norma nº 939/2025

PUBLICAÇÃO
EMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
; Câmara Municipal de Cabedelo-PB
R ESTADO DA PARAÍBA
CAMARA MUNICIPAL DE CABEDELO CJ 7 26 Z callaaaio
“Casa Vereadora Graça Rezende” VISTO
à 4 ESTA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 939, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
Concede Título de Cidadão Cabedelense,
ao Senhor Hércules Antonio Gomes
Nogueira — Vieira, e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO
(PB), com fulcro no art. 29, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal;
Faz saber que o Plenário, na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro
de 2025, aprovou, e ele PROMULGA o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido o Título de “Cidadão Cabedelense” ao Senhor
Hércules Antonio Gomes Nogueira Vieira.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, ESTADO DA