materia nº 281/2026

ova. EXPEDIDO, . RECEBIDO
Eu: OL 05 L2024, Secretaria Lagislativa
OT é
TETO Câmara Municipal de Cabedelo(PB)
DIDO
Oíisio e ESEDIDRA ao Ash: Die En DA , 05) LOSE
Em DEL 2 902 . ESTADO DA PARAÍBA
VISTO CAMARA MUNICIPAL DE CABEDELO =
“Casa Vereadora Graça Resende” VISTO
REQUERIMENTO DE Nº 281 /2026
(Do Vereador Enrique Douglas)
APROVADA
fa) PLENÁRIO | EC
Senhor Presidente, E [ : á :
PV D)
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja
encaminhado ofício ao Prefeito Interino do Município de Cabedelo, Sr. José Pereira, bem
como o Secretário Municipal de Defesa Civil , Sr. Gaston Gomes da Silva Neto, solicitando a
adoção de mutirões de limpeza nas áreas afetadas pelas chuvas, com o objetivo de prevenir a
proliferação de doenças e garantir melhores condições de saúde à população.
JUSTIFICATIVA
A presente proposta tem como objetivo solicitar a realização de mutirões de limpeza nas áreas
afetadas pelas recentes chuvas, visando minimizar os impactos causados pelo acúmulo de
lixo, entulhos e água parada.
É de conhecimento público que, após períodos chuvosos intensos, há aumento significativo de
resíduos nas vias públicas, com o consequente entupimento de bueiros e galerias pluviais,
além da formação de água parada, fatores que contribuem diretamente para a proliferação de
doenças, especialmente aquelas transmitidas por mosquitos, como dengue, chikungunya e
outras arboviroses.
A adoção de ações imediatas de limpeza urbana constitui medida preventiva essencial para
reduzir riscos à saúde pública, além de colaborar para a melhoria das condições sanitárias e
ambientais.
Ressalte-se que a promoção da saúde e a prevenção de doenças constituem dever do Poder
Público, cabendo-lhe implementar políticas e ações que assegurem o bem-estar da população.
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO
“Casa Vereadora Graça Resende”
Dessa forma, a realização de mutirões de limpeza pós-chuva mostra-se iniciativa necessária e
estratégica, contribuindo para a proteção da saúde coletiva e para a preservação da qualidade
de vida.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para a aprovação da presente
matéria, considerando sua relevância para a saúde pública e o interesse da população
cabedelense.
ENRIQUE DOUGLAS CASADO DA SILVA VEREAD Assinante
e TI7OTA-* Data: 14:03:32 -03:00
Cabedelo/PB, 04 de maio de 2026.
ENRIQUE DOUGLAS
Vereador — AVANTE