norma nº 916/2025

PUBLICAÇÃO
SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Câmara Municipal de Cabedelo-PB
De — a 04102120
. ESTADO DA PARAÍBA aC II
CAMARA MUNICIPAL DE CABEDE. VISTO
“Casa Vereadora Graça Rezende”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 916, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a Concessão do Diploma de
Honra ao Mérito Cabedelense ao Sr. Dr.
Marcos Fred Batista Moreira.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO
(PB), com fulcro no art. 29, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal;
Faz saber que o Plenário, na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro
de 2025, aprovou, e ele PROMULGA o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense ao
Sr. Dr. Marcos Fred Batista Moreira, em reconhecimento à sua destacada atuação
em nossa cidade.
Parágrafo único. A Comenda referida no “caput” deste artigo será
entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Cabedelo, em dia e horário a
serem definidos, de acordo com a disponibilidade do homenageado.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
. CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, ESTADO DA
PARAIBA, “Casa Vereadora