| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 45 / 2026 |
| Date | 2026-02-10 |
| Ementa | Solicitar à Secretaria de Turismo a implementação de banheiros químicos durante o período carnavalesco em pontos estratégicos na orla da cidade, tendo em vista o aumento do fluxo de pessoas nas festividades carnavalescas neste Município |
| native_id | 11475 |
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Anexo de Memorando - 000124/2026 RE CEBI D O TCS — Secretanalagislatva Câmara Municipal de Cabedelo(PB) TA AsL:SON EM dO, o. 2.oa, ESTADO DA PARAÍBA fee CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO VISTO “Casa Vereadora Graça Rezende” VISTO REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ofício desta Casa Legislativa ao Secretário Municipal de Turismo, Haenell Farias, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar a implementação de banheiros químicos durante o período carnavalesco em pontos estratégicos na orla da cidade, tendo em vista o aumento do fluxo de pessoas nas festividades carnavalescas neste Município. JUSTIFICATIVA Justifica-se pelo aumento de pessoas decorrente das festividades carnavalescas, incluindo moradores, turistas e participantes de eventos culturais, o que ocasiona um acréscimo temporário significativo na população circulante. Tal cenário gera uma demanda excepcional por serviços públicos, tornando necessária a ampliação da infraestrutura sanitária disponível, a fim de atender adequadamente às necessidades básicas do público e assegurar condições mínimas de higiene, saúde e conforto aos frequentadores. Além disso, a implementação de banheiros químicos contribui para a preservação da orla e a proteção do meio ambiente, prevenindo o uso inadequado de espaços públicos. A medida também possibilita o cumprimento das normas sanitárias vigentes, auxilia na organização e segurança dos eventos carnavalescos e reforça o compromisso do poder público com o bem-estar coletivo e a qualidade dos serviços prestados à população. Cabedelo (PB), em 10 / 02/2026. VE RNANDO SOBRINHO