materia nº 11/2026

RECEBIDO
Secretaria Lagislativa
Câmara Municipal de Cabedelo(PB)
1223 I6.Em OL/,O2) DPL
. ESTADO DA E ARÁNBU [Pd
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO VISTO
"PT REQUERIMENTO Nº OM /2026 |
BR o (Do Vereador Wagner do O.
PEDIDO
FP. —L2OUE— Ofio nº EXPEDIDO
Senhor Presidente, em OA 1 02 LI Em OA / 22 202
vISTO VISTO
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de
ouvido o Plenário, que seja enviado ofício desta Casa Legislativa ao Prefeito Municipal,
Edvaldo Manoel de Lima Neto e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que
avaliem a possibilidade de construção de um novo prédio para abrigar a Policlínica
Leonard Mozart e o LACEN do Município, utilizando projeto em estrutura pré￾moldada, em razão da urgência da demanda.
O presente requerimento se fundamenta na situação precária e antiga da atual estrutura
física que abriga a Policlínica Leonard Mozart e o Laboratório Central (LACEN), a qual não
atende mais de forma adequada às necessidades da população, tampouco aos padrões atuais
de acessibilidade, conforto e eficiência no atendimento em saúde.
Destaca-se, ainda, a necessidade de que o novo equipamento público seja projetado
com prioridade absoluta à acessibilidade, garantindo pleno atendimento a pessoas com
deficiência (PCD) e idosos, em conformidade com a legislação vigente.
Ressalta-se, de forma especial, a importância da inclusão de sala específica para
atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), dotada de tratamento
acústico adequado, proporcionando um ambiente seguro, acolhedor e humanizado,
respeitando as particularidades sensoriais desse público.
JUSTIFICATIVA
A adoção de sistema construtivo pré-moldado mostra-se uma alternativa viável, rápida e
eficiente, capaz de reduzir prazos de execução e permitir resposta imediata à demanda crescente por
serviços de saúde, sem prejuízo da qualidade da obra.
Diante do exposto, entende-se que a construção de um novo prédio para a Policlínica e o
LACEN representa investimento estratégico na saúde pública, refletindo diretamente na melhoria da
qualidade dos serviços prestados à população.
Verifique
a
autenticidade
de
assinaturas
em:
https://sogov.com.br/cidadao/11/autenticidade
-
Código
do
documento:
0317-6A07-DF31-4442
WAGNER ROGERIO FERNANDES Cabedelo (PB), em 02 de fevereiro de 2026.
VEREAD
Co ras WAGNER DO SOLANENSE
Data: 02/02/2026 12:34:21 -03:00 VEREADOR —-PV 23