materia nº 135/2026

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CAMARA MUNICIPAL DE CABEDELO
“Casa Vereadora Graça Resende” VISTO
REQUERIMENTO DE Nº /35 /2026
(Do Vereador Enrique Douglas)
Senhor Presidente,
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado
ofício desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabedelo, Sr.
Edvaldo Manoel de Lima Neto, bem como à Secretaria de Segurança Municipal, na pessoa do Sr.
Secretário Magalhães Galvão Lourenço, solicitando o reforço do apoio da Guarda Municipal no
entorno do Mercado Público de Cabedelo, especialmente nos dias de feira, com a presença de
agentes a partir das 04h da manhã, período em que se inicia a maior movimentação de comerciantes,
feirantes e consumidores.
JUSTIFICATIVA
A presente propositura tem como objetivo atender a uma demanda recorrente de comerciantes,
feirantes e frequentadores do Mercado Público de Cabedelo, que relatam a necessidade de maior
presença da Guarda Municipal nos dias de feira, momento em que o local registra grande fluxo de
pessoas desde as primeiras horas da madrugada.
A presença preventiva da Guarda Municipal, sobretudo a partir das 04h da manhã nos dias de feira,
contribuirá significativamente para a organização do espaço público, a proteção dos comerciantes e
consumidores, bem como para a inibição de práticas ilícitas. A atuação dos agentes também auxiliará
na mediação de conflitos, na orientação da população e na manutenção da ordem, fortalecendo a
sensação de segurança no local.
O Mercado Público é um importante ponto de comércio, tradição e convivência social do município,
sendo essencial garantir condições adequadas de segurança para que as atividades econômicas e
sociais ocorram de forma tranquila e organizada.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para a aprovação do presente
requerimento, por se tratar de iniciativa de relevante interesse público para o nosso município.
Cabedelo/PB, 10 de março de 2026.
ENRIQUE DOUGLAS
Vereador — AVANTE
4/4