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materia nº 296/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 296 / 2026
Date 2026-05-05
EmentaSolicitar ao Prefeito Municipal e secretarias competentes a intensificação das ações de campanha educativa já existentes no Município, com o objetivo de ampliar a conscientização da população acerca da importância da preservação da limpeza urbana, especialmente no que se refere ao descarte correto de resíduos sólidos, visando reduzir o entupimento de bueiros e galerias pluviais, sobretudo em períodos chuvosos
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RECEBIDO
Secretaria Lagislativa
Câmara Municipal de Cabedelo(PB)
VISTO CAMARA MUNICIPAL DE CABEDELO VISTO
REQUERIMENTO Nº 296 /2026
(Do Vereador Wagner do Solanense)
4 ROVADA.
Senhor Presidente,
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de
ouvido o Plenário, que seja enviado ofício desta Casa Legislativa ao Senhor Prefeito
Municipal Interino, José Francisco Pereira, bem como à Secretaria competente, solicitando
a intensificação das ações de campanha educativa já existentes no Município, com o objetivo
de ampliar a conscientização da população acerca da importância da preservação da limpeza
urbana, especialmente no que se refere ao descarte correto de resíduos sólidos, visando
reduzir o entupimento de bueiros e galerias pluviais, sobretudo em períodos chuvosos.
JUSTIFICATIVA
Diante do aumento das ocorrências de alagamentos e entupimentos de
bueiros, especialmente em períodos de chuvas intensas, faz-se necessária a ampliação e
intensificação dessas ações educativas. O descarte irregular de lixo nas vias públicas continua
sendo um dos principais fatores que contribuem para a obstrução do sistema de drenagem
urbana, ocasionando transtornos à população, prejuízos materiais, dificuldades na mobilidade
e riscos à saúde pública
Nesse sentido, a intensificação da campanha poderá envolver maior
frequência de ações educativas, ampliação da divulgação em mídias digitais e tradicionais,
parcerias com escolas e instituições locais, reforço na sinalização em áreas críticas e
desenvolvimento de atividades comunitárias que incentivem a participação popular.
Cabedelo (PB), em 05 de maio de 2026.
WAGNER ROGERIO FERNANDES
SILVA
VWRS Assinante
Dela: OS/06/2026 12:51:56 -09:00 WAGNER DO SOLANENSE
Presidente Interino

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