materia nº 1/2026

ESTADO DA PARAÍBA 
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO 
"Casa Vereadora Graça Rezende" 
FOLHA DE PRESENÇA 
1* Sessão Especial, quinta-feira, 12 de março de 2026 
[Sessão Presencial] 
N° VEREADOR PARTIDO RUBRIC 
01 José Francisco Pereira 
Presidente Interino 
Avante 
i I 
02 Wagner Rogério Fernandes Silva [do Solanense] 
2° Vice-Presidente 
PV 
03 Alex Alexandre de Lucena 
1° Secreario 
União Brasil 
04 José Edglii Ramalho 
2° Secretário
-- 
Solidariedade 
SoIidaried5Ç 
- 
<---- 
/ 
05 Edson da Silva Dias (-----...„..: • ,, [da Ótica] 
06 Enrique Douglas Casado da Silva Avante 
------
07 Evilsisio Cavalcanti Neto Avante 
08 Fabricio Magno Marques de Melo Silva União Brasil - 
09 Fernando Antônio Monteiro de Oliveira Sobrinho União Brasil 
10 Geilson de Almeida Nascimento 
[Moisés do Meninas Bar] 
Avante 
11 Hirlon Cabral de Medeiros PL 
12 Leonardo Paulo da Silva Júnior [Júnior Paulo] Solidariedade 
.. 
13 Reinaldo Barbosa de Lima [Rey] PT 
14 Rosildo Pereira de Araújo Júnior [Júnior Datele] MDB 
15 Ubiraci Santos de Carvalho [Bira Carvalho] Avante 
Plenário "Ver. Fernando ", 12 de março de 2026. 
Ver. Jnior Paulo 
Secretáilo à Convite 
Sq,ICAÇÃO 
MACAO 
Municipal dz Cabedelo(PD) 
; • 5.41 MOM) 
DiL:_091,./ 0,5 I aiDt2 
vTA.ITO 
ESTADO DA PARAÍBA
[-CTA•tah ^ CAMARA MUNICIPAL DE CABEDELO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), com 
fulcro no art. 21, § 2° da Lei Orgânica Municipal c/c o artigos 19, § 1°, inciso I, 
alínea "a" e o art. 84, § 10 da Resolução n° 158/2006 (Regimento Interno da 
Casa), CONVOCA os Senhores Vereadores com exercício nesta Casa 
Legislativa, para uma "Sessão Especial", a ser realizada na quinta feira, dia 12 
de março de 2026, as 10:00 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, para tratar 
de assuntos inerentes aos Portadores de Fibromialgia, e solucionar algumas 
problemáticas que envolvem as pessoas portadoras dessa doença crônica, em 
atenção ao Requerimento n° 036/2026, da lavra do Vereador Junior Paulo, 
aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro do corrente ano. 
Cabedelo (PB), 02 de março de 2026. 
e • S P IRA 
Presidente interino 
h 
8 jeN10 PAULO 
VEREADOR 
RECEBIDO 
Swelana lagisitha 
Milan Ma*di Cibetiet(PB) 
kik:L5Its.Eacq,
ESTADO DA PARAiliA 
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO 
VISTO 
REQUERIMENTO N° 03 c, /2026 
(Do Vereador JÚNIOR PAULO) 
Senhor Presidente, 
Senhor Presidente, REQUEIRO a Vossa Excelência na forma 
regimental e depois de ouvido o plenário, que seja realizada SESSÃO 
ESPECIAL, no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada, 
para tratar de Assuntos inerentes aos Portadores de Fibromialgia e 
solucionar algumas problemáticas que envolvem as pessoas portadoras 
dessa doença crônica. 
REQUEIRO AINDA que sejam convidados: 
• Vereadores desta casa Legislativa; 
*Primeira Dama do Município de Cabedelo; 
• Secretario de Saúde; 
• AFIBRO- Associação dos Fibromidlgicos da Parafba-Cabedelo; 
• Secretaria da Pessoa com Deficiência; 
• Um dos Médicos Disponíveis em nosso Município, nas Areas: 
Reumatologista, Neurologista, Pneumologista, Ortopedista, Médicos de 
clinica Geral ou Familiar, Fisioterapeutas e Psicólogo; 
• A população de Cabedelo em geral. 
Diante do exposto, solicito aos nobres vereadores desta Casa Legislativa a 
aprovação deste requerimento, por se tratar de um tema de importância 
fundamental para Saúde de nosso Município. 
E O REQUERIMENTO. 
Plenário "FERNANDO MACËDO", em 10 de Fevereiro de 2026. 
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ESTADO 
A 
DA PARAÍBA 
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO 
ATA - PLENÁRIO. 
ATA DA 1a SESSÃO ESPECIAL, DA 2a SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 16a LEGISLATURA 2025/2028, 
REALIZADA NO DIA 12 DE MARCO DE 2026, NA 
MODALIDADE PRESENCIAL. 
Presidência do Senhor Vereador JOSÉ PEREIRA, 
Presidente Interino; 
Secretário o Senhor Vereador JUNIOR PAULO, Secretário 
a convite. 
Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, as 10h4Omin, 
reuniu-se em Sessão Especial a Câmara Municipal de Cabedelo, Estado da Paraiba, 
na modalidade presencial, no Plenário "Vereador Fernando Macêdo" desta Casa 
Legislativa, nos termos regimentais. Além dos Membros da Mesa acima 
mencionados, compareceram os Srs. Vereadores: José Edglii [2° Secretário], Edson "da 
Ótica", Fabricio Magno [Vice-Líder do Bloco Parlamentar Legislativo Unido), Fernando 
Sobrinho [Vice-Líder do Governo], Moisés "do Meninas Bar", Hérlon Cabral e Bira Carvalho 
[Vice-Líder do Governo]. Ausentes os Srs. Vereadores: Wagner "do Solanense" [2° Vice￾Presidente], Alex Lucena [1° Secretário], Enrique Douglas [Líder do Governo], Evilásio 
Cavalcanti, Reinaldo Lima Barbosa "Rey" e Júnior Datele. A hora do inicio o Sr. 
Presidente declarou abertos os trabalhos da Sessão Especial convocada pela 
Presidência, para tratar de assuntos inerentes aos Portadores de Fibromialgia, em 
atenção ao Requerimento n° 036/2026, da lavra do Vereador Júnior Paulo, aprovado 
na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro do corrente ano. Ato continuo, o Sr. 
Presidente convidou o Vereador Júnior Paulo, para secretariar os trabalhos. Na 
sequência, o Sr. Presidente organizou a composição da Mesa dos trabalhos, que ficou 
assim constituída: Sra. Irani Soares [Secretária Municipal de Saúde], Sra. Fernanda Silva 
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[Presidente da FIBRO Cabedelo], Sra. Gabrielle Cristina do Nascimento [Secretária 
Municipal da Pessoa com Deficiência], Sra. Simone Jordão [Presidente da FUNAD], e o Sr. 
Fernando Pereira Reis Júnior [Secretário Adjunto Municipal de Saúde]. O Plenário ficou 
composto com os seguintes convidados: Sr. lberton de Santana Silva [Secretário 
Municipal Adjunto de Desenvolvimento Econômico], Sr. Suinio Soares [Secretário 
Municipal de Desenvolvimento Econômico], Sra. Juliana Muniz de Souza [Diretora da 
CEMFISIO], Sra. Mércia Morais [Presidente do Conselho Estadual da Pessoa com 
Deficiência], Sra. Isminia Lima [Gerente de Atenção Básica de Saúde], Dr. Jairo Macena 
[Psicanalista], Sra. Michelle Fidelis [Representante da Presidente da FIBRO-PB], Sra. 
Giuliana Costa [Gerente de Imunização de Cabedelo], Adriana Santos [Representante da 
ABRACE Esperança], Sra. Marcilane Pontes [Representante da ABRACE Esperança] e o Sr. 
Willams da Penha [Gerente da Diversidade Humana da Secretaria Municipal da Mulher]. 
Ato continuo, o Sr. Presidente comunicou ao Plenário que a Sessão está sendo 
gravada e transmitida ao vivo pelas mldias sociais da Câmara Municipal de 
Cabedelo na internet, para o acompanhamento remoto, na forma regimental. Dando 
continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Júnior Paulo que 
fizesse a leitura da folha de presença, e na sequência, do Edital de Convocação da 
presente sessão. Isto posto, o Sr. Presidente, comunicou ao Plenário que as regras 
regimentais para condução dos trabalhos desta "Sessão Especial", são as previstas no 
art. 84 do Regimento Interno da Casa. Iniciando os trabalhos, o Sr. Presidente 
facultou a palavra ao Vereador Júnior Paulo, requerente da Sessão Especial, que fez 
as considerações iniciais sobre a importância do debater assuntos inerentes a 
fibromialgia, mormente, para os portadores da doença do Município de Cabedelo. 
(pronunciamento na ata eletrônica). Dando continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente, 
facultou a palavra para os debates aos convidados da Mesa. Inicialmente usou da 
palavra o Sra. Maria Fernanda [Presidente da FIBRO Cabedelo], e na sequência, a Sra. 
Gabrielle Cristina do Nascimento [Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência] 
(pronunciamentos na ata eletrônica). Na sequência, o Sr. Presidente facultou a palavra 
para os debates aos convidados do Plenário. Participaram dos debates inicialmente o 
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Dr. Jairo Macena [Psicanalista] e a Sra. Michelle Fidelis [Representante da Presidente da 
FIBRO-PB, Irani Soares [Secretária Municipal de Saúde] e a Sra. Simone Jordão [Presidente 
da FUNAD] (pronunciamentos na ata eletrônica). Na sequência, o Sr. Presidente facultou 
a palavra para os debates aos Vereadores. Participaram dos debates os Senhores 
Vereadores: Hérlon Cabral, Edson "da Ótica, Fernando Sobrinho, Moisés "do Meninas 
Bar", Fabricio Magno, Edglii Ramalho e José Pereira. (pronunciamentos na ata eletrônica). 
Durante os debates os parlamentares apresentaram considerações sobre o assunto em 
pauta. Concluidos os debates o Sr. Presidente facultou a palavra ao Vereador Júnior 
Paulo que apresentou suas considerações finais na condição de parlamentar 
requerente da sessão. Finalizando os trabalhos, o Sr. Presidente agradeceu a presença 
das autoridades e demais convidados, declarando encerrada a presente Sessão. E, 
para constar, eu, Iris Cristina Macido de Farias, Diretora de Assuntos Legislativos, 
lavrei a presente Ata, supervisionada pelo Vereador Júnior 
Paulo, Secretário a convite, que depois de lida, discutida e aprovada vai rubricada 
pelo Senhor Presidente e Secretário, nos termos regimentais. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x. 
Plenário "Fernando Macêdo" 2 de março de 2026. 
C￾PEREIRA 
Presidente Interino 
Ver. JUNIOR PAULO 
Secretákio a Convite 
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