materia nº 9/2026

RECEBIDO
SecretanaLegislativa
Câmara Municipal de Cabedelo(PB)
sê ASRE2S 15 EM OR A RE 2
7 Presidente ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO VISTO
“Casa Vereadora Graça Rezende”
REQUERIMENTO Nº 009 / 2026
(Do Vereador Fernando Sobrinho)
came REED
Em: —
Senhor Presidente,
VISTO
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental e depois
de ouvido o Plenário, que seja enviado ofício desta Casa Legislativa ao Secretário
Municipal de Pesca e Aquicultura, Diego da Silva Melo, solicitando que sejam
adotadas as medidas necessárias para viabilizar e estabelecer parceria institucional
junto à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da
Paraíba - SEDAP e à APACCO, com o objetivo de firmar e garantir apoio financeiro e
logístico para a implementação da Festa da Lagosta em nosso município, a ser
realizada no período de 01 a 03 de maio, tendo em vista que tal data marca o início do
período da atividade lagosteira, neste Município.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a pesca constitui importante fonte de sustento para
inúmeras famílias, além de exercer papel fundamental na identidade social e produtiva
da cidade. A realização da Festa da Lagosta configura-se como relevante instrumento
de fortalecimento da pesca artesanal, ao promover a valorização do trabalho dos
pescadores, incentivar a comercialização do pescado e estimular boas práticas
produtivas. Ademais, o evento contribui significativamente para o desenvolvimento
econômico local, ao impulsionar o comércio, os serviços, a gastronomia e o turismo,
gerando renda, sobretudo no período inicial da atividade lagosteira.
Destaca-se, ainda, que a iniciativa favorece a integração entre poder
público, entidades representativas e a comunidade, fortalecendo as políticas públicas
voltadas ao setor pesqueiro e ao desenvolvimento sustentável. Ao valorizar a cultura
regional e fomentar o turismo, a Festa da Lagosta consolida-se como importante ação
de promoção econômica e social, refletindo positivamente na qualidade de vida da
população e no crescimento ordenado do município.
FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE
OLIVEIRA SOBRINHO
VEREAD
Assinante
te 573,704**
Data: 02/02/2026 12:30:46 -03:00
Cabedelo (PB), em 02 / 02 / 2026.
VEREADOR FERNANDO SOBRINHO
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