materia nº 59/2026

PUBLICAÇÃO 
SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO 
Camara Municipal de Cabedelo-PB 
De - a _aaj 03 1_2,.4. ESTADO DA PARAÍBA 
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO 
cr\ALtt "Casa Vereadora Graça Rezende" 
VISTO 
ATO DO PRESIDENTE N° 059/2026 
Dispõe sobre a substituição de membros 
titulares e suplentes das Comissões 
Permanentes e do Conselho de Ética e 
Decoro Parlamentar, relativo ao 1° Biênio 
da 16' Legislatura 2025/2028. 
0 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO 
(PB), no uso de suas atribuições regimentais, com fulcro no art. 39, § 3° c/c o art. 183, 
inciso III, da Resolução n° 158/2006 (Regimento Interno da Casa) e de acordo com a 
indicação da Líder do Bloco Parlamentar "Legislativo Unido", 
RESOLVE 
Art. 1° Fica alterada a composição das Comissões Permanentes e do 
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, relativo ao 1° biênio da 16' Legislatura - 
2025/2028, na conformidade das indicações abaixo solicitadas pelo Líder do Bloco 
Parlamentar "Legislativo Unido", em face das vagas que cabe ao referido Bloco nos 
órgãos internos da Casa, nos seguintes termos: 
- I - na Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR - a 
N substituição do membro titular Vereador Alex Lucena pelo Vereador Edson "da 
Ótica". 
H - na Comissão de Orçamento e Finanças - COF: 
a) a substituição do membro titular Vereador Fabricio Magno 
pelo Vereador Fernando Sobrinho; 
b) substituição do membro titular Vereador Edglei Ramalho pelo 
Vereador Evilcisio Cavalcanti; 
c) a substituição do membro titular Vereador Reinaldo Lima [Rey] 
pelo Vereador Enrique Douglas. 
III - na Comissão de Políticas Públicas Municipais - CPPM: 
a) a substituição do membro titular Vereador Edglei Ramalho 
pelo Vereador Fabricio Magno; 
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EST ADO DA PARAII3A 
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO 
"Casa Vereadora Grays Rezende" 
b) a substituição do membro titular Vereador Júnior Datele pelo 
Vereador Reinaldo Lima [Rey]; 
c) a substituição do membro suplente Vereador Fabricio Magno 
pelo Vereador Fernando Sobrinho; 
d) a substituição do membro suplente Vereador Jose Pereira pelo 
Vereador Edglei Ramalho. 
IV — no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP: 
a) a substituição do membro titular Vereador Fernando Sobrinho 
pelo Vereador Junior Datele; 
b) a substituição do membro suplente então Vereador Saulo 
Dantas pelo Vereador Bira Carvalho. 
Art. 2° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. 
Publique-se e cumpra-se. 
Cabedelo (PB), 06 de março de 2026. 
er. O SE PEREIRA 
Presidente Interino 
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