norma nº 936/2025

PUBLICAÇÃO o)
EMANÁRIO OFICIAL ELETRON
; Câmara Municipal de Cabedelo-PB
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CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO S | 7/14 447 Jillfazê dito
“Casa Vereadora Graça Rezende” ÁITL S TO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 936, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
Concede Título de Cidadão Cabedelense,
ao Senhor Enio Paulo de Jesus Duarte, e
dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO
(PB), com fulcro no art. 29, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal;
Faz saber que o Plenário, na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro
de 2025, aprovou, e ele PROMULGA o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido o Título de “Cidadão Cabedelense” ao Senhor
Enio Paulo de Jesus Duarte.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, ESTADO DA