
Rua Alcindo Ollmpio Maia, 564 Centro CNPJ -
24.510.620/0001-39.
Belém do Brejo do Cruz - PB
Belém do Brejo do Cruz/PB. 25 de novembro de 2025.
lOSt WELLINGTON LÓ 10 DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
cAIMRA MUNICIPAL D• BBLBII DO BIWJO DO CRUZ - PB
Rua Alcindo Olímpio Maia, 564 Centro CNPJ
24.510.620/0001-39.
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