materia nº 123/2026

RECEBIDO
Secretaria Lagislativa
CORO aa,S Câmara Municipal de Cabedelo(PB»
2VOIS
= : NADA ENMO 103, 20%
Sá) . ESTADO DA PARAÍBA ca
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO VISTO
REQUERIMENTO Nº /28 12026.
[Do Vereador José Pereira]
DID EDIDO,. =
pseo o "o nas magro!
Em. DA. RA DAE Em: AA. TB. —
Senhor Presidente, TiETOo —Êa
REQUEIRO a V. Ex.º, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício
desta Casa Legislativa ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Edvaldo Manoel de Lima Neto, com
cópia ao Secretário da Infraestrutura, Sr. Gratuliano Brito Filho, solicitando que seja avaliada a
viabilidade de incluir, no projeto de reforma do Mercado Público Municipal, a construção de unidades
comerciais (boxes) destinadas aos comerciantes que atualmente exercem suas atividades na Rua João
Pires Figueiredo, situada nas proximidades do referido mercado.
Com objetivo de proporcionar melhores condições de trabalho e dignidade aos comerciantes
que atualmente exercem suas atividades de forma precária na referida via pública, promovendo,
assim, a organização do espaço urbano e o fortalecimento da economia local.
JUSTIFICATIVA
A reforma do Mercado Público Municipal representa uma importante oportunidade para
promover não apenas melhorias estruturais no equipamento público, mas também para reorganizar e
valorizar todo o seu entorno, contribuindo para o fortalecimento do comércio local e para a melhoria
da mobilidade urbana.
Atualmente, diversos comerciantes exercem suas atividades na Rua João Pires Figueiredo,
localizada nas proximidades do mercado público, em condições que muitas vezes não dispõem da
infraestrutura adequada para o pleno desenvolvimento de suas atividades comerciais. Essa situação
pode ocasionar dificuldades tanto para os comerciantes quanto para os consumidores, além de
impactar na organização do espaço urbano e no fluxo de pedestres e veículos na região.
Dessa forma, a criação de unidades comerciais (boxes) no projeto de reforma do Mercado
Público Municipal poderá proporcionar melhores condições de trabalho, maior segurança,
organização e dignidade aos comerciantes, além de contribuir para a padronização do comércio e o
atendimento às normas sanitárias e de acessibilidade.
A iniciativa também favorece o fortalecimento da economia local, incentivando a
formalização das atividades comerciais e promovendo um ambiente mais estruturado, organizado e
adequado para comerciantes e consumidores.
Assim, a presente solicitação busca conciliar desenvolvimento urbano, valorização do
comércio popular e melhoria da qualidade dos serviços ofertados à população.
Sem mais para o momento reitero votos de cordialidade e respeito.
Plenário Fernando Macedo, em 10 de março de 2026
Vereador Pereira
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