norma nº 938/2025

PUBLICAÇÃO
SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Câmara Municipal de Cabedelo-PB
De — a 721/24 120%
ESTADO DA PARAÍBA ,
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO 7/1241 O) 247 LJMATZA uhastvo
“Casa Vereadora Graça Rezende” VISTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 938, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
Concede Título de Cidadã Cabedelense, a
Senhora Eduarda Carla Nobrega dos
Santos, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO
(PB), com fulcro no art. 29, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal;
Faz saber que o Plenário, na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro
de 2025, aprovou, e ele PROMULGA o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido o Título de “Cidadã Cabedelense” a Senhora
Eduarda Carla Nobrega dos Santos.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
a
CAMARA MUNICIPAL
PARAÍBA, “Casa Vereadora Graça Rezend