| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 758 / 2019 |
| Date | 2019-04-02 |
| Ementa | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PREFEITURA tt soma thiaedo um prt la GABINETE DO PREVEITO LEEN! 750/2019 Canporá em (17 de Abril 2019, AUTORIZA A AMESTURA ME CHÉUTTO ESPPeA LAO OLA ESTO VIRAR, PENA, PR UE ESPELAVICA, E AIEA CHITUAS FREAR O PREBELTO DO DALMICÍPIO DE CAAPOMA, VESPA UA PRBAÍNA, ti testo de oóio RS atebulções, comferiaas queda fas Orgándeo ces PAtunde bue, foro cobro aqua só er dada Câmara une pal ' nprevone Eu sanedono a cegebnte [as] A DS Plem aberto qem Codobito Poqucehal tuto qncenita mtoo do VS Snap (Oltocentos e Meventa e Cinco MAM Basalop, destino a atender ms despues (atm no seguintes dotações orçamentárias 02010 GAMER DO PRERETTO GAZA ZOO 2007 MAHETENÇÃO DAS AFEAL AULA FEEREITO MIO GLOGMOL DesveSAs tr Eoemelentos AtrrE tios Vez a bs AM SHO OTA DA DMIDADE CRGASAERCE AREIA PS DAL) 02040 SECUETARIA DE ADMIRAÇÃO ECRÃ ro PESSOAS OS AZLZONS SUNT MAMITENÇÃO DAS ATIVIDADES Uh SEM PETANIA, o) DE ADMIN IRAÇÃO E Cho ERES AAS MOU GZ OO MO Desprsas De feto Aretrates Vizhs, E nos HO TOTAL DA DHIDAIE: OU AMENTÁRIA vs ONA 02040 SECRETARIA BE VIMAMÇÃS PLANEJAMENTO 04.122 2008 2027 JAAMITTEMÇÃO Bh ERMIDA BS: Th SELRRTARIA DE VINANÇAS EP LAHEJAMENT O A490 9299001 DeSprSAS tr enero Amrpeitmos Pisa VS 1/00D0 OTA HA UMIDADE OUGAMENTÁMIA “Ss 7000 02051 PEDOME AL DE SAUDE VIA PO SOLO Z04Z MANUTENÇÃO DAS ATIVA DES DA POC SNICA MABCIVAS, 90 MM 99214 VEM AR tert E VAMOS VILhS PRI ITA DR ca VALE Scanned with CamScanner 10.301.0001.2166 3390.47.99.214 10.301.1012.2955 3390.30.99.213 3390.36.99.213 3390.39.99.213 4490.52.99213 4490.92.99.211 4490.92.99.214 02.070 12.361.0001.2165 3390,47.99.113 12.3611005.2930 4490.92.99.111 12.361.1005.3005 3190.04.99.113 02.081 08.244.3003.2954 4490.92.99.311 08.244.3001.3019 4490.92.99311 4490.92.99.390 08.244.3002.3020 4490.92.99.311 08.244.3001.3042 4490.52.99.311 02.090 15.451.1033.1962 4490.92.99.001 4490.92.99.510 4490.92.99.520 PREFEITURA DE consumo uma ros ii ENCARGOS COM O PASEP - SAÚDE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS SEGURIDADE MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS MATERIAL DE CONSUMO OuTROS SERV. TERCEIROS - PES. FÍSICA SEGURIDADE OurRos SERV. TERCEIROS - PES. JURÍDICA SEGURIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES SEGURIDADE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SEGURIDADE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SEGURIDADE TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SEGURIDADE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ENCARGOS COM O PASEP - EDUCAÇÃO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS FiscaL MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FiscaL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FiscaL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS GESTÃO E FORTLECIMENTO DO SUAS - IGD-SUAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SEGURIDADE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SEGURIDADE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SEGURIDADE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SEGURIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES SEGURIDADE TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DESPESAS DE ExERCÍCIOS ANTERIORES FiscaL DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FiscaL DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FiscaL TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Scanned with CamScanner R$ 80.000,00 R$ 30.000,00 R$ 20.000,00 R$ 40.000,00 R$ 30.000,00 R$ 12.300,00 R$ 6200,00 R$ 388.500,00 R$ 150.000,00 R$ 1.000,00 R$ 80.000,00 R$ 231.000,00 R$ 2.400,00 R$ 600,00 R$ 2.000,00 R$ 2.300,00 R$ 140.000,00 R$ 147.300,00 R$ 30.000,00 R$ 20.000,00 R$ 16.000,00 R$ 66.000,00 PRETEITURA DE É / 02100 SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO ERBVENTOS 13:122.2005.2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO E EVENTOS 4490,92.99,001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTEIIORES FiscaL R$ 1,500,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA R$ 1.500,00 02420 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 27412.2005.3010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 3191.13,99.001 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS SEGURIDADE R$ 30.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA R$ 30.000,00 02440 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E POLÍTICA 04,122,2005.2156 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E POLÍTICA [g) 3191,13,99,001 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS SEGURIDADE R$ 5.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA R$ 5.000,00 TOTAL GERAL R$ 695.000,00 Art. 2º = As despesas com o Crédito Especial de que trata o artigo anterior, terão como fonte de recursos anulações de dotações do orçamento vigente, tudo em conformidade com o art. 43 da Lei 4,320/64; Art 3º - As dotações constantes no crédito especial ora aprovado, estão devidamente previstas no Programas e Ações do Plano Plurianual = PPA para o período 2018 a 2021, como também na Lei de Diretrizes Orçamentárias = LDO para o presente exercício financeiro Art 4º = Pica alterada a nomenclatura da Atividade 10,3011012.2955, de MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE = EMS, para MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EMS Art. 5.º = Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 02 de Abril 2019, rt CRI IRA MONTEIRO - Prefeito Constitucional- Scanned with CamScanner