materia nº 745/2018

PRCELITUONA ff
caio
GABINETE DO PREREITO
UN” Canporá om 18 da Sotombro 2018.
Institul à Somana do Provenção e
Combato 4 Doprossão no âmbito do
Município do Caaporá o dá outras
providôncias,
Lig
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, DIE CAAPORÁÃ, ESTADO DA
PARAÍBA, no não de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento
Interno desta Casa Lepistativa, aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A Semana Municipal do Prevenção e Combate à Depressão, dar-se-á anualmente na
segunda semana do mês de outubro, devendo ser amplamente divulgada.
Art. 2º Durante a referida somana, sorão desenvolvidas ações para conscientização da população
acerca da doença, prevenção e suas características.
Art. 3º A semana ora Insliluída passará a constar no Calendário Oficial de Eventos da Cidade.
Art. 4º Esta Lei ontra em vigor na data de sua publicação.
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Caaporã, em 18 de Setembro de 2018.
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CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
- Prefeito Constitucional -
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