materia nº 156/2026

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Código
do
documento:
F214-DEF6-27C2-EA0O
RECEBIDO
Secretaria Lagislativa oi RUE Câmara Municipal de Cabedelo(PB,
ASALSTFIS EAR OB 22020
TD LU. . ESTADO DA PARAÍBA Êo
CAMARA MUNICIPAL DE CABEDELO VISTO
“Casa Vereadora Graça Rezende”
REQUERIMENTO Nº 56 /2026 |
[Do Vereador Fabrício Magno] Es ;
VV 1/aDOL
Senhor Presidente,
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, que seja enviado ofício desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Cabedelo, Edvaldo Neto, bem como ao Secretário Municipal de
Infraestrutura, Sr. Gratuliano Brito, solicitando a realização de obra de pavimentação na
Rua José do Patrocínio, localizada no bairro Portal do Poço, neste Município.
JUSTIFICATIVA
A presente propositura fundamenta-se na necessidade urgente de
melhoria da infraestrutura urbana da referida via, atendendo às reiteradas solicitações dos
moradores da localidade, que enfrentam sérios transtornos decorrentes da ausência de
pavimentação adequada.
Em períodos chuvosos, a via torna-se praticamente intransitável, com
acúmulo de lama e formação de poças, dificultando o deslocamento de pedestres, veículos
particulares e serviços essenciais, como coleta de lixo e atendimento de urgência. Já nos
períodos de estiagem, a intensa poeira compromete a saúde dos moradores, especialmente
crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias.
Ressalte-se que a pavimentação urbana constitui medida essencial de
infraestrutura, estando diretamente relacionada à promoção da qualidade de vida, à
segurança viária e à dignidade da população, além de contribuir para a valorização
imobiliária e o desenvolvimento urbano ordenado da região.
Ademais, a intervenção ora solicitada está em consonância com os
princípios da eficiência e da continuidade dos serviços públicos, previstos na Constituição
Federal, devendo o Poder Público Municipal atuar de forma preventiva e resolutiva na
melhoria das condições de mobilidade urbana.
Diante do exposto, solicita-se especial atenção por parte da Secretaria
de Infraestrutura, na pessoa do Secretário Sr. Gratuliano Brito, para o atendimento desta
demanda de relevante interesse público.
Cabedelo (PB), 17 de março de 2026
FABRÍCIO MAGNO
VEREADOR
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