| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 197 / 2026 |
| Date | 2026-03-31 |
| Ementa | Solicitar ao DNIT para que, com urgência, promova a melhoria da sinalização na BR-230, no trecho do Município de Cabedelo/PB, em razão das obras em andamento, que têm gerado buracos e desvios frequentes, surpreendendo motoristas diante da ausência ou insuficiência de sinalização prévia; requer-se, ainda, a adoção de providências para sinalizar adequadamente as bocas de lobo abertas, que representam grave risco à segurança viária, bem como a substituição dos cones atualmente utilizados, em estado precário e inadequado |
| native_id | 11653 |
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RECEBIDO Secretaria Lagislativa Câmara Municipal de Cabedelo(PB) 0 8 2X ESTADO DA PARAÍBA nas CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO GABINETE DO VEREADOR HÉRLON CABRAL DE MEDEIROS VISTO REQUERIMENTO Nº 193 /2026 (Do Vereador HÉRLON CABRAL) Senhor Presidente, REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), para que, com urgência, promova a melhoria da sinalização na BR-230, no trecho do Município de Cabedelo/PB, em razão das obras em andamento, que têm gerado buracos e desvios frequentes, surpreendendo motoristas diante da ausência ou insuficiência de sinalização prévia; requer-se, ainda, a adoção de providências para sinalizar adequadamente as bocas de lobo abertas, que representam grave risco à segurança viária, bem como a substituição dos cones atualmente utilizados, em estado precário e inadequado. JUSTIFICATIVA Este requerimento visa a segurança viária dos usuários da BR-230 no trecho que atravessa o Município de Cabedelo, onde obras de infraestrutura têm gerado situações de risco em razão do surgimento frequente de buracos e desvios sem a devida sinalização prévia, em desacordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro e do CONTRAN. Soma-se a isso a existência de bocas de lobo abertas sem qualquer proteção ou sinalização, representando grave perigo para motoristas, pedestres e ciclistas, bem como o uso de cones deteriorados e ineficazes, especialmente no período noturno. Diante desse cenário, torna-se imprescindível que o DNIT adote, com urgência, medidas para aprimorar a sinalização da via, substituir os equipamentos inadequados e garantir a devida proteção e sinalização das bocas de lobo, a fim de resguardar a vida e a integridade dos usuários da rodovia. É O REQUERIMENTO. Cabedelo-PB, em 31 de março de 2026. er Ofício «” KR vsm . — ESTADODA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO GABINETE DO VEREADOR HÉRLON CABRAL DE MEDEIROS . — ESTADODA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO GABINETE DO VEREADOR HÉRLON CABRAL DE MEDEIROS