materia nº 71/2026

De
PUBLICAÇÃO
SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Câmara Municipal de Cabedelo-PB
(o a A1€/05/2026G
"E e . . ESTADO DA PARAÍBA
WA E Quo CAMARA MUNICIPAL DE CABEDELO
VISIO
ATO DO PRESIDENTE Nº 071/2026
Constitui Comissão Especial para exame de
Proposta de Emenda a LOM nº 001/2026, e
dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO
(PB), no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 52, inciso 1, alínea “a”,
combinado com o art. 150 do Regimento Interno (Resolução nº 158/2006), depois de
ouvido as bancadas partidárias;
RESOLVE
Art. 1º Fica constituída COMISSÃO ESPECIAL para o exame de
mérito da Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001/2026, da lavra do
Vereador José Pereira e Outros, composta pelos seguintes Vereadores:
TITULAR/BLOCO PARLAMENTAR SUPLENTE/BLOCO PARLAMENTAR
Ver. Fernando Sobrinho - “Legislativo Unido” Ver. Moisés “do Meninas Bar” -“Legislativo Unido”
Ver. Fabrício Magno - “Legislativo Unido” Ver. Edglei Ramalho - “Legislativo Unido”
Ver. Hérlon Cabral - PL Ver. Júnior Paulo - “Legislativo Unido”
Ver. Enrique Douglas - “Legislativo Unido” Ver. Bira Carvalho - “Legislativo Unido”
Ver. Lucas Lopes — “Legislativo Unido” Ver. Júnior Datele — “Legislativo Unido”
Art. 2º Fica os Membros da Comissão Especial convocados para reunião
de instalação e escolha de Presidente e Vice-Presidente, a ser realizada nesta terça￾feira, dia 19 de maio de 2026, às 11h00min, no Plenário “Fernando Macêdo” da
Câmara Municipal, nos termos do $ 7º do art. 51, do Regimento Interno da Casa
(Resolução nº 158/2006).
Art 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cabedelo (PB), 18 de maio de 2026.
Ver. WAGNER “DO SOLANENSE”
Presidente Interino
WAGNER ROGERIO FERNANDES
SILVA
VWRS
Assinante
* 158.174"
Data: 18/05/2026 13:32:58 -03:00