materia nº 734/2018

LEINS 7342018
= PREFEITURA DE
% Ea
Caaporã em 17 de Abril de 2018.
AUTORIZA 4 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORCAMENTO VIGENTES PARA FINS QUE
ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÁ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
Atribuições, conteridas pela Lei Orgânica do Municipio, que a egrégia Câmara Municipal aprovou e Eu
sanciono a seguinte Lei
Am. 1º — Fica aberto um Crédito Especial no montante de R$ 2.255.000,00 (Dois
Milhões, Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), destinado a atender as despesas com as
seguintes dotações orçamentánas:
02.030
03.122.2005.3017
3190 03 99 001
3390 30.99.001
3390.36.99 00]
3390 40.99 001
3300 92.99 001
02.030
04,122.2005.2922
3390 40.99,001
02.051
10 301.1012.2073
3190 13.99,212
3191.13.99.212
10 302.1013.2931
3900399212
3190.11.99. 212
3191.1399.211
10.302.1013.2932
319004 99212
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE
PESSOAS
MANUTENÇÃODAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscat R$ 100 000,00
MATERIAL DE CONSUMO FiscaL R$ 25 000.00
OvTROSSERVIÇOSDE TERCLIROS-PESSOAFISICA Fiscal R$ 1000000
SERVIÇOS DE TEC DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO FISCAL R$ 50.000,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Fiscal R$ 15000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RS 200.000,00
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
SERVIÇOS DE TEC DA INTORM E COMUNICAÇÃO FISCAL RS 75 000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA RS 75 000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE — FMS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO
BASICA DE SAUDE — PAB
OBRIGAÇÕES PATRONAIS SEGURIDADE RS 50.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS SEGURIDADE RS 50.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU
CONTRATAÇÃOPOR TEMPODE TERMINADO — SEGURIDADE R$ 500 000,00
VenciM. E VANTAGENS PIXAS-PESSOAL CIVIL SEGURIDADE R£ 40 000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS SEGURIDADE R$ 5.000,00
MANUTENÇÃODAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA
MUNICIPAL
CONTBALAÇÃOPOR TEMPODETERMINADO — SEGURIDADE R$ 500 000,00
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Scanned by CamScanner
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390 40.99 001
02.080
08 244.2005 1900
4490.8299 41
4490 82 09 2
449052 09 390
08.244 1027 2045
3390.22.99. 390
de PRErEIIURA DE
creep pe
MANUTENÇÃO DO GENERO DE ESPRCTAPIDADES
ODON FOPOGICAS CUPO
Us ERP ÇÕE£SS PA Petar ado Spot
MANUTENÇÃO DAS A HIVIDADES DA SECT FARIA
DESA
SERMÇOR BE TRC DA INEO EO AD ECA E
Ouinos APAÍEOS PCA PESSOAS Po IstAs Sprites tor
MANUTENÇÃO DAS ATIVA ACADEMIA DE SABDE
Con RA PAGÃO PMPO DO PE peca pe eD
MANUTENÇÃO DAS A FIVIDADES DO CENTRO DI
ATENÇÃO PSICOSOUIAD CAPS |
CON TRUNDIÇÕES PA TONA IS SEADE
LO PAD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA DE MELO AMPCNTE,
DESENVORVIMEN DO DRA NO DE ECOMOMICO
MANU LENÇÃO DAS A FIVIDADESDA SECRE PANTA
DE MELO AMINEN FEÇDES DRNANO E PCONDMICO
Cos Rn DÇÕE Ss PEA ERON ADS SE GRDS DE
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO ENSINO DENDAMENTA!
SERVIÇOS DE TEC DA INFORME E COMENO AÇÃO Fiscal
TOTAL DA UNIDADE ORÇGAMENTÁTIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO |
INCLUSÃO SOCTA
AQUISIÇÃO DE VHICULOS PARA ATENDIMENTO DI
PROGRAMAS SOCIAIS
EQUIPAMES DOS EMA TEREMOS PERMANENTE SEGURIDADE
EQUIPAMESDOS DMA DERA ES PE TODA NEEDS SERRA DE
EQUIPAMEN DOS EMA EREAES PERSA RDNS SEGUIDA DI
CONCESSÃO DE APOIO PARA GESTANTES |
NUTRIZES
MAMERIADO DEM OU SERVIÇO PARA DISTRTIVIÇÃO
SEGUIDA DI
GRATUITA
frutos dom
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peso se ot tt
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Pes O G00 00
PES O OO DO
FORO G00,00
WS 5 000,00
Scanned by CamScanner
(o)
08.244.2005.2046
3390.39.99,311
08.244.1027.2126
3390.48 99.390
02.081
08.244.3002.1924
4490.52.99. 312
08.244.3002.2052
3390.30.99.311
3390.30.99.390
3
90 39.99.311
3390.39.99.390
vs
08.244.3003.2915
3190.04.99.311
3390.1499.311
3390.33.99.311
3390.39.99.390
4490.52.99.311
08.244.3001.2953
3390.30.99.390
3390.39.99.390
4490 52.99.390
08.244.3003.2954
3390 14.99,311
3390.33.99.311
08.244.3001.3019
3390 30.99.390
3390.39.99. 390
4490.52.99.390
08.244.3002.3020
RAD. a 99. 390
MANUTENÇÃO, DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
VINCULADOS À ÁREA SOCIAL
OUTROSSERV. DE TERCEIROS-PES, JURÍDICA SEGURIDADE
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
OUTROS AUX. FINANCEIROS A PES. FÍSICAS SEGURIDADE
TOTAL DA UNIDADE ORÇ AMENTÁRIA
FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — EMAS
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REI. SPECIALIZADA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL — CREAS
EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE
SEGURIDADE
MANUTENÇÃO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL
MATERIAL DE CONSUMO SEGURIDADE
MATERIAL DE CONSUMO SEGURIDADE
OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES. JURÍDICA SEGURIDADE
OUTROSSERV. DE TERCEIROS-PES JURÍDICA SEGURIDADI
GESTÃO DO BOLSA FAM. E CAD UNICO = IGD-BOLSA
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO SEGURIDADE
DIÁRIAS SERVIDOR PÚBLICO SEGURIDADE
PASSAGENS E LOCOMOÇÃO SEGURIDADE
OUTROSSERV. DE TERCEIROS-PES. FÍSICA SEGURIDADE
EQUIPAMENTOS EMA TERIAL PERMANENTE SEGURIDADE
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONV IVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS — SCEN
MATERIAL DE CONSUMO SEGURIDADE
OUTROSSERV. DE TERCEIROS-PES. JURÍDICA SEGURIDADE
EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE SEGURIDAD!
GESTÃOE FORTALECIMENTO DOSUAS-IGD-SUAS
DIÁRIAS-CIVIL SEGURIDAD!
PASSAGENS E DESPESASCOM LOCOMOÇÃO SEGURIDADE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO
SOCIAL BASICA — CRAS
MATERIAL DE CONSUMO SEGURIDADE
OUTROS SERV DE TERCHIROS-PES JURÍDICA SEGURIDADE
EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL — CREAS
MATERIAL DE CONSUMO SEGURIDADE
ia =? SAJURÍDICA SEGURIDADE
a
Scanned by CamScanner
de crecdêcica >. a
RS 5.000,00
RS 5.000,00
R$ 105.000,00
R$ 30.000,00
RS 10.000,00
RS 5.000,00
RS 10.000,00
RS 5.000,00
R$ 10.000,00
RS 5.000,00
RS 5.000,00
RS 10.000,00
RS 30.000,00
RS 5.000,00
RS 5.000,00
RS 10.000,00
RS 5.000,00
RS 10.000,00
RS 5 000,00
RS 5.000,00
RS 10.000,00
RS 5.000,00
RS 5 5.000, 0U
PREFLITURA DE
1 Po
uso cometi dona pese fedbar
EQUIPAMENTOSEMATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE R$ 10.000,00
4490.52,99.390
08.244, 3003 3021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE OUTROS
PROGRAMAS SOCIAIS
3390.14,903M 1 DIÁRIAS=CIVIL
SEGURIDADE R$ 5.000,00
990 33,993]
PASSAGENS E DESPESASCOM LOCOMOÇÃO SEGURIDADE R$ 5.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA R$ 205.000,00
02.090 SECRETARIA DEINFRAES TR ESERV URBANOS
15.122,2005.2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
INFRALSTRUTURA
M90,04,99 001 CONTRA TAÇÃOPORTEMPODE TERMINADO FISCAL R$ 400.000,00
3390.40.99,001 SERVIÇOS DE TEC DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO FISCAL R$ 15.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA R$ 415.000,00
TOTAL GERAL R$ 916.000,00
An, 2º= As despesas com o Crédito Especial de que trata o artigo anterior, ocorrerão em
conformidade com o GL do art. 43 da Lei 4320/64,
Am 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação;
An. 4º — Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito. 17 de Abril 2018
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| CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
| Prefeito
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