materia nº 114/2026

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Código
do
documento:
BSEAS-SB2B-FCBO-A615
RECEBIDO
— Secretanalagislatva
Câmara Municipal de Cabedelo(PB)
ACPIAGI EM dO 08 + on9
. ESTADO DA PARAÍBA FA
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO VISTO
“Casa Vereadora Graça Rezende”
REQUERIMENTO Nº 114, /2026 —|À0- "
o Do Vereador Fernando Sobrinho) TA |
ED feio" -
Amd il 02
Senhor Presidente, VISTO
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de
ouvido o Plenário, que seja enviado ofício desta Casa Legislativa ao Secretário Municipal
de Planejamento Urbano e Habilitação, Rodrigo Martinês Moreira de Lima,
solicitando a viabilidade de novos quiosques na orla da Praia Formosa, com a devida
estrutura e adequação necessária para funcionamento seguro e adequado. Uma vez que esta
solicitação surgiu a partir da demanda de alguns empreendedores que trabalham há vários
anos na cidade e não conseguiram o acesso aos quiosques existentes, a nova implantação
possibilitaria a essas pessoas exercerem suas atividades comerciais de forma regular,
organizada e em conformidade com as normas municipais.
JUSTIFICATIVA
Considerando a necessidade de promover a valorização e o
ordenamento da orla de Formosa, incentivando o turismo, a geração de emprego e renda,
bem como o fortalecimento da economia local. A instalação de novos quiosques permitirá
aos comerciantes locais oferecer produtos e serviços à população e visitantes de forma
organizada e segura, proporcionando conforto, infraestrutura adequada e oportunidades de
negócios.
Além disso, a medida contribuirá para o aumento do fluxo de turistas,
tornando a orla mais atrativa e dinamizando a economia do Município, ao mesmo tempo
em que incentiva atividades culturais e de lazer, amplia o espaço de convivência para a
comunidade e reforça a função social do espaço público. A disponibilização de quiosques
com infraestrutura adequada também garante segurança, acessibilidade e preservação do
ambiente, fortalecendo a gestão pública voltada à melhoria da qualidade de vida dos
cidadãos e ao desenvolvimento da cidade.
Cabedelo (PB), em 23 / 02/2026.
VEREADOR FERNANDO SOBRINHO