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materia nº 871/2023

Tipo LEI
Número / Ano 871 / 2023
Date 2023-11-28
Ementa"INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE CAAPORÃ O DIA DO BATERISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
native_id243

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-28 Norma promulgada F "INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE CAAPORÃ O DIA DO BATERISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

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O LEI N.º 871/2023 Caaporã em 29 de novembro 2023. "INCLUIR NO CALENDÁRIO 
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no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do 
Município, faz saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e Ele sanciona a 
seguinte Lei. Art. 1º - Fica instituído, no município de Caaporã - PB, o 
"
Dia do Bate
rista
"
, que se 
realizará anualmente na
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ata de 20 de sete
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ro. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. Art. 3º - Na semana do dia 20 de setembro, serão promovidos eventos alusivos à 
história, cultura, teoria e prática musical e em homenagem aos artistas, bandas e 
corporações da música local. 
 
 
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. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO - Prefeito -
Assinado por 1 pessoa: CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
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