materia nº 1/2026

ESTADO DA PARAÍBA 
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO 
"Casa Vereadora Graça Rezende" 
FOLHA DE PRESENÇA 
P Sessão Solene, segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026 
[Sessão Presencial] 
N° VEREADOR PARTIDO k1.18 C 
01 José Francisco Pereira 
Presidente 
Avante 
02 Wagner Rogério Fernandes Silva [do Solanense] 
2° Vice-Presidente 
PV
,e(.7 
03 Alex Alexandre de Lucena 
2° Secretário
União Brasil
N Edson da Silva Dias [da Otica] Solidariedade 
., 
05 Enrique Douglas Casado da Silva Avante 
06 Fabricio Magno Marques de Melo Silva União Brasil , 
07 Fernando Antônio Monteiro de Oliveira Sobrinho União B 
08 Geilson de Almeida Nascimento 
[Moisés do Meninas Bar] 
Avante ..-- ‘, 
09 Hirlon Cabral de Medeiros PL 
10 José Edglei Ramalho Solidariedade 
11 Leonardo Paulo da Silva Júnior (Júnior Paulo] Solida ' 
12 Lucas Gurgel Lopes Avante at-5 CW 0 
' Kt-H07)9 -
13 Reinaldo Barbosa de Lima [Rey] PT 
14 Rosildo Pereira de Araújo Júnior [Júnior Datele] MDB i'' rc cz,(.4 0 
--.ii..for/9 
15 Ubiraci Santos de Carvalho [Bira Carvalho] Avante r —s 
Plenário "Ver. P. 02 de fe ereiro de 2026. 
. ALE LU 
2° Secretário 
• PUBLICAÇÃO 
SEM AN WO OFICIAL ELETRÔNICO 
Ciimara Municipal de Cabedelo-PB 
a (C) 0-i aij ESTADO DA PARAÍBA 
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO 
"Casa Vereadora Graça Rezende" 
VI 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
0 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), no 
uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 19, § 1°, inciso I, alínea "a", 
combinado com o art. 10, da Resolução n° 158, de 15 de março de 2006 
(Regimento Interno da Casa), C ONV OC A os Senhores Vereadores com 
exercício nesta Casa Legislativa, para a SESSÃO SOLENE na modalidade 
presencial, que se realizará no dia 02 de fevereiro de 2026, segunda-feira, in 
19:00hs, para abertura da 2" Sessão Legislativa Ordinária Anual - 2026, da 16a 
Legislatura (2025/2028), que desenvolve-se no período de 1° de fevereiro a 30 
de junho e de 1° de agosto a 20 dezembro do corrente ano, nos termos do art. 21, 
da Lei Orgânica Municipal, com a redação dada pela Emenda n° 023, de 19 de 
junho de 2019, oportunidade em que o Prefeito Municipal ou seu representante 
legal apresentará a "Mensagem e o Plano de Governo para o exercício 
financeiro de 2026, expondo a situação do Município e solicitando as 
providências que julgar necessárias", nos termos do inciso IX, do art. 73, da 
Lei Orgânica Municipal, com a redação dada pela Emenda a Lei Orgânica 
Municipal n° 007, de 30 de abril de 2003. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x. 
Cabedelo [PK 15 de janeiro de 2026. 
O 
v‘wd,t, 
Presidente Interino 
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ATA - PLENÁRIO. 
ATA DA /a SESSÃO SOLENE DA 2 SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 16' LEGISLATURA 2025/2028, 
REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026, 
NA MODALIDADE PRESENCIAL. 
Presidência do Senhor Vereador JOSÉ PEREIRA, 
Presidente Interino. 
Vice-Presidência do Senhor Vereador, WAGNER "DO 
SOLANENSE", 2° Vice-Presidente. 
Secretário o Senhor Vereador ALEX LUCENA, 2°. 
Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 
201130min, reuniu-se em Sessão Solene a Câmara Municipal de Cabedelo, 
Estado da Parafba, na modalidade presencial, nos termos do Edital de 
Convocação, datado de 15/01/2026, expedido pelo Presidente da Camara 
Municipal, Vereador José Pereira. Além dos Membros da Mesa acima 
mencionados, compareceram os Senhores Vereadores: Edson "da Ótica", 
Enrique Douglas (Líder do Governo), Fabricio Magno (Vice-Líder do Bloco 
Parlamentar "Legislativo Unido"), Fernando Sobrinho (Vice-Líder do Governo), 
Moisés "do Meninas Bar", Hérlon Cabral, Edglii Ramalho, Júnior Paulo (Líder do 
Bloco Parlamentar "Legislativo Unido"), Lucas Lopes (presença remota), Reinaldo 
Lima "Rey", Júnior Datele (presença remota) e Bira Carvalho. Havendo número 
regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da Sessão Solene 
de abertura da 2a Sessão Legislativa Ordinária 2026, da 16' Legislatura 
2025/2028, oportunidade em que o Prefeito Municipal Interino, Edvaldo 
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Manoel de Lima Neto, apresentará a Mensagem e o Plano de Governo 
Municipal para o exercício de 2026, nos termos do inciso IX, do art. 73, da Lei 
Orgânica Municipal. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao 2° Secretário 
que fizesse a leitura da Folha de Presença e do Edital de Convocação, que foi 
prontamente atendido. Na sequência, o Senhor Presidente, convidou o Senhor 
Vereador Enrique Douglas [Líder do Governo], para conduzir o Senhor 
Prefeito Municipal, Edvaldo Manoel de Lima Neto, a Mesa dos trabalhos. 
Dando continuidade, Senhor Presidente convidou para composição do 
Plenário os seguintes personalidades: Sra. Alana Lucena [Primeira Dama do 
Município], Sra. Vanessa Leite [Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal], Sra. 
Priscilla Rezende [Secretária Municipal de Educação], Sra. Luciana Janutiria Brasil 
Alves [Secretária Municipal de Assistência Social], Sra. Josenilda Batista [Secretária 
Municipal de Administração], Sra. Anelize Paredes Guedes [Secretária Municipal de 
Políticas Públicas para as Mulheres], Sra. Gabrielle Soares [Secretária Municipal da 
Pessoa com Deficiência], Sra. Irani Soares da Silva [Secretária Municipal de Saúde], 
Sra. Jenifiir Ferreira [Esposa do Ver. Enrique Douglas), Sra. Lidiane Monteiro 
[Esposa do Ver. Fernando Sobrinho], Sr. Evilrisio Cavalcanti [Secretário Municipal de 
Infraestrutura], Sr. Danilo Amorim [Secretário Municipal de Transportes], Sr. 
Hanenell Farias [Secretário Municipal de Turismo], Sr. Magalhães Galvdo Lourenço 
[Secretário Municipal de Segurança e Defesa da Cidadania], Sr. Marcos Vinicius da 
Silva Araújo [Controlador Geral do Município], Sr. Leandro Borba [Secretário 
Municipal de Comunicação], Sr. Rodrigo Martinis [Secretário Municipal de 
Planejamento Urbano e Habitação], Sr. Ricardo Coelho [Secretário Municipal de 
Finanças], Sr. Francisco Santos (Chico Coragem) [Secretário Municipal de Ciência, 
Tecnologia e Inovação], Sr. Gaston Neto [Secretário Municipal de Proteção e Defesa 
Civil], Sr. Bruno Dornelas [Secretário Municipal da Receita], Sr. Josinaldo da Cunha 
Lima (Coronel Lima) [Secretário Municipal de Mobilidade Urbana], Sr. Pedro 
Florêncio da Silva [Secretário Municipal da Junta Militar], Sr. Suênio Soares 
[Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portos], Sr. Diego Carvalho 
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Martins [Procurador Geral do Município], Sr. Elicarlos Lima [Assessor de 
Coordenação Estratégica], Sr. Iberton de Santana Silva [Secretário Adjunto Municipal 
de Desenvolvimento Econômico e Portos], Sr. Hitler Cavalcante da Nábréga Neves 
[Secretário Adjunto Municipal de Planejamento Urbano] e o Sr. Wellington Araújo de 
Oliveira [Secretário Adjunto Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação]. Em 
seguida, o Senhor Presidente, convidou todos os presentes a se colocarem em 
posição de respeito, para a execução do Hino Nacional. Isto posto, o Senhor 
Presidente, comunicou ao Plenário que as regras regimentais para condução 
dos trabalhos desta "Sessão Solene" são as previstas no art. 10 do Regimento 
Interno da Casa. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente 
facultou a palavra ao Prefeito Municipal Interino, Edvaldo Manoel de Lima 
Neto, para apresentação da "Mensagem e o Plano Anual do Governo 
Municipal" para o exercício financeiro de 2026", expondo a situação do 
Município e solicitando as providências que julgar necessárias. Com a palavra, 
o Prefeito Municipal, Edvaldo Manoel de Lima Neto, inicialmente, disse estar 
orgulhoso em ver a Camara Municipal repleta de filhos de Cabedelo, seja nas 
cadeiras destinadas aos Parlamentares, quanto nas reservadas aos Secretários 
Municipais e que é um protagonism° absoluto para os cabedelenses ocupem 
os lugares que sempre mereceram estar. Disse ainda que em pouco tempo à 
frente da Prefeitura Municipal, conseguiu sanar algunhas demandas a frente 
da Secretaria Municipal de Saúde. Dissertou, sobre as ações de segurança e 
infraestrutura, assim como o empenho da equipe financeira do Município, que 
trabalhou incansavelmente para colocar as finanças do Município em dia para 
garantir o pagamento dos servidores; informou que a previdência do 
Município esta em dia, bem como dos credores. Ressaltou ainda o trabalho da 
Secretaria Municipal de Educação, e que a volta as aulas acontecerão em 
março, garantindo que todos os alunos terão fardamento escolar, material e 
uma merenda digna, encerrando suas palavras. [pronunciamento na integra na 
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ata eletrônica]. Encerrada a apresentação da Mensagem do Prefeito Municipal, 
o Senhor Presidente declarou aberta a r Sessão Legislativa Ordinária Anual 
(2026), da 16a Legislatura 2025/2028, que se desenvolve de 1° de fevereiro a 30 
de junho e de 1° de agosto a 20 de dezembro do corrente ano, nos termos do 
art. 21, da Lei Orgânica Municipal, com a redação dada pela Emenda a LOM 
n° 023, de 19 de junho de 2019. Na sequência, o Senhor Presidente registrou 
que as sessões ordinárias serão retomadas as terças-feiras, com inicio as 
19:00hs, no termos do artigo 70 do Regimento Interno da Casa, com a redação 
dada pela Resolução n° 244, de 13 de abril de 2022, convocando os Senhores 
Vereadores para a primeira sessão ordinária desta sessão legislativa anual, que 
acontecerá nesta terça-feira dia três de fevereiro do corrente ano, desejando 
êxito aos Vereadores nos trabalhos legislativos ordinários que se iniciam. 
Finalizando o Senhor Presidente agradeceu a presença do Prefeito Municipal 
Edvaldo Manoel de Lima Neto, dos Secretários Municipais e do público em 
geral, declarando encerrada a presente Sessão Solene. E, para constar, eu, Iris 
Cristina Macao de Fariasjnir)Gwilk,nag.r-omar), Diretora de Assuntos Legislativos, 
lavrei a presente Ata, supervisionada pelo Vereador Alex Lucena, 2° 
Secretário, que depois de lida, discutida e aprovada, vai rubricada pelo Senhor 
Presidente e 2° Secretário, nos termos regimentais. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x. 
Cabedelo (PB) 2 de fev eiro de 2026. 
tR//4
REI 
er. AX LUCENA 
2° Secretário 
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