| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 296 / 2026 |
| Date | 2026-05-05 |
| Ementa | Solicitar ao Prefeito Municipal e secretarias competentes a intensificação das ações de campanha educativa já existentes no Município, com o objetivo de ampliar a conscientização da população acerca da importância da preservação da limpeza urbana, especialmente no que se refere ao descarte correto de resíduos sólidos, visando reduzir o entupimento de bueiros e galerias pluviais, sobretudo em períodos chuvosos |
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RECEBIDO Secretaria Lagislativa Câmara Municipal de Cabedelo(PB) VISTO CAMARA MUNICIPAL DE CABEDELO VISTO REQUERIMENTO Nº 296 /2026 (Do Vereador Wagner do Solanense) 4 ROVADA. Senhor Presidente, REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ofício desta Casa Legislativa ao Senhor Prefeito Municipal Interino, José Francisco Pereira, bem como à Secretaria competente, solicitando a intensificação das ações de campanha educativa já existentes no Município, com o objetivo de ampliar a conscientização da população acerca da importância da preservação da limpeza urbana, especialmente no que se refere ao descarte correto de resíduos sólidos, visando reduzir o entupimento de bueiros e galerias pluviais, sobretudo em períodos chuvosos. JUSTIFICATIVA Diante do aumento das ocorrências de alagamentos e entupimentos de bueiros, especialmente em períodos de chuvas intensas, faz-se necessária a ampliação e intensificação dessas ações educativas. O descarte irregular de lixo nas vias públicas continua sendo um dos principais fatores que contribuem para a obstrução do sistema de drenagem urbana, ocasionando transtornos à população, prejuízos materiais, dificuldades na mobilidade e riscos à saúde pública Nesse sentido, a intensificação da campanha poderá envolver maior frequência de ações educativas, ampliação da divulgação em mídias digitais e tradicionais, parcerias com escolas e instituições locais, reforço na sinalização em áreas críticas e desenvolvimento de atividades comunitárias que incentivem a participação popular. Cabedelo (PB), em 05 de maio de 2026. WAGNER ROGERIO FERNANDES SILVA VWRS Assinante Dela: OS/06/2026 12:51:56 -09:00 WAGNER DO SOLANENSE Presidente Interino