materia nº 146/2026

RECEBIDO
Oísio nº. Secretaria Lagislativa
Be EI 12936. Câmara Municipal de Cabedelo(PB) vis
asi " E 2:59 6 EMÃF-, 03 , 2026
tun — LE 1 os —) 222 . ESTADO DA PARAÍBA co
VISTO CAMARA MUNICIPAL DE CABEDELO VISTO
“Casa Vereadora Graça Rezende”
Verifique
a
autenticidade
de
assinaturas
em:
https://sogov.com.br/cidadao/11/autenticidade
-
Código
do
documento:
53DC-D229-9499-4D36
Senhor Presidente,
Presidente
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma têgimental e, depois
de ouvido o Plenário, que seja enviado ofício desta Casa Legislativa ao Secretário de
Desenvolvimento Econômico e Portos, Sr. Suênio Soares e ao Secretária de Saúde,
Sra. Irani Soares, solicitando a articulação com a Secretaria de Saúde do Município
para a implementação de profissionais de saúde mental, com o objetivo de oferecer
apoio psicológico aos estudantes da rede municipal de ensino, integrando este
acompanhamento ao processo de capacitação e preparação para o Exame Nacional do
Ensino Médio (ENEM), garantindo que os alunos recebam suporte adequado para lidar
com questões emocionais e de ansiedade durante todo o período de preparação e
realização do exame.
JUSTIFICATIVA.
A preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)
representa um momento de grande importância para os estudantes, sendo também um
período de intensa pressão emocional e psicológica. Estudos e experiências em
educação demonstram que o apoio psicológico adequado contribui significativamente
para o desempenho acadêmico, reduzindo níveis de ansiedade, promovendo o
equilíbrio emocional e incentivando práticas de estudo mais eficientes.
Diante desse contexto, a implementação de profissionais de saúde
mental, no processo de capacitação e preparação para o ENEM, permitirá que os
alunos recebam acompanhamento especializado, garantindo que estejam preparados
emocionalmente, para enfrentar os desafios do exame. Além disso, essa iniciativa está
alinhada às políticas públicas de promoção da saúde e bem-estar nas escolas,
fortalecendo o compromisso do município com a qualidade da educação e o cuidado
integral do estudante, conforme preconizado em legislações nacionais de proteção à
infância e adolescência.
Cabedelo (PB), em 17/03/2026.
VEREADOR FERNANDO SOBRINHO