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materia nº 758/2019

Tipo LEI
Número / Ano 758 / 2019
Date 2019-04-02
EmentaAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id54

Autoria

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA tt
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GABINETE DO PREVEITO
LEEN! 750/2019 Canporá em (17 de Abril 2019,
AUTORIZA A AMESTURA ME CHÉUTTO
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dotações orçamentárias
02010 GAMER DO PRERETTO
GAZA ZOO 2007 MAHETENÇÃO DAS AFEAL AULA
FEEREITO
MIO GLOGMOL DesveSAs tr Eoemelentos AtrrE tios Vez a bs AM SHO
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02040 SECUETARIA DE ADMIRAÇÃO ECRÃ ro
PESSOAS
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TOTAL DA DHIDAIE: OU AMENTÁRIA vs ONA
02040 SECRETARIA BE VIMAMÇÃS PLANEJAMENTO
04.122 2008 2027 JAAMITTEMÇÃO Bh ERMIDA BS: Th SELRRTARIA
DE VINANÇAS EP LAHEJAMENT O
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02051 PEDOME AL DE SAUDE VIA
PO SOLO Z04Z MANUTENÇÃO DAS ATIVA DES DA POC SNICA
MABCIVAS,
90 MM 99214 VEM AR tert E VAMOS VILhS PRI ITA DR ca VALE
Scanned with CamScanner
10.301.0001.2166
3390.47.99.214
10.301.1012.2955
3390.30.99.213
3390.36.99.213
3390.39.99.213
4490.52.99213
4490.92.99.211
4490.92.99.214
02.070
12.361.0001.2165
3390,47.99.113
12.3611005.2930
4490.92.99.111
12.361.1005.3005
3190.04.99.113
02.081
08.244.3003.2954
4490.92.99.311
08.244.3001.3019
4490.92.99311
4490.92.99.390
08.244.3002.3020
4490.92.99.311
08.244.3001.3042
4490.52.99.311
02.090
15.451.1033.1962
4490.92.99.001
4490.92.99.510
4490.92.99.520
PREFEITURA DE
consumo uma ros ii
ENCARGOS COM O PASEP - SAÚDE
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS SEGURIDADE
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS NO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
MATERIAL DE CONSUMO
OuTROS SERV. TERCEIROS - PES. FÍSICA SEGURIDADE
OurRos SERV. TERCEIROS - PES. JURÍDICA SEGURIDADE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES SEGURIDADE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SEGURIDADE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SEGURIDADE
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SEGURIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ENCARGOS COM O PASEP - EDUCAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS FiscaL
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FiscaL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEB 40
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FiscaL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
FMAS
GESTÃO E FORTLECIMENTO DO SUAS - IGD-SUAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SEGURIDADE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA - CRAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SEGURIDADE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SEGURIDADE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL - CREAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SEGURIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA
CRIANÇA FELIZ
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES SEGURIDADE
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
URBANOS
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS
DESPESAS DE ExERCÍCIOS ANTERIORES FiscaL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FiscaL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FiscaL
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Scanned with CamScanner
R$ 80.000,00
R$ 30.000,00
R$ 20.000,00
R$ 40.000,00
R$ 30.000,00
R$ 12.300,00
R$ 6200,00
R$ 388.500,00
R$ 150.000,00
R$ 1.000,00
R$ 80.000,00
R$ 231.000,00
R$ 2.400,00
R$ 600,00
R$ 2.000,00
R$ 2.300,00
R$ 140.000,00
R$ 147.300,00
R$ 30.000,00
R$ 20.000,00
R$ 16.000,00
R$ 66.000,00
PRETEITURA DE
É
/
02100 SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO
ERBVENTOS
13:122.2005.2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
DE JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO E EVENTOS
4490,92.99,001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTEIIORES FiscaL R$ 1,500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA R$ 1.500,00
02420 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
27412.2005.3010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
DE ESPORTES E LAZER
3191.13,99.001 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS SEGURIDADE R$ 30.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA R$ 30.000,00
02440 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E
POLÍTICA
04,122,2005.2156 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E POLÍTICA
[g) 3191,13,99,001 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS SEGURIDADE R$ 5.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA R$ 5.000,00
TOTAL GERAL R$ 695.000,00
Art. 2º = As despesas com o Crédito Especial de que trata o artigo anterior, terão como
fonte de recursos anulações de dotações do orçamento vigente, tudo em conformidade com o art.
43 da Lei 4,320/64;
Art 3º - As dotações constantes no crédito especial ora aprovado, estão devidamente
previstas no Programas e Ações do Plano Plurianual = PPA para o período 2018 a 2021, como
também na Lei de Diretrizes Orçamentárias = LDO para o presente exercício financeiro
Art 4º = Pica alterada a nomenclatura da Atividade 10,3011012.2955, de MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE = EMS, para MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO
SUS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EMS
Art. 5.º = Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, 02 de Abril 2019,
rt
CRI IRA MONTEIRO
- Prefeito Constitucional-
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