materia nº 283/2026

ceu, EXPED RECEBIDO
Secretaria Lagislativa
Em: — 08.11.05. L2O2E Câmara Municipal de Cabedelo(PB)
= VISTO Emo |
ESTADO DA PARAÍBA ASADALhs Em OS, OS 20
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO Rr
“Casa Vereadora Graça Rezende” TST
REQUERIMENTO Nº 293 /2026
(Do Vereador Edglêi Ramalho)
Senhor Presidente,
REQUEIRO a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno desta Casa
Legislativa, que seja enviado ofício ao Prefeito Interino, Sr. José Francisco Pereira, com cópia
para o Secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Sr. Rodrigo Martinês Moreira de Lima,
solicitando a realização de reforma e revitalização do prédio do antigo Mercado de
Artesanato, localizado no Centro de Cabedelo.
Requeiro, ainda, que, após a devida requalificação, o referido prédio retorne à sua
finalidade original, sendo destinado ao funcionamento do Mercado de Artesanato, com a
implantação de lojas voltadas à comercialização de artesanato e produtos locais, com o objetivo
de fomentar o turismo e promover a geração de renda para os comerciantes cabedelenses.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem como objetivo solicitar a reforma e revitalização do prédio do
antigo Mercado de Artesanato, localizado no município de Cabedelo, bem como a sua destinação
à finalidade original, voltada ao funcionamento de um espaço estruturado para a comercialização
de artesanato e produtos locais.
A requalificação do referido imóvel se mostra relevante por se tratar de um equipamento
urbano com potencial de uso econômico e comercial, cuja reativação pode contribuir de forma
significativa para o fortalecimento da economia local. A implantação de lojas destinadas a artesãos
e comerciantes do município permitirá a ampliação de oportunidades de trabalho e renda,
beneficiando diretamente a população cabedelense.
Além disso, a retomada das atividades no espaço contribuirá para a dinamização do
comércio na região central, estimulando o fluxo de pessoas e a movimentação econômica, o que
favorece o desenvolvimento de pequenos empreendimentos e a valorização da produção local.
Dessa forma, a presente iniciativa busca assegurar o melhor aproveitamento do imóvel
público, promovendo sua função social e econômica, em benefício da coletividade.
Diante do exposto, conta-se com o apoio dos nobres pares para a aprovação do presente
requerimento.
Plenário Fernando Macedo, em 04 de maio de 2026.
VS EDGLEI RAMALHO
*** 853.504-**
Data: 05/05/2026 10:43:13 -03:00
EDGLÊI RAMALHO
Vereador-Solidariedade