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materia nº 214/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 214 / 2026
Date 2026-03-31
EmentaSolicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Arco-Íris, situada em Oceania VI, no Município de Cabedelo/PB, tendo em vista as precárias condições de infraestrutura da referida via pública
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RECEBIDO
Secretaria Lagislativa
Câmara Municipal de Cabedelo(PB)
NATAN EM 2 03,20
ESTADO DA PARAÍBA Be
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO VISTO
“Casa Vereadora Graça Rezende”
— REQUERIMENTONº 244 /2026
Senhor Presidente,
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja
expedido ofício desta Casa Legislativa ao Prefeito do Município de Cabedelo, Sr. Edvaldo
Neto, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Gratuliano Brito, solicitando a realização
do calçamento da Rua Arco-Íris, situada em Oceania VI, no município de Cabedelo/PB,
tendo em vista as precárias condições de infraestrutura da referida via pública, que
atualmente não possui pavimentação adequada, ocasionando diversos transtornos aos
moradores da localidade, especialmente em períodos chuvosos.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se o presente requerimento em razão das precárias condições de
infraestrutura da referida via pública, que atualmente não dispõe de pavimentação,
ocasionando inúmeros transtornos aos moradores da localidade. Em períodos chuvosos,
a Rua Arco-Íris fica tomada por lama, dificultando significativamente o tráfego de veículos
e a circulação de pedestres, além de aumentar os riscos de acidentes e comprometer o
acesso às residências. Já em períodos de estiagem, a poeira excessiva gera desconforto e
problemas de saúde, especialmente em crianças, idosos e pessoas com doenças
respiratórias.
Ademais, a ausência de calçamento compromete a prestação de serviços públicos
essenciais, como a coleta de lixo, o transporte escolar e o acesso de veículos de emergência,
prejudicando diretamente a qualidade de vida da população. Trata-se de uma demanda
antiga dos moradores de Oceania VI, que reivindicam melhorias estruturais que garantam
melhores condições de mobilidade, segurança e dignidade.
Dessa forma, a execução da obra de calçamento se faz necessária e urgente,
contribuindo para o desenvolvimento urbano da região, valorização dos imóveis e bem￾estar da comunidade.
Plenário “Fernando Macedo”, em 31 de março de 2026.
GEILSON DE ALMEIDA
NASCIMENTO
VGAN Assinanis,
Data: 31/03/2026 12:54:35 -03:00 MOISÉS DO “MENINAS BAR”
VEREADOR
EDI ooo MILTLBRA6 — tu HEPPEDN
VISTO ——— VISTO

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