sessao nº 20

Ata d o
e Nº 1392 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caapora
A i é
no livro de frequência está faltando di diogo ema ese o.
Wilton Re Meio E e a Ednaldo Oliveira, Oto a e
vereador Adilio Ancelmo que fizesse a e Lda rp equi E o ni,
a ata foi colocada para votação, sendo pa a EA e do <
Parecer nº 01/2024 da Comissão de Or Mi é a SR da
çamento e Finanças e Parecer nº 02/2024 da
Comissão de Constituição e Justiça, ambos dando parecer favorável ao Projeto de Le
Nº 19/2024 Que altera redação da Lei Complementar nº 03/2020 e dá outras
providências. Após a leitura, foi colocado para discussão, quando o vereador Felipe
Chaves , presidente da comissão de orçamento e finanças, se pronunciou dizendo que
O tribunal de contas está cortando algumas indequações na lei junto ao ipsec, e que
esse projeto, está colocando a lei de conformidade com a emenda constitucional
nº103. Finalizando se pronunciou favorável ao parecer. Em seguida, o vereador
Emanuel Bernardo, presidente da comissão de Constituição e Justiça, disse que a lei
ora apresentada vem adequar a lei municipal que rege as atribuições do ipsec e se
tornarem consonante com a emenda constitucional nº 103/19, medida essa que é a
reforma previdenciária. Qu
e é uma medida que vem levando em consideração o fator
financeiro de tod
os os Municípios. Disse também que é uma matéria constitucional e
que nada se pode fazer, pois caso não seja aprovada o município fica imposto à
sanções, ficando inviável o crescimento da cidade., Finalizando registrou seu voto ao
parecer. Logo depois, usou da palavra O vereador Elias Nazário parabenizando o
vereador Emanuel pelo trabalho a frente da comissão. Disse também que foi
procurado pelo vereador para debate do projeto e que no momento, o mesmo falou
que ia solicitar um parecer jurídico, e que O projeto só iria ser colocado na pauta da
próxima semana, € não tirando suas dúvidas, se absteve do voto. Em seguida, o
vereador Emanuel agradeceu, dizendo a todos que o parecer jurídico encontra-se na
casa para quaisquer esclarecimentos. Como ninguém mais se pronunciou, os pareceres
juntamente com o Projeto de Lei nº 19/2024 foi aprovado por todos, com exceção do
voto do vereador Elias Nazário. Em seguida, O presidente solicitou à dispensa do
projeto de lei nº24/2024, quando o vereador Adilio ancelmo pediu vistas do prq,
por só tomar conhecimento á pouco tempo, quando o vereador Felipe Chaves solicitou
ao presidente que suspendesse à sessão por dez minutos para esclarecimento ao

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dez Minutos
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3 foi lido o projeto de le
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Por cento o problema da cultura, mais com
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d voto favorável. Em seguida, o vereador
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cia eador Elias e Adílio quanto a chegada de
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Falou que o projeto é um in 4 Sine seja postado nos grupo dos vereadores
centivo que dará ao setor cultural, que muitos grupos na
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Pandemia se iudi
Problemas. e Sd a Dip especial irá contribuir para amenizar os
Pelo respeito dos colegas us Na Re apa a a pn ERC
lins dci B quem o o seu pedido de vistas do projeto, pois o mesmo
ia do mesmo. Disse ainda que sua intenção não foi prejudicar ninguém
Matéri
rias na casa com antecedên
e solici 2 a
nº 24/2024 foi aprovado de forma e cam Em sed deito ot : des a a
10/2024 de autoria do vereador Emi ca asi esqui E
o, requerendo que sejam
encaminhadas manifestações de apoio ao Prefeito e ao Secretário de Infra Estrutura de
Caaporã, a fim de que seja implantado o Disque Iluminação Pública.. Na discussão, O
vereador Emanuel Bernardo se pronunciou dizendo que o requerimento atende a
demanda de todos os moradores da nossa cidade, uma vez que os serviços e reparos
da iluminação pública tendem a ser constantes, e nossos cidadãos já pagam esse
contados em suas contas de energia elétrica. Falou também que
ção pública, os munícipes podem ligar e registrar suas
de pontos em qualquer vias do municipi
nizou o vereador Emanuel por seu
deveria ser
serviços que vem des
com o serviço disque ilumina
ções de reparos de iluminação
ador Felipe Chaves parabe
importância, sugerindo que
ias. Logo depois O vereador Elias
o ser de muita
Como
solicita o. Em
seguida, o vere
requerimento, dizendo ser de muita
outros serviços, para todas secretar
o vereador Emanuel por seu requerimento, dizend
mo for colocado em prática, será um sucesso.
rimento nº 10/2024, foi aprovado de forma
o Presidente passou para o horário
estendido
Nazário parabenizou
a e que se o mes
nunciou, O Reque
éria a apresentar
importânci
ninguém mais se pro
unânime. Não tendo mais mat