br-locleg corpus explorer

← Belém do Brejo do Cruz (PB)

materia nº 18/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 18 / 2026
Date 2026-03-17
EmentaREQUER AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA - AESA, A REALIZAÇÃO DE UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA DA ESTRUTURA FÍSICA DA PAREDE DO AÇUDE TAPERA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.
native_id230

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-24 Aguardando a inclusão na ordem do dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-24T17:39:43.529421-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

0QOb d-o 
j =f I o, ) Qo~ b 
:e: 
b111 ou' 0- ~~ r~ 
Cimara Municipal - Cat8R Severino lrfneu Sobrinho 
REQUERIMENTO 11/2026 
Ao 
Sr. Porftrio Catio Cartaxo Loureiro 
Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da 
Paraiba - AESA/PB 
Ass•nto: Solicitação de Avaliação da Estrutura Física da Parede do Açude Tapera 
O Vereador Elidio Valdivino da Silva Neto - PSD, no exercício de suas 
atribuições legais, integrante da Câmara Municipal de Belém do Brejo do Cruz - PB 
(Casa Severino Irineu Sobrinho), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria 
solicitar a realização de uma avaliação técnica da estrutura tisica da parede do Açude 
Tapera, localizado no município de Belém do Brejo do Cruz - PB. 
A presente solicitação fundamenta-se em preocupações relatadas pela 
população local quanto a possíveis sinais de comprometimento estrutural, tais como 
rachaduras, infiltrações e processos erosivos, mato e falta de manutenção, o que pode 
representar riscos à segurança hídrica e às comunidades situadas nas proximidades. 
Considerando a importância do referido reservatório para o abastecimento e 
equilíbrio hídrico da região, solicita-se que sejam adotadas as medidas necessárias para 
inspeção, análise técnica detalhada e, se for o caso, a implementação de ações 
preventivas e corretivas. 
Diante do exposto, requer-se a máxima urgenc1a no atendimento desta 
demanda, visando garantir a segurança da barragem e da população. 
Sem mais para o momento, renovo votos de estima e consideração. Belém do Brejo do 
Cruz - PB, 16 de março 2026 
Atenciosamente, 
Eládio Va divino da Silva Neto 
Vereador - PSB 

open original →