norma nº 912/2025

PUBLICAÇÃO
SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Câmara Municipal de Cabedelo-PB
De — a 971 OZ | IS
ESTADO DA PARAÍBA Cereais MG'GaRbão
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDEEO VISTO
“Casa Vereadora Graça Rezende”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 912, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
Concede Título de Cidadão Cabedelense
ao Senhor Marcelo Pinheiro de Lucena
Filho, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO
(PB), com fulcro no art. 29, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal;
Faz saber que o Plenário, na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro
de 2025, aprovou, e ele PROMULGA o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido o Título de “Cidadão Cabedelense” ao Senhor
Marcelo Pinheiro de Lucena Filho.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
, CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, ESTADO DA
PARAIBA, “Casa Vereadora Graça Rezende”, 24 de setembro de 2025.
PRESIDENTE