norma nº 920/2025

PUBLICAÇÃO
SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Câmara Municipal de Cabedelo-PB
De — a£224 | O7 22025
CAMARA MUNICIPAL DE CABEDE! VISTO
“Casa Vereadora Graça Rezende”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 920, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a Concessão do Diploma de
Honra ao Mérito Cabedelense ao Sr. José
Aníbal Costa Marcolino Gomes.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO
(PB), com fulcro no art. 29, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal;
Faz saber que o Plenário, na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro
de 2025, aprovou, e ele PROMULGA o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense ao
Sr. José Aníbal Costa Marcolino Gomes, pelas suas ações reconhecidamente
meritórias e protagonismo nas ações de desenvolvimento de Cabedelo.
Parágrafo único. A Comenda referida no “caput” deste artigo será
entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Cabedelo, em dia e horário a
serem definidos, de acordo com a disponibilidade do homenageado.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, ESTADO DA
PARAÍBA, “Casa Vereadora Graça Rezende”, 24 de setembro de 2025.